Artigos por Elen Moreira

A mediação é um caminho alternativo que auxilia a entender o conflito a fim de encontrar uma solução de forma consensual por meio de técnicas a serem utilizadas por um mediador capacitado. O mediador é uma terceira pessoa, imparcial, escolhida pelas partes para ajudar a ...

A mediação é um método alterativo de solução de conflitos que, por meio de um mediador, auxilia no restabelecimento do diálogo entre os participantes. Uma sessão de mediação requer preparo do mediador e aceitação voluntária das partes envolvidas para que seja produtivo o ...

O sistema de investigação preliminar abrange um conjunto de atos que objetivam coletar elementos para iniciar a persecução penal, no sentido de instruir a denúncia ou a queixa e oferecer ao magistrado certa base, mesmo provisória, para análise dos fatos iniciais.  O ...

 A mediação é um método de autocomposição aplicado para o fim de auxiliar no restabelecimento das relações e pode ser realizada em juízo ou de forma extrajudicial, de todo modo, a sessão de mediação tem procedimentos e técnicas próprios que são importantes para o bom ...

A sessão de mediação exige que sejam observados procedimentos e técnicas a serem utilizadas pelos mediadores, como a escuta ativa, teste de realidade, espelhamento e a recontextualização. Nessa linha, é importante que o ambiente seja acolhedor, mesmo que se trate de ...

A mediação é um método alternativo de solução de controvérsias que tem como objetivo principal o restabelecimento das relações, com direcionamentos dados, principalmente, pelo Código de Processo Civil e pela Lei 13.140 de 26 de junho de 2015. Para a sessão de mediação são ...

O novo Código de Processo Civil prevê, no §2º do artigo 3º, a priorização da solução consensual dos conflitos, que são, principalmente, a conciliação e a mediação, exigindo dos tribunais a criação de centros judiciários de solução consensual de conflitos para as sessões ...

A Reforma da Previdência advinda com a publicação da Emenda Constitucional n. 103 em 13 de novembro de 2019 alterou o §7º, do artigo 40, da Constituição Federal, que trata da pensão por morte dos servidores públicos. Benefício de Pensão por Morte Antes da EC n. 103 ...

Com a publicação da Lei 13.467 de 2017, a chamada Reforma Trabalhista, os parágrafos 3º e 6º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, que tratavam sobre o Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ, foram revogados. Os dispositivos, não mais vigentes, ...

Conforme previsto no artigo 62 da Lei 9.099/1995 – norma que instituiu os Juizados Especiais Cíveis – o procedimento previsto nos JECs é fundamentado pelos princípios da “[...] oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que ...