Curso de Propriedade Intelectual
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Descrição do curso
O Curso de Propriedade Intelectual do Instituto de Direito Real é direto, prático e atualizado com a realidade do mercado. Você vai aprender, com quem atua na área, como proteger criações artísticas, marcas, patentes, desenhos industriais e inovações em geral
Você sabe qual a diferença entre marca e patente? Como fazer o registro? Qual o procedimento administrativo envolvido? E a diferença entre patente de invenção e modelo de utilidade? Como garantir a proteção de marcas e patentes na Justiça? Quais ações podem ser utilizadas para essa defesa?
Essas e muitas outras questões fazem parte do nosso programa de aulas.
E tem mais: o corpo docente é formado por advogados experientes, sócios de escritórios especializados em propriedade intelectual, com atuação direta em centenas de casos reais. Eles compartilham estratégias, atalhos e os principais focos da prática profissional — do básico ao mais avançado.
Não fique de fora de um dos mercados mais lucrativos e em constante crescimento do Direito. Matricule-se agora no Curso de Propriedade Intelectual do Instituto de Direito Real e esteja pronto para atuar com confiança e destaque.
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Programa de Curso:
- Introdução à Propriedade Intelectual (PI): Diferenciando os Direitos de Propriedade Intelectual dos Direitos Autorais
- Diferenciando Criações Industriais de Sinais Distintivos
- Patentes de Invenção (PI) e de Modelo de Utilidade (MU)
- Desenho Industrial (DI)
- Marcas
- Nomes Empresariais
- Título de Estabelecimento e Insígnia
- Nomes de Domínio
- Expressões de Propaganda
- Indicações Geográficas (IG)
- A Questão da Concorrência Desleal e Proteção de Trade Dress
- Por Que Proteger os Direitos de Propriedade Industrial?
- O INPI e o Sistema First-To-File: A Importância do Registro
- O que Pode Acontecer se eu Não Proteger os meus Direitos?
- Chances de Ser Copiado pelos Concorrentes
- Chances de Estar Infringindo Direitos de PI de Terceiros
- Diminuição da Credibilidade Perante os consumidores e Parceiros Comerciais
- Diminuição das Chances de Licenciamento
- Etapa Anterior à Solicitação do Registro: A Importância da Pesquisa de Viabilidade de Uso e Registro:
- Onde Realizar a Pesquisa
- Metodologia de Pesquisa
- O que é Registrável como Marca? Diferença entre as Marcas Convencionais e Não Convencionais.
- Compreendendo a Natureza das Marcas:
- Marcas de Produto
- Marcas de Serviço
- Marcas Coletivas
- Marcas de Certificação
- Compreendendo as Formas de Apresentação das Marcas:
- Marcas Nominativas
- Marcas Figurativas
- Marcas Mistas
- Marcas Tridimensionais
- Marcas de Posição
- A Marca Pode Ser Protegida? As Vedações da LPI (Artigo 24) e Exemplos de Indeferimento
- Marcas de Alto Renome
- Os passos para a Solicitação do Registro nos sistemas do INPI
- Passo 1: O Cadastro no Site do INPI
- Passo 2: Gerando a Guia (GRU) para Pagamento do Serviço: Quanto Custa Proteger?
- Passo 3: O Protocolo do Pedido de Registro de Marcas no E-Marcas
- Passo 4: Cadastramento do Processo em "Meus Pedidos" para Acompanhamento do Pedido e Revista da Propriedade Industrial (RPI)
- O Acompanhamento das Diferentes Etapas do Processo de Marcas: Quanto Tempo Demora?
- O Exame Formal e o Cumprimento de Exigências
- O Exame Substantivo:
- Cumprimento de Exigências
- Sobrestamento
- Deferimento e Indeferimento do Pedido
- Recurso
- Concessão do Registro
- Prorrogação e Extinção do Registro
- Tutela Jurídica para Proteção: Medidas Cabíveis em Defesa das Marcas
- Notificações Extrajudiciais
- Ações de Nulidade de Registro
- Ações Contra o INPI Visando à Obtenção do Registro
- Ações de Abstenção de Uso Contra Violações
Professores:
Daniel Adensohn de Souza
Advogado - Mestre em Direito ComercialAdvogado-Sócio da Ricci Advogados Associados, Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI, Membro Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP
Ver perfil completo
Fábio Ferraz de Arruda Leme
Advogado - Mestre pela FADISPAdvogado-Sócio do Escritório Daniel Law, Mestre pela FADISP, Especialista em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP
Ver perfil completoInvestimento
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Mais informações
Toda empresa quer consolidar sua marca no mercado. No mundo do entretenimento, proteger a identidade de produtos e serviços é vital. E na disputa tecnológica, registrar patentes é essencial para garantir retorno sobre investimentos em inovação — especialmente em setores como farmacêutico, automotivo, energético, de games, softwares, entre outros.
Nesse cenário competitivo, a Propriedade Intelectual deixou de ser um detalhe e se tornou peça-chave na estratégia de negócios. Em um mercado onde surgem novas marcas, ideias e produtos todos os dias, quem domina esse tema tem vantagem real.
Empresas que não protegem suas marcas e patentes correm riscos sérios: perda de exclusividade, processos judiciais, queda de credibilidade e prejuízos financeiros. Por isso, cresce a demanda por advogados capacitados em Propriedade Intelectual — profissionais prontos para orientar com segurança, prevenir litígios e proteger ativos intangíveis de alto valor.
Ignorar a importância da Propriedade Intelectual pode comprometer anos de trabalho, investimento e posicionamento de mercado. Muitas empresas descobrem, tarde demais, que suas criações foram copiadas ou registradas por terceiros, enfrentando longas batalhas judiciais ou tendo que abandonar marcas já consolidadas.
Ao mesmo tempo, a falta de orientação jurídica adequada pode levar ao registro incorreto de marcas e patentes, à exposição de segredos industriais e até à nulidade de registros, abrindo espaço para concorrentes se aproveitarem de inovações alheias.
Por outro lado, quem entende de Propriedade Intelectual oferece um serviço estratégico, de alto valor agregado. Advogados preparados conseguem antecipar riscos, proteger inovações desde o início e agregar segurança jurídica aos negócios de seus clientes — seja orientando startups, protegendo criações artísticas ou estruturando portfólios de marcas e patentes de grandes empresas.
Dominar esse tema não é mais uma opção — é uma necessidade para quem deseja se destacar no mercado jurídico e atender a uma demanda crescente por soluções concretas, rápidas e eficazes.