NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de STJ

STJ reconhece usucapião de veículo furtado há mais de 20 anos

Ao julgar um recurso especial interposto perante o Superior Tribunal de Justiça pelo proprietário original ...

Qual o termo inicial do prazo prescricional para seguradora pleitear ressarcimento?

A 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o prazo prescricional para a seguradora de ...

Caso da morte da deputada federal Ceci Cunha: pena de 103 anos é mantida!

A 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a pena de 103 anos de prisão imposta ao ...

Pagamento de pensão alimentícia após cessar a obrigação não gera compromisso eterno

Esse foi o entendimento firmado pela 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou que o ...

Tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio é repudiada

Em julgamento de recurso especial, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, ...

Guarda civil acusado de envolvimento em chacina tem Habeas Corpus negado no Supremo Tribunal Federal

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou Habeas Corpus impetrado pela defesa de ...

É possível renunciar a valores para manter ação em Juizado Especial Federal?

O Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual realizada pela primeira seção do STJ, decidiu definir, ...

Honorários previstos no CPC podem ser incluídos em cumprimento de sentença prolatada na vigência do CPC

A 2.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que é possível acrescentar os 10% de adicional de ...

Pedido de partilha de bens: a fluência do prazo de prescrição a partir da separação de fato há mais de um ano

Em decisão unânime, proferida pela 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi fixado entendimento de ...

Ex-militares torturados durante a ditadura devem receber indenização por danos morais

A União foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça a indenizar dois ex-militares do Exército, a ...