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O que é o Estelionato Sentimental? Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] O que é o Estelionato Sentimental? Estelionato Sentimental: o que diz a legislação? Como Prevenir o Estelionato Sentimental? Perspectiva de Gênero no Estelionato Sentimental ...
A busca domiciliar se dá pela busca que ocorre na casa de algum indivíduo, como o nome intuitivamente sugere, em que há a necessidade de mandado para que seja efetuada. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] Assim como previsto no artigo ...
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 11 de junho, a taxação das compras internacionais de até US$ 50. O texto recebeu 380 votos favoráveis e 26 contrários. O dispositivo, aprovado como emenda no projeto de lei do Mover, cria uma alíquota de 20% sobre essas compras. Agora o ...
O que é a “Taxa das Blusinhas”? Importante salientar, inicialmente, que a denominação “Taxa das Blusinhas”, como passou a ser chamada esta alteração na tributação sobre as compras internacionais de baixo valor, é equivocada. Primeiro, porque para os leigos esta denominação ...
