NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Termos de Uso

Leia abaixo os nossos termos de uso

Ao se inscrever, comprar um produto ou usar os serviços do Instituto de Direito Real ou qualquer um dos serviços da Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda, você concorda em estar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Uso"). Os serviços oferecidos pelo Instituto de Direito Real sob os Termos de Uso incluem alguns produtos e serviços para ajudá-lo a melhorar os seus estudos. Quaisquer serviços oferecidos pelo Instituto de Direito Real são referidos nestes Termos de Uso como os “Serviços”. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados aos Serviços atuais também estarão sujeitos aos Termos de Uso. Você pode rever a versão atual dos Termos de Uso a qualquer momento em (www.direitoreal.com.br). O Instituto de Direito Real se reserva o direito de atualizar e alterar os Termos de Uso publicando atualizações e alterações em seu site. É aconselhável verificar periodicamente os Termos de Uso quanto a atualizações ou alterações que possam afetá-lo.

Você deve ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos neste contrato de Termos de Uso, incluindo a Política de Privacidade, antes de se tornar um usuário do Instituto de Direito Real.

Resumos na forma coloquial da língua portuguesa são fornecidos apenas por conveniência e não são juridicamente vinculativos. Por favor, leia os "Termos de Uso" para obter uma visão completa de seus requisitos legais. Ao usar o Instituto de Direito Real ou qualquer serviço do Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda, você concorda com estes termos. Certifique-se de ocasionalmente verificar se há atualizações.

1. Sobre a sua conta

a) Você deve ser maior de idade e plenamente capaz para contratar os serviços de Instituto de Direito Real / Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda.

b) Para acessar e usar os Serviços, você deve se registrar para uma conta do Instituto de Direito Real/Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda (“Conta”), fornecendo seu nome completo, endereço atual, número de telefone, endereço de e-mail válido e qualquer outra informação indicada conforme necessário. O Instituto de Direito Real / Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda pode rejeitar seu pedido de uma Conta, ou cancelar uma Conta existente, quando verificar informações inverídicas ou imprecisas.

c) Você reconhece que o Instituto de Direito Real /Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda usará o endereço de e-mail fornecido como o principal método de comunicação.

d) Você é responsável por manter sua senha segura. O Instituto de Direito Real /Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em manter a segurança de sua conta e senha.

e) Você é responsável por todas as atividades e conteúdos, como fotos, imagens, informações ou dados enviados, coletados, gerados, armazenados, exibidos, distribuídos, transmitidos ou exibidos em, ou relacionados a sua conta. Estando os mesmos atrelados ao previsto na Política de Privacidade.

f) A violação de qualquer termo nos Termos de Uso, incluindo Política de Privacidade, conforme determinado a critério exclusivo do Instituto de Direito Real /Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda, resultará no cancelamento imediato de seus serviços.

2. Conta e login

2.1 Conta do Instituto de Direito Real

a) a pessoa que se inscrever para o Serviço será a parte contratante ("Proprietário da conta") para os fins de nossos Termos de Uso e será a pessoa que está autorizada a usar a plataforma do Instituto de Direito Real.

b) a conta do Instituto de Direito Real só será ativada após a confirmação do pagamento.

2.2 Login Social

a) será permitido que você faça login por meio de redes sociais (como Facebook e Google).

b) o uso desta modalidade implicará em compartilhamento de dados daqueles serviços com o Instituto de Direito Real.

3. Pagamento

a) O pagamento será realizado por intermédio de plataformas de pagamentos terceirizados. Para tanto será necessário que você possua, ou crie, uma conta nessas plataformas para efetivação do pagamento.

b) No momento do pagamento você será redirecionado para a página das plataformas de pagamentos, estando assim, sujeito aos termos de uso e política de privacidade deste.

c) Você se declara ciente de que não há responsabilidade do Instituto de Direito Real sobre quaisquer eventualidades que venham a ocorrer durante o processo de pagamento junto às plataformas de pagamentos.

4. Perfil de usuário

a) O seu perfil público no serviço poderá ser composto por seu nome e foto.

b) Caso seja de seu interesse poderá adotar um apelido e usar outra imagem no lugar da sua foto, para fins de identificação.

c) Não serão permitidos apelidos e imagens que firam a moral e os bons costumes, bem como não serão permitidos aqueles que façam possam ser interpretados como propaganda político-partidária ou de candidatos a cargos eletivos, inclusive os já eleitos. Também não serão aceitos apelidos e imagens que tenham de alguma forma conteúdo discriminatório.

d) Caso venha a desrespeitar o estabelecido na letra “c” deste item, você será notificado para em 24h modificar o perfil, sob pena de exclusão da conta.

5. Disposições gerais

a) Você deve ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos nestes Termos de Uso, incluindo a Política de Privacidade, antes de se tornar um aluno membro do Instituto de Direito Real.

b) O suporte técnico é fornecido apenas para os titulares de contas pagas e só está disponível por e-mail ([email protected])

c) Os Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, inclusive o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, levando em conta os princípios de conflitos de leis.

d) Você reconhece e concorda que o Instituto de Direito Real pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento publicando os Termos de Uso alterados e atualizados no site do Instituto de Direito Real , disponíveis em https://www.direitoreal.com.br/ e tais alterações aos Termos de Uso são efetivos a partir da data de postagem. Seu uso continuado dos Serviços após os Termos de Uso alterados serem publicados no site do Instituto de Direito Real constitui sua concordância e aceitação dos Termos de Uso alterados. Se você não concordar com alterações nos Termos de Uso, não continue usando o Serviço.

e) Você não pode usar o serviço do Instituto de Direito Real para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a leis de direitos autorais). Você cumprirá todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ​​ao uso do Serviço.

f) Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço.

g) Perguntas sobre os Termos de Uso, e outras dúvidas, devem ser enviadas para [email protected]

h) Você entende que seus dados (não incluindo informações de cartão de crédito) podem ser transferidos sem criptografia e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para adequação e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

i) Você reconhece e concorda que seu uso do Serviço, incluindo informações transmitidas ou armazenadas pelo Instituto de Direito Real, é regido por sua Política de Privacidade disponível em https://www.direitoreal.com.br/

6. Condições gerais de uso e funcionamento

6.1 Dos cursos de videoaulas gravadas

a) O serviço prestado pelo Instituto de Direito Real consiste na disponibilização de cursos de videoaulas gravadas com acesso restrito ao limite de tempo divulgado na página de vendas de cada curso comprado.

b) O Instituto de Direito Real se reserva o direito de eventualmente, e a título promocional, disponibilizar gratuitamente qualquer um dos cursos disponibilizados em suas páginas de vendas. Estando o usuário nestas condições submetido às mesmas regras e condições dos demais usuários.

6.2 Dos cursos com videoaulas e discursivas

a) O serviço prestado pelo Instituto de Direito Real consiste na disponibilização de:

i) cursos de videoaulas gravadas com acesso restrito ao limite de tempo divulgado na página de vendas de cada curso comprado.

ii) correção de discursivas nas modalidades: questões discursivas, pareceres, estudo de caso, petições, recursos ou quaisquer peças processuais, sentenças e quaisquer outras modalidades de questões abertas ou discursivas ou dissertativas;

b) O acesso aos módulos de videoaulas, resposta às discursivas será:

i) 4 Discursivas: 30 dias a partir do dia da aprovação do pagamento e liberação do módulo;

ii) 8 Discursivas: 60 dias a partir do dia da aprovação do pagamento e liberação do módulo;

iii) 12 Discursivas: 90 dias a partir do dia da aprovação do pagamento e liberação do módulo.

c) O usuário receberá o e-mail informado abaixo, informando sobre a inicialização do módulo e seus prazos.

d) No momento da aprovação do módulo, o usuário passará a receber todos os temas das redações.

e) O aluno poderá visualizar seu painel através do botão de “Acessar Módulo”.

f) Os painéis dos temas terão um botão “Acessar tema”, que levará para a lista do tema, com o texto auxiliar e formulário para envio da redação.

g) O contratante deve enviar o trabalho escrito à mão, em letra legível, em PDF ou no formato JPEG com tamanho máximo de 2MB.

h) Cada trabalho enviado poderá ser corrigido por professores diferentes ou pelo mesmo professor, dependendo da quantidade de professores cadastrados para o critério do módulo.

i) Após o envio do trabalho, o professor terá o limite de 10 dias para finalizar e enviar a correção.

7. Da Propriedade Intelectual

a) Fica reservada exclusivamente ao Instituto de Direito Real/Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda a propriedade intelectual das questões por ele produzidas e comentadas, bem como a organização dos cursos (compreendendo o programa, escolha das questões, editais, formatação, entre outros) não podendo ser reproduzidos, no todo ou em parte, por qualquer pessoa não autorizada por escrito pelo Instituto de Direito Real/Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda.

b) Não está autorizada a reprodução para fins comerciais da marca Instituto de Direito Real/Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda sem prévia autorização por escrito.

8. Cancelamento de conta

a) Você pode cancelar sua conta a qualquer momento enviando um e-mail para [email protected] seguindo as instruções específicas indicadas na resposta do Instituto de Direito Real/Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda.

b) Após o término dos Serviços por qualquer das partes, por qualquer motivo:

i) O Instituto de Direito Real/Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda deixará de lhe fornecer os Serviços e você não poderá mais acessar sua Conta;

ii) Salvo disposição em contrário nos Termos de Uso, você não terá direito a qualquer reembolso de pagamento;

iii) Qualquer saldo em dívida devido ao Instituto de Direito Real/Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda pelo seu uso dos Serviços até a data efetiva de tal rescisão será imediatamente devido e será pago integralmente.

c) Nós nos reservamos o direito de modificar ou encerrar o serviço Instituto de Direito Real por qualquer motivo, sem aviso prévio e a qualquer momento.

d) Fraude: Sem limitar quaisquer outras soluções, o Instituto de Direito Real/Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda pode suspender ou encerrar sua conta se suspeitarmos que você (por condenação, acordo, investigação ou de outra forma) tenha se envolvido em atividades fraudulentas relacionadas ao Site.

9. Modificações no serviço e preço

a) Os preços para uso dos Serviços estão sujeitos a alterações mediante aviso prévio de 30 dias do Instituto de Direito Real. Esse aviso pode ser fornecido a qualquer momento, publicando as alterações no site do Instituto de Direito Real (https://www.direitoreal.com.br/).

b) O Instituto de Direito Real reserva-se o direito de a qualquer momento e, de tempos em tempos, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio.

c) O Instituto de Direito Real não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.

Instituto de Direito Real/Ramalho Ney Serviços Educacionais Ltda CNPJ nº 11.978.743/0001-57