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Como parte de nossa missão de ajudar estudantes a melhorarem a sua formação jurídica, o Instituto de Direito Real/IDR EDUCAÇÃO INFINITA EIRELI EPP coletam e processam algumas informações. Esta Política de Privacidade destina-se a ajudá-lo a entender melhor como coletamos, usamos e armazenamos suas informações pessoais. Ao usar qualquer um dos Serviços do Instituto de Direito Real você estará concordando com os termos desta Política de Privacidade e, conforme aplicável, com os Termos de Uso do Instituto de Direito Real.
Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir, por exemplo, alterações em nossas práticas de privacidade ou por outras razões operacionais, legais ou regulamentares. Se fizermos alterações materiais a esta Política de Privacidade, notificaremos você sobre essas alterações postando a política revisada neste site e, quando apropriado, por outros meios. Ao continuar a usar este site depois que essas alterações forem publicadas, você concorda com a política revisada.
Podemos solicitar determinadas informações, como nome de usuário, nome e sobrenome, data de nascimento, número de telefone, profissão e endereço de e-mail quando você se cadastra em uma conta do Instituto de Direito Real. Também podemos reter quaisquer mensagens enviadas por você ao e-mail de contato do Instituto de Direito Real. Usamos essas informações para operar, manter e fornecer a você os recursos e a funcionalidade do Serviço. Também podemos usar essas informações para nos correspondermos com você e para resolver quaisquer problemas que você levantar sobre o Serviço.
É possível que recebamos informações sobre você de terceiros. Como no caso de você acessar nosso site ou Serviço por meio de uma conexão de terceiros ou login, por exemplo, através do Facebook Connect, “seguindo”, “curtindo”, vinculando sua conta ao Serviço Instituto de Direito Real, etc., esses terceiros podem passar certas informações sobre o uso de seu serviço para o Instituto de Direito Real. Essas informações podem incluir, mas não estão limitadas a, o ID de usuário associado à sua conta (por exemplo, seu UID do Facebook), um token de acesso necessário para acessar esse serviço, qualquer informação que você tenha permitido que terceiros compartilhem conosco, e qualquer informação que você tenha tornado pública em conexão com esse serviço. Você deve sempre revisar e, se necessário, ajustar suas configurações de privacidade em sites e serviços de terceiros antes de vinculá-los ou conectá-los ao Serviço Instituto de Direito Real. Você também pode desvincular sua conta de terceiros do Serviço ajustando suas configurações no serviço de terceiros. Se você desvincular sua conta de terceiros, não receberemos mais informações coletadas sobre você relacionadas a esse serviço.
Podemos coletar dados analíticos diretamente ou usar ferramentas de análise de terceiros para nos ajudar a avaliar tendências de tráfego e uso do Serviço. Essas ferramentas coletam informações enviadas pelo seu navegador ou dispositivo móvel, incluindo as páginas que você visita e outras informações que nos auxiliam na melhoria do Serviço.
Quando você visita o Serviço, podemos enviar um ou mais cookies - um pequeno arquivo de texto contendo uma cadeia de caracteres alfanuméricos - ao seu computador que identifica exclusivamente o seu navegador e permite que o Instituto de Direito Real ajude você a fazer login mais rapidamente e a navegar pelo site. Um cookie também pode nos transmitir informações sobre como você usa o Serviço (por exemplo, as páginas que você visualiza, os links em que você clica e outras ações executadas no Serviço) e permite que nós ou nossos parceiros de negócios rastreiem o uso do Serviço ao longo do tempo.
Você pode controlar ou redefinir seus cookies através do seu navegador da Web, o que permitirá que você personalize suas preferências de cookies e recuse todos os cookies ou indique quando um cookie está sendo enviado. No entanto, alguns recursos do Serviço podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desativada.
As informações do arquivo de log são automaticamente informadas pelo seu navegador ou dispositivo móvel sempre que você acessa o Serviço. Quando você usa nosso Serviço, nossos servidores registram automaticamente determinadas informações do arquivo de log. Esses registros do servidor podem incluir informações anônimas, como sua solicitação da web, endereço IP, tipo de navegador, páginas de referência / saída e URLs, número de cliques e como você interage com links no Serviço, nomes de domínio, páginas de destino, páginas visualizadas e outras informações desse tipo.
A guarda de logs está de acordo com o que estabelece a Lei nº 12.965/2014, arts. 15 a 17.
Quando você acessa o Serviço por ou por meio de um dispositivo móvel (incluindo, entre outros, smartphones ou tablets), podemos acessar, coletar, monitorar e / ou armazenar remotamente um ou mais "identificadores de dispositivo", como um identificador universal exclusivo (“UUID”). Os identificadores de dispositivos são pequenos arquivos de dados ou estruturas de dados semelhantes armazenadas ou associadas ao seu dispositivo móvel, que identificam exclusivamente seu dispositivo móvel. Um identificador de dispositivo pode ser um dado armazenado em conexão com o hardware do dispositivo, dados armazenados em conexão com o sistema operacional do dispositivo ou outro software, ou dados enviados para o dispositivo pelo Instituto de Direito Real. Um identificador de dispositivo pode nos fornecer informações sobre como você navega e usa o Serviço. Um identificador de dispositivo pode permanecer persistentemente no seu dispositivo, para ajudá-lo a efetuar login mais rapidamente e aprimorar sua navegação por meio do Serviço. Alguns recursos do Serviço podem não funcionar corretamente se o uso ou a disponibilidade de identificadores de dispositivos estiver prejudicado ou desativado. Os Identificadores de dispositivos usados pelo Instituto de Direito Real incluem o ID de publicidade do Android e o Identificador de publicidade do iOS.
Quando você acessa o Serviço por ou através de um dispositivo móvel, podemos acessar, coletar, monitorar e/ou armazenar remotamente “dados de localização”, que podem incluir coordenadas de GPS (por exemplo, latitude e/ou longitude) ou informações semelhantes sobre a localização de seu dispositivo. Os dados de localização podem nos fornecer informações sobre como você navega e usa o Serviço.
Usamos as informações coletadas sobre você para os seguintes fins:
a) Fornecendo a você o Serviço: Usamos as informações que você nos fornece para fornecer o Serviço para você. Isso inclui permitir que você efetue login no Instituto de Direito Real, operando e mantendo o Serviço, fornecendo acesso aos seus simulados que você realiza através do Serviço. Também usamos informações coletadas sobre você automaticamente para lembrar informações sobre você, para que não tenha que inseri-las novamente durante a sua visita ou na próxima vez que visitar o site.
b) Para análise de dados: usamos informações sobre você para nos ajudar a melhorar o Serviço do Instituto de Direito Real e a experiência de nossos usuários, inclusive monitorando as métricas agregadas, como número total de visitantes, tráfego e padrões demográficos.
c) Personalizando o Serviço para você: Usamos as informações que você nos fornece e as informações sobre você para garantir que seu uso do Serviço seja personalizado de acordo com suas necessidades. Por exemplo, se você nos disser sua profissão para recomendar simulados que possam ser relevantes para você.
d) Para se comunicar com você sobre o Serviço: Usamos suas informações de contato para entrar em contato com você e para enviar comunicações sobre elementos críticos do Serviço. Por exemplo, podemos enviar e-mails sobre problemas técnicos, alertas de segurança ou questões administrativas.
e) Para promover e impulsionar o envolvimento com o Serviço Instituto de Direito Real: Usamos suas informações de contato para entrar em contato com você sobre os recursos e ofertas relacionados ao Serviço em que acreditamos que você estaria interessado. Também usamos as informações coletadas sobre você para garantir que você receba as ofertas e promoções mais relevantes com base no seu uso do Serviço e em suas preferências. Você pode optar por não receber essas comunicações conforme descrito abaixo.
f) Satisfação do cliente: Usamos informações sobre você, informações que você fornece à nossa equipe de satisfação do cliente e informações sobre suas interações com o Serviço para resolver problemas técnicos que você enfrenta no Serviço e para garantir que possamos reparar e melhorar o Serviço para todos Usuários do Instituto de Direito Real.
g) Por medidas de segurança: Usamos informações sobre você para monitorar atividades que consideramos suspeitas ou potencialmente fraudulentas, e para identificar violações a esta Política de Privacidade ou nossos Termos de Uso.
h) Para assuntos que você especificamente consente: De tempos em tempos, o Instituto de Direito Real pode solicitar seu consentimento para usar suas informações para uma finalidade específica. Quando você consentir em fazer isso, nós a usaremos para esse propósito. Quando você não quiser mais que usemos suas informações para essa finalidade, poderá retirar seu consentimento para esse uso.
i) Para as questões que são obrigadas a usar suas informações por lei: o Instituto de Direito Real usará ou divulgará suas informações quando acreditarmos razoavelmente que tal ação é necessária para: (a) cumprir a lei e as solicitações razoáveis de aplicação da lei; (b) para aplicar nossos Termos de Uso ou para proteger a segurança ou integridade de nosso Serviço; e/ou (c) exercer ou proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do Instituto de Direito Real, nossos Usuários ou outros.
O Instituto de Direito Real processa a sua informação de acordo com as leis e regulamentos brasileiros, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A LGPD rege como o Instituto de Direito Real pode processar suas informações e os direitos que os usuários têm em relação a eles. Isso significa que o Instituto de Direito Real coletará e usará suas informações somente quando:
a) Precisamos fornecer-lhe o Serviço e cumprir as nossas obrigações para com você de acordo com nossos Termos de Uso. Isso inclui fornecer a você acesso às informações que você cria ao realizar os simulados.
b) Isso é justificado por causa de um interesse legítimo, como por exemplo, por pesquisa e desenvolvimento ou marketing do Serviço (mas somente quando nosso interesse legítimo não for anulado por seu interesse em proteger seus dados).
c) Você concorda em usar suas informações de uma determinada maneira.
d) É necessário para o cumprimento de nossas obrigações legais.
Se você consentiu com o uso de suas informações, poderá retirar esse consentimento a qualquer momento. Dependendo da situação, você pode retirar seu consentimento enviando um e- mail para [email protected] ou através da página de configurações da sua conta. Onde estivermos usando suas informações devido a um interesse legítimo, você tem o direito de se opor a esse uso. No entanto, se você fizer isso, pode significar que não é possível continuar usando os Serviços.
Não venderemos suas informações para terceiros fora do Instituto de Direito Real e/ou IDR EDUCAÇÃO INFINITA EIRELI EPP (incluindo qualquer matriz, subsidiárias e afiliadas) sem o seu consentimento, exceto conforme indicado nesta seção:
Podemos compartilhar suas informações com provedores de serviços terceirizados com a finalidade de fornecer o Serviço para você e facilitar os interesses do Instituto de Direito Real, conforme descrito acima. Esses provedores de serviços só terão acesso às suas informações conforme for razoavelmente necessário para o propósito que o Instituto de Direito Real contratou o provedor de serviços, e nós exigiremos que tais terceiros cumpram esta Política de Privacidade e quaisquer leis aplicáveis.
Alguns dos terceiros que o Instituto de Direito Real pode compartilhar suas informações pessoais que o auxiliam com funções como:
I. Faturamento;
II. Suporte ao cliente e gerenciamento de clientes;
III. Serviços de e-mail;
IV. Hospedagem e armazenamento;
V. Analytics; e
VI.Entrega de produtos físicos.
I. quando somos obrigados a fazê-lo como resultado de uma ordem judicial, intimação ou outra exigência legal;
II. quando acreditamos que é necessário para proteger você ou o Instituto de Direito Real, por exemplo, quando consideramos que é necessário investigar atividades potencialmente fraudulentas ou criminosas; ou
III. quando você consentiu em compartilhá-lo com terceiros para uma finalidade específica.
Você pode atualizar as informações da sua conta fazendo login na sua conta e alterando as configurações do seu perfil. Você também pode deixar de receber nossas comunicações de e-mail promocionais clicando no "link de cancelamento de assinatura" fornecido em tais comunicações. Fazemos todos os esforços para processar prontamente todas as solicitações de cancelamento de inscrição. Você não pode recusar as comunicações relacionadas ao Serviço (por exemplo, verificação da conta, confirmações e lembretes de compra e cobrança, alterações/atualizações de recursos do Serviço, avisos técnicos e de segurança). Se você tiver alguma dúvida sobre como revisar ou modificar as informações da sua conta, entre em contato conosco diretamente em [email protected]
Você tem controle sobre as configurações da sua conta, como as informações da sua conta e as notificações por e-mail, mas há algumas coisas importantes que sempre enviaremos a você.
Consulte o seu dispositivo móvel ou as informações técnicas do navegador para obter instruções sobre como excluir e desativar cookies e outras ferramentas de rastreamento/gravação. Dependendo do tipo de dispositivo, talvez não seja possível excluir ou desativar mecanismos de rastreamento no seu dispositivo móvel. Note que a desativação cookies e/ou outras ferramentas de monitoramento impede Instituto de Direito Real ou seus parceiros de negócios de realizarem o acompanhamento das atividades do seu navegador em relação ao Serviço. No entanto, isso pode desativar alguns dos recursos disponíveis por meio do Serviço. Se você tiver alguma dúvida sobre a desativação da coleta de cookies e outras ferramentas de rastreamento/gravação, entre em contato conosco diretamente em [email protected].
Os usuários podem ter o direito de:
I. Solicitar uma cópia de suas informações;
II. Solicitar que corrijamos imprecisões relativas às suas informações;
III. Solicitar que suas informações sejam apagadas ou que diminuamos o acesso a elas;
IV. Solicitar uma versão eletrônica estruturada de suas informações.
Caso deseje fazer uma solicitação com relação às suas informações pessoais, entre em contato conosco em [email protected]
Em algumas circunstâncias, o Instituto de Direito Real pode não conseguir cumprir um pedido que você faz em relação aos seus dados pessoais. Por exemplo, podemos não ser capazes de fornecer uma cópia de suas informações quando elas infringirem os direitos de outro usuário. Também podemos ser obrigados a reter certas informações que você nos pede para excluir por vários motivos, como quando há uma exigência legal para isso.
Após a rescisão ou desativação da sua conta de usuário, o Instituto de Direito Real poderá reter suas informações de perfil e o conteúdo do usuário por um tempo comercialmente razoável e pelo tempo que tivermos um propósito válido para fazê-lo. Em particular, o Instituto de Direito Real pode reter suas informações com a finalidade de cumprir suas obrigações legais e de auditoria e para fins de backup e arquivamento.
Não somos responsáveis pelas práticas empregadas por sites ou serviços vinculados ao Serviço, incluindo as informações ou conteúdo nele contido. Lembre-se de que quando você usa um link para ir do Serviço para outro site, nossa Política de Privacidade não se aplica a sites ou serviços de terceiros. Sua navegação e interação em qualquer site ou serviço de terceiros, incluindo aqueles que têm um link ou anúncio em nosso site, estão sujeitos às próprias regras e políticas desse terceiro. Além disso, você concorda que não somos responsáveis e não exercemos controle sobre quaisquer terceiros que você autorize a acessar seu Conteúdo do Usuário. Se você estiver usando um site ou serviço de terceiros (como o Facebook) e permitir tal acesso de terceiros ao seu Conteúdo do Usuário, o faça por sua conta e risco.
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