Acesso a todos os cursos + 1700 livros da Editora Saraiva
VER PROMOÇÃOAdvogada. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Introdução A Constituição Federal assegura o direito à liberdade de expressão no seu artigo 5º, ...
Introdução Humberto Theodoro Junior faz uma importante explicação acerca da contestação: “O ...
A Constituição Federal, no seu artigo 5º, caput, consagra o princípio da igualdade, ao dispor que ...
Introdução Primeiramente, cumpre esclarecer a diferença entre o conciliador e o mediador. ...
O Código de Defesa do Consumidor prevê, no seu artigo 13, a responsabilidade do comerciante pelo ...
O que são os direitos fundamentais? A Constituição Federal prevê, no Título II, os direitos e ...
A Carta Magna define a família como base da sociedade, recebendo, assim, uma especial proteção do ...
Responsabilidade objetiva O Código de Defesa do Consumidor tem como regra a responsabilidade ...
O Código de Defesa do Consumidor adotou a responsabilidade objetiva como regra, entretanto admitiu ...
O Código Civil disciplina a cessão de direitos hereditários nos artigos 1.793 a ...