Ao julgar a apelação interposta contra sentença que confirmou a legalidade da cobrança de ICMS ...

Notícia Acórdão   Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ​os ...

Ao julgar a apelação interposto contra improcedência da ação de cobrança contra a seguradora pela ...

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a justiça gratuita e ...

Notícia Acórdão   Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

Ao julgar a apelação interposta contra sentença prolatada na ação declaratória de inexistência de ...

Notícia Acórdão   ​​Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o ...

Ao julgar a apelação interposta o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu parcial ...

Ao julgar as apelações interpostas o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou provimento e ...