NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de STJ

STJ indefere HC com pedido de liberdade às pessoas presas no CE

Ao julgar o habeas corpus impetrado em favor das pessoas presas no Ceará, com fundamento na ...

STJ mantém dano moral em recusa indevida de cobertura de plano

Ao julgar o agravo interno no agravo em recurso especial interposto contra decisão monocrática, o ...

STJ ressalta independência cível e penal em ação civil ex delicto

Ao julgar o recurso especial interposto contra acórdão do TJSP que reformou a sentença de origem ...

STJ julga competência suscitada entre Juízo arbitral e Judicial

O conflito de competência foi suscitado entre o Juízo de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de ...

Para o STJ protesto de cheque prescrito não enseja danos morais

Ao julgar o Recurso Especial interposto contra decisão que negou provimento à apelação por protesto ...

STJ decide prazo de prescrição em violação de marca

Ao julgar o Recurso Especial no qual as recorrentes alegam decurso do prazo decenal com data inicial ...

STJ reconhece bis in idem em condenação por tráfico de drogas

Ao julgar o agravo regimental interposto pelo MPF contra a decisão que concedeu o habeas corpus por ...

STJ aplica efeitos infringentes aos embargos declaratórios

Ao julgar os embargos de declaração em agravo interno no recurso especial interpostos contra o ...

STJ mantém penhora de vencimentos na forma do art. 833 do CPC

Ao julgar agravo interno interposto contra decisão do TJRJ que manteve a penhora dos vencimentos do ...

STJ aduz que não há assédio moral em transferência de servidor

Ao julgar agravo interno interposto contra decisão no Agravo em Recurso Especial que negou provimento ...