No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, ...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que ...

A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de ...

Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do ...

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Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário ...

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça ...

Notícia Acórdão O prazo de 15 dias para que o réu cumpra a condenação na primeira fase ...