Notícias de Direito Civil

Ao julgar a apelação interposta pela ré contra condenação ao pagamento dos danos materiais e ...

Ao julgar a apelação interposta pela ré contra decisão que declarou a nulidade da escritura ...

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em ...

Ao julgar a Remessa Necessária e a Apelação interposta contra sentença que reconheceu a união ...

Ao julgar as Apelações que impugnaram a sentença que condenou a Ré a realizar as obras no interior ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o ...

Ao julgar o agravo de instrumento, interposto contra decisão que indeferiu a inversão do ônus da ...

Ao julgar a apelação interposta em face da sentença de indeferimento em razão da ausência da ...

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que, nos autos da ação executiva para entrega de ...

A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, ...