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Com o Curso de Direito Imobiliário você terá todas as ferramentas práticas para exercer sua profissão com a segurança jurídica que o mercado de imóveis exige.
Segundo a Revista Exame, a advocacia imobiliária é umas das 10 áreas jurídicas mais promissoras, pois com a retomada das atividades econômicas, novos projetos imobiliários devem ser realizados e irão precisar de um acompanhamento jurídico.
A presença de um advogado com sólidos conhecimentos em direito imobiliário é fundamental, dentre outras atividades, na:
- Compra e venda de imóveis
- Locação de imóveis
- Elaboração de contratos
- Ações possessórias, petitórias e de usucapião judicial e extrajudicial
- Condomínios e espaços compartilhados (coworkings)
- Regularização de imóvel abandonado, em inventário ou adquirido em leilões.
Com o conhecimento do Curso de Direito Imobiliário você estará preparado para exercer sua profissão e conquistar vários clientes – compradores, vendedores, locadores, locatários, imobiliárias, fundos imobiliários, empreiteiras, construtoras, incorporadoras.
O mercado imobiliário brasileiro é bilionário porque nosso país é extenso, a população é enorme e ainda temos um déficit de 14 milhões de moradias, segundo pesquisa da FGV.
Você aprenderá todo este conhecimento de forma clara, didática e 100% prática com o professor Rafael da Mota Mendonça, um dos maiores especialistas do mercado na área de Direito de Propriedade, Direito Imobiliário e Direito Condominial no Brasil.
Você ainda terá acesso às videoaulas, ao PDF com todo o conteúdo apresentado e ao certificado de conclusão.
- Conceito
- Aquisição
- Composse
- Classificação
- Detenção
- Efeitos
- Interversão da Posse
- Concessão de Direito Real de Uso
- Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia
- Defesas
- Ações Possessória Stricto Sensu e Lato Sensu
- Definição
- Elementos
- Características
- Função Social
- Propriedade na CRFB/88, CC/02 e Estatuto da Cidade
- Formas de Aquisição
- Acessões e Benfeitorias
- Construções e Plantações
- Direito de Superfície
- Direito de Laje
- Definição
- Tipologia
- CC/02 e Estatuto da Cidade
- Usucapião Extrajudicial e Administrativo (Legitimação de Posse)
- Ação de Usucapião
- Condomínio em geral
- Condomínio voluntário e necessário
- Condomínio Edilício
- Parcelamento do solo: Loteamento e desmembramento
- Condomínio de lotes
- Loteamento de acesso controlado
- Condomínio de fato. Condomínio urbano simples
- Lei 9514/97
- Securitização
- Certificados de Recebíveis Imobiliários
- Afetação Patrimonial
- Crédito Imobiliário
- Agente Fiduciário
- Mútuo Feneratício
- Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
- Arrendamento Mercantil (leasing imobiliário)
- Lei 4591/64 e Lei 10931/2004
- Conceito
- Elementos e Características
- Compra do terreno
- Permuta
- Dação em pagamento
- Aprovação do projeto
- Registro do Memorial
- Contrato de Construção (Empreitada e Administração)
- Contrato de Incorporação
- Promessa de Compra e Venda
- Contrato de Corretagem. Responsabilidade Civil
- Patrimônio de Afetação
- Cláusula de Tolerância
- Conceito e Modalidades de Locação
- Cessão, Sublocação e Empréstimo
- Prorrogação da Locação
- Direito de Preferência
- Preço e Prazo
- Garantias
- Revisão do Aluguel
- Renovatória do Contrato
- Extinção do Contrato
- Built to Suit
Mestre e Doutorando em Direito da Cidade pela UERJ-Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado com 15 anos de experiência no mercado jurídico – consultivo e contencioso imobiliário e condominial. Professor de Direito Civil da Graduação e da Pós-Graduação da PUC-Rio e da Pós-Graduação em Direito do Consumidor do CEPED/UERJ. Professor de Direito Civil da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro - FEMPERJ; da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro - AMPERJ; e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro - FESUDEPERJ.
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Diariamente, existem milhões de pessoas que alugam espaços residenciais e comerciais, mudam de apartamento, investem em imóveis, jovens que saem de casa, novas famílias que se formam e desejam concretizar o sonho da casa própria. Por isso, empreiteiras, construtoras, incorporadoras, imobiliárias, administradoras de condomínio, bancos e fundos de investimento imobiliários investem tanto no mercado brasileiro.
“São negociações que lidam com alto valor financeiro, muitos documentos e burocracia” Carlos Samuel Freitas, diretor da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI).
Nos últimos 20 anos, o mercado imobiliário brasileiro viveu sua Era de Ouro. Hoje, representa 10% do PIB nacional. Só em 2019, foram criados 117 mil novos empregos no setor, segundo levantamento do Jornal Estado de São Paulo. Segundo o índice FIPE/ZAP, o metro quadrado de moradia no Brasil em 2020 custa em média R$ 7.300,00.
Atento a este crescimento, o mercado financeiro lançou vários fundos de investimento imobiliário (FII), captando 818 mil investidores e valorizando-se 54% nos últimos 3 anos.
Além dos fundos imobiliários, a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), o Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e as ações de companhias do setor imobiliário captaram mais de 3,8 bilhões em investimentos para novos lançamentos residenciais e comerciais em 2020.
Este ritmo se estabilizou no início da Crise do Coronavírus, mas retomou o crescimento após a redução da taxa de financiamento de imóveis pela Caixa Econômica Federal: 7,5% por ano.
Em 2020, a MRV deve faturar 6,68 bilhões de reais em vendas de imóveis e a projeção Associação Brasileira de Incorporadoras de Imóveis é de crescimento de 30% do setor imobiliário em 2021.
Se você deseja conquistar sucesso profissional e alta lucratividade neste mercado bilionário, faça o Curso de Direito Imobiliário do Instituto de Direito Real.
