Ao julgar a apelação interposta contra sentença de improcedência da ação de exoneração de alimentos o ...

Ao julgar a apelação interposta contra sentença de parcial procedência nos autos da ação de cobrança ...

Ao julgar o recurso especial interposto contra acórdão que deu provimento à apelação para julgar ...

Ao julgar o recurso especial impetrado contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de ...

Ao julgar a apelação interposta contra sentença de improcedência nos autos da ação declaratória de ...

Ao julgar o agravo de instrumento em recurso de revista contra decisão que negou seguimento por ...

Ao julgar a apelação interposta pela Fazenda Paulista contra sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública ...

Ao julgar o recurso de apelação interposto contra sentença em ação civil pública que julgou ...

Ao julgar o recurso especial interposto contra acórdão do TJSP que reformou a sentença de origem ...

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que julgou improcedente a ação indenizatória, a qual ...