Artigos de Direito Processual Civil

1. O que é o Amicus Curiae? O amicus curiae é conhecido como o amigo da corte, que pretende fornecer importantes informações para solucionar as demandas. Por não se assemelhar as partes envolvidas no processo, não é passível ao amicus curiae a realização de pedidos nem ...

Introdução No âmbito do Direito Civil, a noção de justiça e equidade é intrinsecamente ligada à distribuição do ônus da prova. Este princípio fundamental não apenas delineia as responsabilidades das partes envolvidas em um litígio, mas também determina a qualidade e a ...

  Introdução No Direito Civil, um dos princípios basilares é o da distribuição do ônus da prova. Este princípio, embora fundamental, muitas vezes é mal compreendido ou negligenciado, resultando em desafios significativos para a efetivação da justiça. O ônus da prova ...

Introdução No Direito Civil, a prova desempenha um papel fundamental na busca pela verdade e justiça em litígios de natureza civil. A correta compreensão do objeto da prova é essencial para garantir a eficácia do sistema judicial, pois influencia diretamente a forma como ...

Introdução Nos sistemas jurídicos, a proteção dos direitos fundamentais é um princípio central que permeia todas as áreas do Direito. No contexto específico do Direito Constitucional, essa proteção ganha destaque especial, sendo considerada a pedra angular sobre a qual se ...

Introdução No âmbito jurídico, a busca pela verdade é um imperativo constante, e a prova é a ferramenta fundamental para alcançá-la. No entanto, a relação entre prova e verdade é complexa e multifacetada, permeada por nuances filosóficas, epistemológicas e práticas. Neste ...

Introdução A prova é um elemento fundamental no âmbito do direito, especialmente quando se trata do negócio jurídico. No contexto civil, a prova desempenha um papel crucial na validação e na compreensão dos negócios jurídicos, fornecendo evidências que fundamentam a tomada ...

Introdução No âmbito do direito, a prova é uma ferramenta fundamental na busca pela verdade e pela justiça. No contexto específico do negócio jurídico, a prova desempenha um papel ainda mais crucial, uma vez que a validade e os efeitos desse tipo de contrato dependem, em ...

O que é a Tutela Específica? A tutela específica se dá por um instituto jurídico disposto no Código de Processo Civil que assegura o direito de conseguir resultados práticos equivalentes ao bem jurídico tutelado, uma vez que não houver a possibilidade da execução de ...

1. Introdução No contexto jurídico, a aplicação adequada das normas relacionadas à prescrição e decadência, juntamente com a compreensão do direito intertemporal, é essencial para garantir a estabilidade e a segurança das relações jurídicas ao longo do tempo. Estes ...