Artigos por Beatriz Castro

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O Ônus da Prova: generalidades

  Introdução No Direito Civil, um dos princípios basilares é o da distribuição do ônus da prova. Este princípio, embora fundamental, muitas vezes é mal compreendido ou negligenciado, resultando em desafios significativos para a efetivação da justiça. O ônus da prova ...

O Objeto da Prova: o que é?

Introdução No Direito Civil, a prova desempenha um papel fundamental na busca pela verdade e justiça em litígios de natureza civil. A correta compreensão do objeto da prova é essencial para garantir a eficácia do sistema judicial, pois influencia diretamente a forma como ...

Direito Constitucional à Prova Civil

Introdução Nos sistemas jurídicos, a proteção dos direitos fundamentais é um princípio central que permeia todas as áreas do Direito. No contexto específico do Direito Constitucional, essa proteção ganha destaque especial, sendo considerada a pedra angular sobre a qual se ...

Prova e Verdade: Reminiscências Imprescindíveis

Introdução No âmbito jurídico, a busca pela verdade é um imperativo constante, e a prova é a ferramenta fundamental para alcançá-la. No entanto, a relação entre prova e verdade é complexa e multifacetada, permeada por nuances filosóficas, epistemológicas e práticas. Neste ...

Prova do Negócio Jurídico: conceito

Introdução A prova é um elemento fundamental no âmbito do direito, especialmente quando se trata do negócio jurídico. No contexto civil, a prova desempenha um papel crucial na validação e na compreensão dos negócios jurídicos, fornecendo evidências que fundamentam a tomada ...

A Prova do Negócio Jurídico: a Prova Civil e sua Dimensão Multireferencial

Introdução No âmbito do direito, a prova é uma ferramenta fundamental na busca pela verdade e pela justiça. No contexto específico do negócio jurídico, a prova desempenha um papel ainda mais crucial, uma vez que a validade e os efeitos desse tipo de contrato dependem, em ...

O Direito Intertemporal: Prescrição e Decadência

1. Introdução No contexto jurídico, a aplicação adequada das normas relacionadas à prescrição e decadência, juntamente com a compreensão do direito intertemporal, é essencial para garantir a estabilidade e a segurança das relações jurídicas ao longo do tempo. Estes ...

Distinção entre Prescrição e Decadência

Introdução No universo do direito, a precisão dos termos utilizados desempenha um papel crucial na aplicação justa e eficiente das leis. Dois conceitos frequentemente confundidos, mas fundamentais para a compreensão e prática jurídica são a prescrição e a decadência. ...

O que é Alegação da Decadência?

Introdução No Direito, a decadência figura como um dos conceitos fundamentais que influenciam diretamente a validade e a eficácia das reivindicações legais. Esta noção permeia diversas áreas do direito, desde o direito civil até o direito administrativo, exercendo um papel ...

As Espécies de Decadência

Introdução Na tapeçaria do sistema jurídico, a decadência emerge como uma figura de destaque, delineando os contornos temporais que moldam o exercício e a proteção dos direitos. Compreender suas diversas manifestações é essencial para uma aplicação justa e eficaz do ...