Confira os cursos em promoção

VER AGORA

Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Reprodução de notícia divulgada no Portal do TST (tst.jus.br)

Instalador de Telefonia Receberá Indenização por Trabalhar em Ambiente Sujo e sem Água Potável

O valor da reparação foi aumentado pela 2ª Turma.   20/04/21 - A Segunda Turma do ...

Ação de Produção Antecipada de Prova Não Dá Direito a Honorários de Sucumbência

Trata-se de procedimento simples, em que não há litígio, segundo a 5ª Turma do ...

Pernoite em Caminhão Não Dá Direito a Indenização por Dano Moral a Motorista

Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à ...

Autoridade Portuária é Multada por Erro Grosseiro na Interposição de Recurso

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.   19/04/21 - A Subseção ...

Balconista de Farmácia em Posto de Combustíveis Deve Receber Adicional de Periculosidade

A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco.   16/04/21 - A ...

Mantida Multa por Descumprimento de Convenção Coletiva que teve Validade Prorrogada

Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum ...

Dentista Não Será Reintegrada sob Alegação de Ilegalidade em Dispensa em Massa

Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida ...

TST Desconstitui Acordo Fraudulento com Intuito de Burlar a Lei e Prejudicar Credores

Notícia Acórdão A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções ...

TST entende que a transferência de 4 anos é considerada definitiva e exime banco do pagamento de adicional

Notícia Acórdão     O direito à parcela depende do caráter provisório da ...

Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira

Notícia Acórdão   O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo ...