Veja as notícias mais importantes da semana passada (10/02 - 14/02), para você não perder nada! Para o STJ o envio de cartão não solicitado enseja dano moral Para o TST gestante só pode ser dispensada perante o Sindicato Para o TST a manutenção do vínculo não afasta indenização Para o TST atividades compatíveis não são acúmulo de função STJ determina ao TRF2 adoção da técnica do artigo 942 do CPC TST reconhece grupo econômico e responsabilidade solidária STJ mantém condenação por dano moral em recusa de plano de saúde STJ considera recurso inominado como apelação com base no CPC TST exclui honorários quando não há assistência do sindicato STJ barra desconto diferenciado na fixação de cota condominial
