O valor da reparação foi aumentado pela 2ª Turma.   20/04/21 - A Segunda Turma do ...

Trata-se de procedimento simples, em que não há litígio, segundo a 5ª Turma do ...

Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à ...

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.   19/04/21 - A Subseção ...

A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco.   16/04/21 - A ...

Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum ...

Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida ...

Notícia Acórdão A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções ...

Notícia Acórdão     O direito à parcela depende do caráter provisório da ...

Notícia Acórdão   O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo ...