Artigos jurídicos para você se manter atualizado sobre as principais novidades do mundo jurídico.
1. Introdução No intrincado tecido das relações jurídicas, os negócios jurídicos desempenham um papel crucial na construção e manutenção da ordem social. Contudo, assim como a sociedade evolui, os negócios jurídicos podem encontrar obstáculos que comprometem sua validade e ...
1. Introdução A análise dos defeitos do negócio jurídico é de suma importância no âmbito do Direito Civil, especialmente no contexto do Código Civil Brasileiro em vigor. Os defeitos representam vícios que comprometem a validade e a eficácia dos atos jurídicos, suscitando ...
1. Introdução No universo jurídico, o Código Civil brasileiro é uma peça fundamental que delineia os direitos e deveres dos cidadãos em diversas esferas da vida civil. Dentro desse arcabouço normativo, os artigos 136 e 137 se destacam ao abordar conceitos cruciais para a ...
Os Direitos da Personalidade são direitos de natureza civil que protegem a individualidade de cada um. Trata-se do direito de imagem, à vida, ao nome e à privacidade. Estes direitos são aqueles que se relacionam aos indivíduos e englobam seus corpos, nomes, imagens, e os ...
No vasto panorama do Código Civil Brasileiro, destacam-se os arts. 131 a 135, que abordam de maneira específica e crucial o instituto jurídico do Termo. Este dispositivo legal, inserido no Livro III, destinado ao Direito das Obrigações, desempenha um papel fundamental na ...
No vasto universo jurídico, a instituição de condições desempenha um papel crucial na regulação das relações contratuais e na configuração de direitos e deveres entre as partes envolvidas. O Código Civil Brasileiro, no conjunto de seus artigos 121 a 130, delineia as ...
A conversão substancial do negócio jurídico é um complexo que permeia o tecido normativo e a dinâmica jurídica, desempenhando um papel crucial no ordenamento jurídico contemporâneo. Este artigo propõe-se explorar e analisar esse conceito, destacando suas implicações e ...
A invalidade do negócio jurídico é um tema de grande relevância no contexto jurídico, suscitando reflexões profundas sobre os limites e requisitos que permeiam a celebração de acordos e contratos. No âmbito do direito, a validade de um negócio jurídico é fundamental para ...
A representação desempenha um papel fundamental no negócio jurídico, conferindo-lhe a complexidade e a dinâmica necessárias para lidar com uma variedade de transações legais. No contexto jurídico, a representação assume diversas formas, desde procuradores que atuam em nome de ...
Quais São os Requisitos da Adoção Unilateral Neste artigo vamos abordar o que é a adoção unilateral, bem como expor os requisitos para que ela possa acontecer. A Adoção Unilateral, também conhecida como Adoção Semiplena, se dá pela adoção de uma criança ou ...