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VER AGORADe fato, a consolidação da fortaleza institucional do Supremo Tribunal Federal foi condição ...
Um argumento recorrentemente utilizado para justificar o comportamento ativista das cortes de ...
Dessa maneira, ao passo que, como exposto alhures, o ativismo consiste em comportamento judicial, ...
A expressão judicial activism foi forjada em 1947 por Arthur Schlesinger Junior, no artigo ...
Como adverte Hesse (1998, p. 368), o exame do princípio da separação de poderes “não pode ...
Em decisão recente o STF declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivo ...
