NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Elen Moreira

Advogada especialista em Direito Público. Conciliadora e colaboradora do CEJUSC/TJSC. Membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Políticas de Combate às Drogas.

A legalidade da recusa terapêutica de gestantes

A autonomia da vontade de médicos e pacientes é fundamentada na dignidade da pessoa humana, garantida ...

Efetivação do Direito à Saúde – Garantia Estatal

O direito à saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal e que foi reconhecido ...

Aposentadoria dos Servidores Públicos: Regras de Transição da Reforma da Previdência

Com as mudanças após a Reforma da Previdência Social foram impostas regras decorrentes do período de ...

Como fica a Aposentadoria Especial com a Reforma da Previdência?

A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário precoce concedido ao trabalhador que exerce as ...

Aposentadoria dos Servidores Públicos: Regras de Transição para Professores

Este artigo trata das regras de transição para aposentadoria servidores públicos, em especial, a ...

O que muda com a reforma da previdência?

A Reforma da Previdência Social foi materializada pela publicação da Emenda Constitucional n. 103 de ...

Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa após a Reforma Trabalhista - Art 482 CLT

A rescisão do contrato de trabalho tem suas diretrizes expostas na Consolidação das Leis do Trabalho, ...

Como ficam as parcelas indenizatórias após a reforma trabalhista

A Reforma Trabalhista consubstanciada pela Lei nº 13.467/2017 trouxe inovações importantes referentes ...

O que é compliance?

O compliance vem se destacando nos últimos anos no Brasil tanto por sua abordagem multidisciplinar de ...

Impacto da reforma trabalhista na remuneração com a medida provisória n. 905/2019

As inovações legislativas na área trabalhista, principalmente decorrentes da publicação da Lei n. ...