Sabe-se que cabe ao Poder Judiciário a aplicação da Constituição e das leis no caso concreto. ...

Entenda mais sobre o acordo e os cuidados que devem ser tomados   Para conquistar a sua ...

Este artigo objetiva abordar a detenção da posse. Para tanto, em primeiro lugar são indicadas as ...

A Constituição Federal Brasileira de 1988, além de solidificar as bases do controle de ...

No âmbito das teorizações tem-se proposta de um papel restrito para as cortes, pelos mais ...

Qualquer postura assumida pelo STF está acompanhada de algum cálculo político (“A Corte vem ...