NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Elen Moreira

Advogada especialista em Direito Público. Conciliadora e colaboradora do CEJUSC/TJSC. Membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Políticas de Combate às Drogas.

Para o TRT2 é lícito o desconto rescisório no limite de 35%

Ao julgar o recurso ordinário interposto contra decisão de improcedência da ação que pretendeu a ...

Para o TJMG concessão de justiça gratuita depende de comprovação

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra o indeferimento do pedido de justiça gratuita o ...

STJ fixa responsabilidade do síndico no período da gestão

Ao julgar o recurso especial interposto pelo ex-síndico da falida alegando que deve prestar contas ...

TST afasta o princípio da continuidade em demissão

Ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho considerou ...

Para o TJSP apólice afasta responsabilidade da seguradora

Ao julgar agravo de instrumento interposto contra decisão que julgou improcedente a ação em relação à ...

TJMG mantém liminar de imissão na posse em desapropriação

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra o deferimento da liminar de imissão na posse em ...

TST impõe multa em embargos declaratórios por procrastinação

No julgamento dos embargos de declaração interpostos alegando contrariedade no laudo pericial o ...

TJSP julga conversão automática da busca e apreensão em execução

Ao julgar agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou a conversão automática da ...

TJMG nega HC utilizado como sucedâneo recursal em execução penal

Ao julgar o Habeas Corpus impetrado contra ato da MM. Juíza de Direito da Vara de Execuções Criminais ...

TRT3 mantém inexigibilidade de título judicial por terceirização

Ao julgar o agravo de petição interposto o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região negou ...