NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Elen Moreira

Advogada especialista em Direito Público. Conciliadora e colaboradora do CEJUSC/TJSC. Membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Políticas de Combate às Drogas.

TST afasta prescrição total em integração de vale alimentação

Ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho reformou a ...

TRT15 majorou honorários com base no princípio da razoabilidade

Ao julgar os recursos ordinários o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região majorou os honorários ...

Para o STJ conversão da prisão em preventiva pode ser de ofício

Ao julgar o Habeas Corpus a decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça assentou ...

TRT3 determina reintegração após dispensa durante doença psicológica

Ao julgar o recurso contra a sentença que indeferiu o pleito de dispensa discriminatória durante ...

TJSP mantém indenização de empresa de monitoramento por furto

Ao julgar a apelação interposta contra a sentença que condenou a prestadora de serviços de ...

TJMG afasta bloqueio de ativos constritos em ação civil pública

Ao julgar o agravo de instrumento contra a decisão de indeferimento da citação por edital e da tutela ...

TST afasta multa do artigo 477 por ser ultra petita

Ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho reformou a ...

TRT2 anula penhora de bens de empresa em recuperação

Ao julgar o agravo de petição o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu provimento assentando ...

Para o TJMG execução prossegue mesmo após falência da empresa

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que, após falência da empresa executada, suspendeu a ...

Para o TST declaração é suficiente para concessão da gratuidade

Ao julgar o Recurso de Revista da reclamada o Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do ...