Artigos por Hudson Delgado

As Principais Críticas Apresentadas ao Textualismo Jurídico

Cabe, discorrer sobre os principais pontos levantados por aqueles que criticam o textualismo jurídico como meio de interpretação constitucional. Sendo que a primeira delas é a objeção a ideia de “argumento da maioria” levantada no argumento textualista. Nesse sentido, Ronald ...

As Diferenças entre Não-Textualistas e Textualistas

O textualismo prima pelo significado original da Constituição através do texto e seu sentido no momento em que foi adotado, além disso, viu-se que isso não impede que o texto seja aplicado a novos fenômenos, ou seja, aqueles fenômenos não pré-existentes no momento da edição ...

O que é o Textualismo Jurídico Razoável?

Sabe-se que cabe ao Poder Judiciário a aplicação da Constituição e das leis no caso concreto. Porém, essa estrutura esboça um problema: como os tribunais devem interpretar as normas e, mais importante ainda, como devem interpretar a Constituição? O presente artigo de revisão ...