NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de Direito Civil

TST julga dano moral em inadimplemento de verbas rescisórias

Ao julgar o recurso de revista interposto contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª ...

STJ reconhece independência dos honorários em execução e embargos

Ao julgar o Agravo Regimental interposto contra acórdão que substituiu os honorários fixados na ação ...

STJ decide que corretor recebe comissão por negócio desfeito

Ao julgar um Recurso Especial em Ação de Cobrança, interposto contra acórdão que deu provimento a ...

TST assegura pensão mensal por incapacidade laboral reduzida

Ao julgar um agravo de instrumento em recurso de revista interposto contra acórdão do regional que ...

Para o STJ a fiança é prorrogada junto com o contrato principal

Ao julgar o Recurso Especial interposto contra o acórdão Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ...

STJ admite penhor de imóvel em que o dono não foi parte na ação

Ao julgar um Recurso Especial em Embargos de Terceiros opostos contra a penhora de imóvel realizada ...

Para o STJ omissão de reajustes anuais de locação afasta cobrança

Ao julgar um Recurso Especial interposto contra decisão do TJPR que assentou a impossibilidade de ...

STJ decide que a prescrição começa com a transmissão da herança

Ao julgar um Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão do Tribunal de origem, no sentido ...

STJ decide que Companhia de Trem deve indenizar vítima de assédio

Ao julgar um Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão de procedência do ...