O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado do Pará que determinava a ...
O Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual realizada pela primeira seção do STJ, decidiu definir, ...
Ao analisar o Habeas Corpus 127573, impetrado pela defesa de uma mulher condenada por tráfico de drogas ...
Decisão proferida pela 2.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de catadores de ...
A 2.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que é possível acrescentar os 10% de adicional de ...
Em decisão unânime, proferida pela 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi fixado entendimento de ...
Em julgamento realizado pela 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, os ministros do STF decidiram trancar ...
Em julgamento de recurso especial, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, ...
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