NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de STJ

STJ mantém ilegitimidade de fiador em execução de título

Ao julgar o recurso especial interposto o Superior Tribunal de Justiça concluiu que a recorrente, na ...

STJ decide competência para liberação do auxílio emergencial

Ao julgar o Conflito Negativo de Competência em mandado de segurança que pretende a libração do ...

STJ fixa prazo prescricional de ação contra plano de saúde

Ao julgar o Agravo Interno no Recurso Especial o Superior Tribunal de Justiça esclareceu que se ...

Para o STJ vício em construção de imóvel não enseja dano moral

Ao julgar o Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial interposto sobre decisão que deu provimento ...

STJ afasta prescrição do CC para consumidor por equiparação

Ao julgar o recurso especial interposto sobre decisão que considerou prescrita a pretensão, com base ...

Para o STJ dissolução irregular da empresa não é presumida

Ao julgar o recurso especial interposto sobre decisão que considerou presumida a dissolução irregular ...

STJ mantém responsabilidade civil do transportador de passageiros

Ao julgar o recurso especial interposto o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade ...

Para o STJ comportamento da vítima não afasta dever de indenizar

Ao julgar o recurso especial interposto contra decisão que reformou a sentença e afastou o pedido de ...

STJ mantém dano moral em protesto indevido de duplicata

Ao julgar o agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar ...

Terceira Turma do STJ revisa tese sobre reajuste por faixa etária

Ao julgar o recurso especial na ação de revisão contratual do seguro de vida interposto contra ...