NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.
Home Artigos

Veja mais:

As Sentenças Aditivas como Instrumento para Garantia de Direitos Fundamentais

Nesta série de artigos sobre sentenças aditivas, vamos explorar suas origens no Direito Estrangeiro e ...

Direito de Arrependimento - o Direito do Consumidor nas Compras pela Internet e em Lojas Físicas

As relações de consumo fazem parte de nossa realidade e estão presentes em nosso dia-a-dia a todo ...

Clipping Semanal – Confira as Últimas Decisões do STF, TST e STJ! (11/11 a 15/11)

Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não ...

Clipping Semanal – Confira as Últimas Decisões do STF, STJ e TST! (04/11 a 08/11)

Quer saber quais foram as principais decisões proferidas pelos Tribunais Superiores? Então não ...

Venda Casada e Compra Fracionada no Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor veda uma série de práticas consideradas abusivas, uma das principais ...

Reforma Trabalhista: Como Ficou a Prescrição no Âmbito Trabalhista?

Em 11 de novembro de 2017, entrou em vigor as regras da reforma trabalhista, implementadas pela Lei ...

Ver todos os últimos Artigos