NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de STJ

Para o STJ Justiça do Trabalho é competente para julgar dano moral

Ao julgar o agravo interno em recurso especial contra acórdão que manteve a competência da Justiça do ...

STJ mantém improcedente ação de rescisão de contrato verbal

Ao julgar os embargos de declaração no agravo interno em agravo interno em agravo em recurso especial ...

Para o STJ conversão da prisão em preventiva pode ser de ofício

Ao julgar o Habeas Corpus a decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça assentou ...

STJ mantém acórdão que afastou condenação de banca de advogados

Ao julgar o agravo interno em agravo em recurso especial contra acórdão que reformou a sentença que ...

Para o STJ condomínio edilício não é dotado de honra objetiva

Ao julgar o Agravo Interno em Recurso Especial o Superior Tribunal de Justiça assentou a ...

STJ afasta insignificância em crime de contrabando

Ao julgar o Agravo Regimental em Recurso Especial o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão ...

Para o STJ cabe ao banco sacado conferir legitimidade de endosso

Ao julgar o Recurso Especial contra acórdão que reformou a sentença de improcedência do pleito de ...

STJ afasta prescrição em indenização sobre serviços advocatícios

Ao julgar o Agravo Interno em Recurso Especial o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão ...

Para o STJ danos morais são transmissíveis aos herdeiros

Ao julgar o Agravo Interno em Recurso Especial o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que ...

STJ mantém afastada a responsabilidade da indústria de cigarros

Ao julgar o Agravo Interno em Recurso Especial o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que ...