NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de STJ

STJ reconhece ilegalidade na busca domiciliar e impõe absolvição

Ao julgar o habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido de liminar, impetrado contra ...

Para o STJ há dano presumido em atraso na entrega de imóvel

Ao julgar o agravo interno interposto em face de decisão em recurso especial que determinou a ...

STJ mantém demissão de membro da Advocacia Pública Federal

Ao julgar o mandado de segurança com pedido liminar impetrado em face de Portaria da Advogada-Geral ...

STJ analisa “inadmissão” de reajuste por faixa etária em plano

Ao julgar a reclamação proposta sob alegação de equívoco na aplicabilidade do entendimento decorrente ...

STJ decidiu pela prescrição de partilha em separação de fato

Ao julgar o recurso especial interposto contra acórdão que julgou pela prescrição do pedido de ...

Para o STJ não se resolve por REsp violação de atos normativos

Ao julgar o Agravo Interno em Recurso Especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do ...

STJ julga válidos votos de administradores de S.A. em Assembleia

Ao julgar o Agravo Interno interposto contra decisão que deu provimento ao recurso de apelação, ...

STJ aplica CDC e mantém membros de conselho fiscal em execução

Ao julgar o recurso especial contra decisão que incluiu membros do conselho fiscal de cooperativas no ...

STJ decide tipo penal do artigo 125 do Estatuto do Estrangeiro

Ao julgar o agravo regimental interposto contra decisão que desconsiderou a tese de abolitio criminis ...

STJ mantém penhora de percentual sobre faturamento da empresa

Ao julgar o agravo interno interposto contra decisão que determinou a penhora de 5% do faturamento da ...