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Notícias de STJ

Existência de Inquérito ou Ação Penal Não Implica Eliminação em Concurso

​A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ...

Mantida Prisão Preventiva de Réu Condenado por Furto de Gado em Fazenda de MG

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da ...

STJ Admite Medidas Atípicas na Execução de Multa por Improbidade

​​​​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas ...

Negada Liminar para Suspeito de Participar do Maior Assalto a Banco de Santa Catarina

​​​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da ...

STJ Anula Multa por Ausência em Audiência de Conciliação a Parte que Foi Representada por Advogado

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em ...

Segunda Turma Mantém Condenação por Improbidade Contra José Carlos Gratz e mais Dois Réus

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade ...

STJ Nega Liminar para Empresário Preso na Operação Black Flag

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da ...

Turma Afasta Responsabilidade de Cirurgião por Erro de Anestesista que Levou Paciente a Estado Vegetativo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o ...

Suspensa Ordem para que TV Record Revele Editores do Cidade Alerta em Inquérito sobre Calúnia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste ...

Habeas Corpus em Favor de DJ Ivis É Indeferido pelo Presidente do STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas ...