A responsabilidade de uma escola no quadro depressivo de um professor foi reconhecida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O docente desenvolveu a doença seguindo uma acusação por parte do pai de um aluno, que não teve provas substanciadas. A perícia indicou que os eventos contribuíram para a enfermidade do professor e sua parcial incapacidade laboral. O processo é mantido em segredo de justiça.
Em agosto de 2017, a coordenação pedagógica convocou o professor para discutir uma reclamação feita pelo pai de um estudante de dez anos. O pai alegava que o professor teria tocado inapropriadamente o filho, mas a acusação não foi confirmada.
Na justiça trabalhista, o professor relatou que a abordagem da coordenação, questionando seus hábitos pessoais e onde mantinha seus pertences, foi 'absurda e sem fundamento', o que desencadeou distúrbios mentais, resultando no uso de medicamentos controlados e afastamento por auxílio-doença. Ele solicitou a rescisão indireta do contrato e indenização por danos morais, alegando imprudência e falta de empatia da escola.
Em defesa, a instituição negou ter acusado o professor de qualquer crime, enfatizando o respeito e valorização do empregado, independente de sua orientação sexual.
A Vara do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho, em primeira e segunda instância, julgaram que a escola agiu com razoabilidade na apuração da denúncia, considerando improcedentes os pedidos do professor.
Entretanto, a ministra Maria Helena Mallmann, relatora do caso, destacou que a perícia apontou uma concausa entre o trabalho e a depressão, configurando incapacidade temporária e total do professor. Isso levou o TST a reconhecer a responsabilidade da escola pelos danos sofridos pelo professor, estabelecendo a obrigação de indenizar. A decisão remete o caso de volta ao TRT para nova análise dos pedidos do professor.
