NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de Direito Civil

TJSP mantém indenização de empresa de monitoramento por furto

Ao julgar a apelação interposta contra a sentença que condenou a prestadora de serviços de ...

TJMG afasta bloqueio de ativos constritos em ação civil pública

Ao julgar o agravo de instrumento contra a decisão de indeferimento da citação por edital e da tutela ...

Para o TJMG execução prossegue mesmo após falência da empresa

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que, após falência da empresa executada, suspendeu a ...

TJMG mantém condenação do procurador em ação de exigir contas

Ao julgar a apelação contra sentença de condenação do advogado em ação de prestação de contas o ...

Para o TJSP herdeiro não responde por dívida do falecido sem bens

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que julgou improcedente a ação monitória diante da ...

TJMG mantém valor de seguro DPVAT com base na tabela da Lei 11945

Ao julgar a apelação contra sentença de improcedência de complementação de seguro DPVAT o Tribunal de ...

STJ mantém acórdão que afastou condenação de banca de advogados

Ao julgar o agravo interno em agravo em recurso especial contra acórdão que reformou a sentença que ...

TJMG determina restituição de despesas até a tradição do bem

Ao julgar a apelação contra a sentença de parcial procedência da ação de indenização decorrente de ...

Para o STJ condomínio edilício não é dotado de honra objetiva

Ao julgar o Agravo Interno em Recurso Especial o Superior Tribunal de Justiça assentou a ...

TJMG cassa sentença e julga busca e apreensão de veículo

Ao julgar a apelação contra a sentença de extinção por abandono da ação de busca e apreensão o ...