Artigos de Direito Imobiliário

Os leilões são modalidades de compra e venda realizadas há milhares de anos, sendo considerados uma das opções mais transparentes e rentáveis para o consumidor. No entanto, apesar de ser um tema conhecido pela maioria dos brasileiros, o assunto ainda pode gerar dúvidas ...

A penhora pode ser conceituada como um procedimento de constrição judicial, que objetiva o adimplemento de uma obrigação sob responsabilidade de um indivíduo, neste ato, réu da ação. Em síntese, um ou mais bens de seu patrimônio são restringidos por decisão judicial, sendo ...

Para alcançar o sonho da casa própria, os compradores frequentemente estão dispostos a negociar e transformar seus planos em realidade. Do outro lado, o proprietário busca a melhor maneira de oficializar a venda e transferir o imóvel de forma adequada. Nesse contexto, é ...

Este artigo objetiva abordar a detenção da posse. Para tanto, em primeiro lugar são indicadas as duas principais teorias para conceituar a posse. Em seguida, realiza-se a diferenciação entre posse e detenção, para finalmente alcançar aspectos fundamentais sobre a detenção da ...

Se você vai alugar seu primeiro imóvel, vale a pena pesquisar e receber conselhos de pessoas mais experientes para saber exatamente o que fazer e esperar. Mas isso não pode ser o suficiente e, para se preparar, é importante saber o que é a Lei do Inquilinato.  Denominada ...

A negociação de grandes compras, como imóveis ou entre empresas e seus fornecedores é um processo delicado e que exige muita atenção para que os direitos de ambas as partes sejam assegurados. Há muito tempo, o advogado deixou de ser uma figura que emperrava as negociações ...

Este artigo objetiva tratar da posse e sua tutela no que diz respeito à detenção. Para tanto, em um primeiro momento, retoma-se a discussão de Savigny e de Ihering sobre a posse. Em seguida, a abordagem passa a dispor sobre: o conceito de detenção previsto no Código Civil de ...

Este artigo objetiva tratar da posse e sua tutela, em específico, da classificação. A classificação é um dos temas mais importantes, uma vez que as diferentes classificações são muito utilizadas nas ações de usucapião, nos interditos possessórios, bem como, no direito aos ...

Este artigo continua a exposição sobre a posse e sua tutela, a análise em questão, pauta-se na composse. Inicialmente são apresentados alguns aspectos relacionados com a composse no Direito Romano. No tópico seguinte são apresentados aspectos referentes à composse, tais como ...

Neste artigo objetiva-se iniciar a abordagem sobre a posse e a sua tutela, analisando o conceito da posse. Para tanto, a exposição contemplará as Teorias de Savigny e de Ihering, a diferença entre posse e detenção, a definição de posse e os aspectos legais.  Teorias de ...