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Notícias por Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Candidatos Impugnados em Eleição para Sindicato Não Poderão Ser Substituídos

A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São ...

Empresas Vão Indenizar Instalador que Era Xingado Indiretamente

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.   04/08/21 - A Terceira ...

Técnica de Enfermagem Receberá Adicional em Grau Máximo por Contato com Pacientes em Isolamento

Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.   A Sétima Turma do ...

Decisão Judicial Valida Custeio de Plano de Saúde por Empregada da ECT

Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo.   03/08/21 ...

Bancário Demitido Durante a Pandemia Não Terá Direito à Reintegração Imediata

Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a ...

Frigorífico Indenizará Empregado por Falta de Privacidade em Barreira Sanitária

Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas.   02/08/21 - A Segunda ...

Empregada Doméstica Contratada aos 12 Anos Pode Obter Penhora de Salário do Ex-Patrão

A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na ...

Empregado Consegue Reverter Arquivamento de Processo após Apresentar Atestado Médico

Em primeiro e segundo graus, a apresentação do atestado havia sido considerada frágil para ...

Autorizado Desconto de Dias Parados de Bancários Envolvidos em Paralisação

A paralisação ocorreu contra as reformas trabalhista e da Previdência   A Terceira Turma do ...

Mantida Decisão que Assegurou Penhora em Conta Conjunta de Pai e Filho

Segundo a decisão, eles optaram por abrir uma conta conjunta, e assim assumiram a solidariedade ...