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Descrição do curso

O Curso de Licitações e Contratos Administrativos é coordenado pela professora Nathália Masson, uma das maiores especialistas em Direito Público do país.

 

Ela reuniu diversos juristas com ampla experiência prática na aplicação do processo licitatório e na confecção de contratos administrativos, de acordo com a Lei 14.133/2021.

 

São auditores do TCU, auditores do TSE, procuradores do estado, advogados, mestres e doutores que trabalham diariamente com licitações e contratos administrativos. 

 

Nossos professores contribuíram para a elaboração da Lei 14.133/2021 e orientam o TCU, a Câmara dos Deputados, o Ministério Público Federal, Estados, Municípios e empresas privadas a fiscalizar, aplicar e fazer um processo licitatório correto, com a consequente elaboração de um contrato administrativo. 

 

Todo esse conhecimento agora será seu. Confira o programa e a lista de professores.

Programa de Curso:

- Aspectos Estruturantes da Licitação: princípios, objetivos, definições e agentes de contratação

- Introdução às Modalidades Licitatórias

- Concorrência

- Pregão

- Diálogo Competitivo, Concurso e Leilão

- Dos Procedimentos Auxiliares

- Das Formas de Contratação Direta

- Fases do Processo Licitatório

- Fase Preparatória

- Do Edital

- Os Critérios de Julgamento nas Licitações

- Da Habilitação

- Do Julgamento

- Negociação

- Fase Recursal e de Homologação

- Contratos Administrativos: características gerais

- Duração, Execução e Extinção dos Contratos Administrativos

- Recomposição da Equação Econômico-Financeira, Reajustes

- Das Infrações e Sanções Administrativa

- Aspectos Gerais em Gestão e Fiscalização de Contratos

- Contratação de Serviços Contínuos

- Jurisprudência do TCU sobre Licitações

- Licitações Sustentáveis e Licenciamento Ambiental

- Compliance na Administração Pública

- Formas Alternativas de Resolução de Conflitos

- Crimes nas Licitações

- Das Impugnações e Recursos nas Licitações

- Das Ações Judiciais

Professores:

Nathália Masson

Nathália Masson

Referência em Direito Constitucional

Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica-RJ (2007) e Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra-Portugal (2016). Professora de Direito Constitucional e autora do livro “Manual de Direito Constitucional”.

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Fabiano Melo

Fabiano Melo

Especialista em Administração Pública

Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutor em Urbanismo (PUC-Campinas). Advogado e parecerista.

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Sandro Henrique Maciel Bernardes

Sandro Henrique Maciel Bernardes

Especialista em Licitações

Economista (UFMA), Auditor do Tribunal de Contas da União, Ex-servidor da Controladoria Geral da União (1996 a 2000), membro do Grupo de Trabalho do TCU para contribuições à Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), Coordenador do informativo de licitações e contratos do TCU, Instrutor de Licitações e Contratos do TCU, Ministério Público Federal, da Câmara dos Deputados, TCE-CE e da Escola Nacional de Administração Pública – Enap.

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Leandro Correa de Oliveira

Leandro Correa de Oliveira

Especialista em Direito do Estado

Doutor e mestre em Direito do Estado. Professor dos cursos de graduação e mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Coordenador jurídico da área de licitações e contratos do Município de Pouso Alegre-MG. Advogado.

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Thiago Queiroz

Thiago Queiroz

Especialista em Gestão Pública

Mestre em Administração, área de concentração Finanças, pela Universidade de Brasília. Bacharel em Ciências Contábeis e licenciado em Matemática também na Universidade de Brasília. Analista Judiciário, especialidade Contabilidade, no Tribunal Superior Eleitoral com atuação nas áreas de auditoria e de licitações e contratos, com ênfase em terceirização de serviços. Atualmente atua na ASEPA TSE. Foi auditor-chefe do TSE, conselheiro deliberativo e fiscal da Funpresp-Jud e presidente do Comitê de Auditoria da Empresa de Planejamento e Logística.

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Luciano Alves Rossato

Luciano Alves Rossato

Procurador do Estado

Procurador do Estado de São Paulo. Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

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Investimento

Você tem diversas opções para efetuar o pagamento deste curso. Além do mais, você tem 7 dias para testar o nosso curso. Se por qualquer motivo, no período de 7 dias, caso você entenda que o curso não atenda às suas expectativas, basta nos enviar um e-mail solicitando o reembolso do valor pago.

Cartão de crédito

R$ 196,80 à vista ou em até 12x de R$ 19,53 no cartão de crédito.

Pix

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Mais informações

Como trabalhar em licitações?


Você deve se aproximar de empresas que já atuam prestando serviços e vendendo produtos à Administração Pública ou convencendo empresas privadas de que a União, os Estados e os Municípios gastam a maior parte de seu orçamento pagando por bens e serviços... A máquina de consumo estatal é gigante e as empresas privadas não podem desperdiçar este mercado bilionário.


Qual o melhor curso de licitações?


O Curso de Licitações e Contratos Administrativos do Instituto de Direito Real. Por quê? Além de estar atualizado com a nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021 e com a Lei de Improbidade Administrativa - Lei 14.230/2021, este curso é completo, aborda todos os temas importantes para uma formação sólida com foco na prática e conta com os melhores professores do país, com ampla experiência pública e privada em licitações e contratos administrativos. Você já conferiu o nome e currículo dos professores acima, correto? E ainda temos mais professores neste Curso de Licitações e Contratos Administrativos... confira a lista abaixo:

 

Karina Harb
Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Administrativo na Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, na ESA, na EBRADI e na EMAFE5 e Advogada.

 

Flávia Cammarosano
Doutora, Mestre e especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP; Assistente de Coordenação do Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP-COGEAE; Professora de Direito Administrativo na Graduação e Pós Graduação; Advogada em São Paulo.
 

Erick Alves
Professor de Direito Administrativo e Controle Externo há mais de dez anos. É Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2008. Graduado pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB).

 

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNAERP. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, Faculdade Baiana de Direito, IDP-SP, Escola Paulista da Magistratura, EDAMP-MS, ESPGE-SP e USP-FDRP). Membro de listas de árbitros de diversas Instituições Arbitrais. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB.

 

Sílvio Maciel
Advogado - Ex-Delegado de Polícia de SP. Mestre pela PUC-SP. Doutorando e Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos desde 2005. Autor de diversas obras jurídicas e Palestrante.

 

João Victor Galil
Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Diretor financeiro no Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Advogado em Serrano, Hideo e Medeiros Advogados. Ex-Secretário de Indústria, Comércio e Emprego em Laranjal Paulista/SP, atuando com a celebração de convênios públicos e público-privados e com ordenação de despesas. Ex-Assessor Jurídico no Município de São Paulo, atuando com licitações e perante o Tribunal de Contas do Município.

 

Otávio Venturini
Doutorando e mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/SP. Professor de graduação na Escola de Negócios Saint Paul e de pós-graduação em Direito Público e Compliance em diversas instituições de ensino. Advogado e consultor em Direito Corporativo e Compliance. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico – ABRADADE.