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Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Reprodução de notícia divulgada no Portal do STJ (stj.jus.br)

STJ suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia em cidades do Tocantins

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Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma

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Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel

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STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

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Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio

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Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella

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Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela

Diante de decisões conflitantes envolvendo juízos de Goiás e da Bahia, a Quarta Turma do Superior ...

Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas

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