NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Elen Moreira

Advogada especialista em Direito Público. Conciliadora e colaboradora do CEJUSC/TJSC. Membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Políticas de Combate às Drogas.

TRT15 afasta negativa de prestação jurisdicional

Ao julgar os recursos ordinários interpostos o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a ...

TJMG declara nulidade da sentença por violação do art. 5º, LV

Ao julgar a apelação interposta contra sentença condenatória o Tribunal de Justiça do Estado de Minas ...

Para o STJ encerramento irregular não enseja medida do art. 50

Ao julgar o agravo interno o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão de improcedência da ...

TST mantém reversão de justa causa por pena excessiva

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TRT3 afasta inclusão de lanche em cartão alimentação

Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiu pela ...

TRT15 mantém vínculo reconhecido ao corretor de imóveis

Ao julgar o recurso ordinário interposto face o reconhecimento do vínculo empregatício do corretor de ...

TRT3 reconhece hora extra a partir da 6ª diária em revezamento

Ao julgar os recursos ordinários o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deu provimento ao ...

TJSP determina apuração do valor do imóvel à época da sucessão

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão na ação de inventário o Tribunal de ...

STJ afasta entendimento da 3º Turma em ação de cobrança de cheque

Ao julgar o agravo interno nos embargos de divergência em agravo em recurso especial interposto a ...

TST reitera confissão por ausência do reclamado à audiência

Ao julgar o recurso de revista interposto contra decisão que cassou a sentença o Tribunal Superior do ...