Advocacia Tributária na Prática
20 horas
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Descrição do curso
Neste Curso de Direito Tributário para Advogados você terá acesso às dicas e atalhos para quem deseja se atualizar ou começar a exercer a advocacia tributária.
O Direito Tributário é uma área nobre, mas não é simples advogar nesta área. Existem conceitos complexos, jurisprudência de tribunais superiores, resoluções de conselhos administrativos, teorias inovadoras e várias formas processuais de se obter sucesso para o cliente.
Por isso este Curso de Direito Tributário é diferente: ele apresenta tudo que você não encontra em livros e aulas ordinárias.
Por que devo fazer o curso de Direito Tributário?
O caminho do sucesso para o advogado tributarista não é simples, é cheia de meandros e detalhes. Por esta razão é muito importante além do conteúdo programático você entender as questões que envolvem a rotina de um advogado que milita no Direito Tributário.
Se você seguir os passos corretos, você poderá fazer sucesso nesta área.
Este é o melhor curso de Direito Tributário?
O curso será ministrado por Marcello Leal, advogado tributarista, sócio de um renomado escritório no mercado. Por essa razão vive o dia a dia da prática jurídica tributária.
Possui também, uma vasta experiência acadêmica. É Mestre em Direito Tributário e Finanças na UERJ, Ex-Coordenador de Pós-Graduação em Direito do IBMEC, e professor de Direito Tributário.
Neste Curso de Direito Tributário, Marcello Leal vai lhe ensinar tudo que precisa saber sobre a prática jurídica nesta área. Portanto, se deseja fazer sucesso com Direito Tributário, não perca tempo: confira nosso programa, faça o curso e conquiste seu sucesso profissional.
Leia nosso programa de aulas e conheça todo o conteúdo do Curso de Advocacia Tributária na Prática, e veja por que este é o melhor curso de Direito Tributário do mercado.
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Programa de Curso:
- Planejamento Tributário como Eficiência e Vantagem Competitiva
- Revisão Fiscal como Ferramenta de Compliance Fiscal
- Recuperação de Créditos: estratégias, limites e o cuidado com o fluxo de caixa
- Prescrição e Decadência na Prática
- Análise de Casos
- Temas Especiais de Processo Administrativo Tributário
- Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade
- Parcelamentos e Transações
- Negócio Jurídico Processual
- Estratégias em Ações Antiexacionais de Iniciativa do Contribuinte
- Defesas e Estratégias em Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal
- Mandado de Segurança Coletivo em Direito Tributário
- Da Judicialização à Efetividade da Decisão Favorável: problemas com a coisa julgada
Professores:
Marcello Fernandes Leal
Mestre em Finanças Públicas e TributaçãoAdvogado, pós graduado em Direito Financeiro e Tributário, Mestre em Finanças Públicas e Tributação, MBA Executivo em Gestão Estratégica de Negócios, Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, Ex-Coordenador Geral de Pós-Graduação do IBMEC e Diretor do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro
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Mais informações
Qual a proposta do curso de Direito Tributário para Advogados?
Este é um curso que tem como objetivo trazer questões práticas do Direito Tributário, apresentando conceitos teóricos importantes aplicados no dia a dia de um advogado tributarista.
O que faz um advogado tributarista?
O advogado tributarista, em linhas gerais, atua junto a empresas em todas as questões relativas ao pagamento de tributos. Dentre as principais atividades podemos citar:
- Elabora o Planejamento Tributário, buscando diminuir a carga fiscal
- Analisa a apuração de tributos de uma empresa, verificando se está em conformidade com a legislação tributária, ou seja, o cumprimento das obrigações tributárias de forma correta.
- Analisa a oportunidade de recuperação de créditos fiscais.
- Representa a empresa em processos administrativos e judiciais.
É uma boa opção se especializar em Direito Tributário?
Sim, pois o Sistema Tributário Brasileiro é complexo e pouco transparente.
Cada estado possui normas e especificidades para a cobrança do ICMS e cada um dos mais de 5.500 municípios tem regras diferenciadas para o ISS. A este cenária devem ainda ser incorporados os tributos da União.
Existem aproximandamente 28.000 normas tributárias em vigor em todo o pais, de acordo com a pesquisa QUANTIDADE DE NORMAS EDITADAS NO BRASIL: 31 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (https://www.migalhas.com.br/arquivos/2019/10/art20191025-11.pdf)
Ou seja, o mercado tributário possui um grande potencial.
Onde um advogado tributarista pode atuar na área pública?
Sim, o conhecimento de Direito Tributário é essencial para os concursos da área fiscal, como por exemplo Receita Federal e Secretarias de Fazenda, na área de controle para os Tribunais de Contas, e em todos os cargos da área do direito como procuradores e magistrados.