NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Elen Moreira

Advogada especialista em Direito Público. Conciliadora e colaboradora do CEJUSC/TJSC. Membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Políticas de Combate às Drogas.

O Contrato de Trabalho Intermitente após a Reforma Trabalhista

O contrato de trabalho intermitente foi inserido no ordenamento jurídico com a publicação da Reforma ...

Conheça os critérios para remuneração no Contrato de Trabalho Intermitente

Até a publicação da Reforma Trabalhista os tipos de contrato de trabalho eram o contrato por tempo ...

Prorrogação de prazos do Programa Emergencial com o Decreto nº 10.422

Por meio da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, foram ...

Regras sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi instituído pela Medida Provisória nº ...

Compensação de Jornada após a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista foi publicada em 2017, por meio da Lei 13.467, e alterou a Seção II da ...

Concessão do Salário-Família: Novas Regras

A Reforma da Previdência Social advinda com a Emenda Constitucional n. 103, publicada em 13 de ...

Horas In Itinere Pós Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista alterou significativamente o entendimento relativo às horas decorrentes do ...

Aposentadoria Compulsória - Regime Geral de Previdência Social

A aposentadoria dos trabalhadores segurados pelo Regime Geral de Previdência Social pode ser ...

Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Regime Próprio de Previdência Social

Após a Reforma da Previdência Social, que alterou a Constituição Federal e o sistema de Previdência ...

Regras do Auxílio-Reclusão e a Reforma Previdenciária

O auxílio-reclusão está previsto na Constituição Federal e é concedido para amparar os dependentes do ...