Introdução A Constituição Federal assegura o direito à liberdade de expressão no seu artigo 5º, ...

Introdução Humberto Theodoro Junior faz uma importante explicação acerca da contestação: “O ...

A Constituição Federal, no seu artigo 5º, caput, consagra o princípio da igualdade, ao dispor que ...

Introdução Primeiramente, cumpre esclarecer a diferença entre o conciliador e o mediador. ...

O Código de Defesa do Consumidor prevê, no seu artigo 13, a responsabilidade do comerciante pelo ...

O que são os direitos fundamentais? A Constituição Federal prevê, no Título II, os direitos e ...

A Carta Magna define a família como base da sociedade, recebendo, assim, uma especial proteção do ...

Responsabilidade objetiva O Código de Defesa do Consumidor tem como regra a responsabilidade ...

O Código de Defesa do Consumidor adotou a responsabilidade objetiva como regra, entretanto admitiu ...

O Código Civil disciplina a cessão de direitos hereditários nos artigos 1.793 a ...