Artigos por Elen Moreira

A Sessão de Mediação: Estímulo às Mudanças de Percepções e Atitudes

A mediação é um caminho alternativo que auxilia a entender o conflito a fim de encontrar uma solução de forma consensual por meio de técnicas a serem utilizadas por um mediador capacitado. O mediador é uma terceira pessoa, imparcial, escolhida pelas partes para ajudar a ...

A Sessão de Mediação: Identificação de Questões, Interesses e Sentimentos

A mediação é um método alterativo de solução de conflitos que, por meio de um mediador, auxilia no restabelecimento do diálogo entre os participantes. Uma sessão de mediação requer preparo do mediador e aceitação voluntária das partes envolvidas para que seja produtivo o ...

Sistema de Investigação Preliminar

O sistema de investigação preliminar abrange um conjunto de atos que objetivam coletar elementos para iniciar a persecução penal, no sentido de instruir a denúncia ou a queixa e oferecer ao magistrado certa base, mesmo provisória, para análise dos fatos iniciais.  O ...

A Sessão de Mediação: Declaração de Abertura

 A mediação é um método de autocomposição aplicado para o fim de auxiliar no restabelecimento das relações e pode ser realizada em juízo ou de forma extrajudicial, de todo modo, a sessão de mediação tem procedimentos e técnicas próprios que são importantes para o bom ...

A Sessão de Mediação: Reunião de Informações

A sessão de mediação exige que sejam observados procedimentos e técnicas a serem utilizadas pelos mediadores, como a escuta ativa, teste de realidade, espelhamento e a recontextualização. Nessa linha, é importante que o ambiente seja acolhedor, mesmo que se trate de ...

A Sessão de Mediação: Organização do Ambiente

A mediação é um método alternativo de solução de controvérsias que tem como objetivo principal o restabelecimento das relações, com direcionamentos dados, principalmente, pelo Código de Processo Civil e pela Lei 13.140 de 26 de junho de 2015. Para a sessão de mediação são ...

Preparação para sessão de mediação

O novo Código de Processo Civil prevê, no §2º do artigo 3º, a priorização da solução consensual dos conflitos, que são, principalmente, a conciliação e a mediação, exigindo dos tribunais a criação de centros judiciários de solução consensual de conflitos para as sessões ...

Pensão por morte: Previdência Complementar do Servidor Público

A Reforma da Previdência advinda com a publicação da Emenda Constitucional n. 103 em 13 de novembro de 2019 alterou o §7º, do artigo 40, da Constituição Federal, que trata da pensão por morte dos servidores públicos. Benefício de Pensão por Morte Antes da EC n. 103 ...

Reflexos da Revogação do IUJ no ordenamento jurídico

Com a publicação da Lei 13.467 de 2017, a chamada Reforma Trabalhista, os parágrafos 3º e 6º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, que tratavam sobre o Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ, foram revogados. Os dispositivos, não mais vigentes, ...

Juizados Especiais Cíveis

Conforme previsto no artigo 62 da Lei 9.099/1995 – norma que instituiu os Juizados Especiais Cíveis – o procedimento previsto nos JECs é fundamentado pelos princípios da “[...] oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que ...