Acesso a todos os cursos + 1700 livros da Editora Saraiva
VER PROMOÇÃOAo julgar a apelação interposta contra sentença que confirmou a legalidade da cobrança de ICMS ...
Notícia Acórdão Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ...
Ao julgar a apelação interposto contra improcedência da ação de cobrança contra a seguradora pela ...
Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a justiça gratuita e ...
Notícia Acórdão Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
Ao julgar a apelação interposta contra sentença prolatada na ação declaratória de inexistência de ...
Notícia Acórdão Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o ...
Ao julgar a apelação interposta o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu parcial ...
Ao julgar as apelações interpostas o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento e ...