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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não configura má-fé a atuação da advogada da Souza Cruz Ltda. que solicitou a retirada de um processo da pauta de sessão virtual para transferência a sessão presencial, mas não se inscreveu para sustentar ...
Em julgamento realizado em 23 de fevereiro de 2026, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que rejeitou o recurso de um operador da General Motors do Brasil Ltda., localizado em Mauá (SP), que alegava ter sido demitido por ser dependente ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em 24 de fevereiro de 2026, manter a isenção do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região quanto ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em ação movida contra o Banco Safra S.A. O ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem revisitado, com decisões recentes, o alcance do agravo de instrumento desde a instituição do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Em 2018, o julgamento do Tema 988 pela Corte Especial consolidou a chamada taxatividade mitigada do ...
