Livros inclusos

- 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência (Lei nº 11.101/05) - Retrospectiva geral contem - Carlos Henrique Abrão, Sidnei Beneti, Fátima Nancy Andrighi

- 2ª fase para concursos de cartórios - Christiano Cassettari

- A afirmação histórica dos direitos humanos - Fabio Konder Comparato, Fábio Konder Comparato

- A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS - Fábio Konder Comparato, Fábio Konder Comparato

- A ANTESSALA DA ESPERANÇA - Roberto Delmanto

- A Boa-Fé no Direito Privado - Judith Martins-costa

- A civilização capitalista - Fábio Konder Comparato, Fábio Konder Comparato

- A CONTEMPORANEIDADE DO PENSAMENTO DE VICTOR NUNES LEAL - Instituto Victor Nunes leal

- A CRUCIFICAÇÃO E A DEMOCRACIA - Gustavo Zagrebelsky

- A distintividade das marcas - Lelio Denicoli Schmidt

- A ÉTICA COMO FUNDAMENTO DOS PROJETOS HUMANOS - Editora Saraiva, Editora Saraiva

- A Evolução Histórica da Teoria da Tributação - Fernando Aurelio Zilveti arce Murillo, Fernando Aurelio Zilveti arce

- A informação na relação médico-paciente - Gilberto Bergstein

- A JUSTIFICAÇÃO DO FORMALISMO JURÍDICO - TEXTOS EM DEBATE - SÉRIE DIREITO EM DEBATE - DDJ - josé Rodrigo Rodriguez, josé Rodrigo Rodriguez

- A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JURGEN HABERMAS - Marcos César Botelho

- A luta pelo direito - Fernando Costa Mattos

- A morte inventada - alan Minas Ribeiro da Silva, Daniela Vitorino Borba

- A NOVA CONTABILIDADE SOCIAL - leda Maria Paulani

- A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA - Cassio Scarpinella Bueno

- A nova lei do Trabalho Doméstico (Comentários à Lei Complementar n. 150/2015) - Carlos Henrique Bezerra Leite, laís Durval Leite, Letícia Durval Leite

- A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL - salo de Carvalho

- A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL - salo de Carvalho

- A PRISÃO CAUTELAR NO DIREITO BRASILEIRO - Jayme Walmer de Freitas

- A Prova no Código Civil - Maricí Giannico, Maricí Giannico

- A regulação Brasileira do Mercado - Danilo Borges dos Santos Gomes

- A RETÓRICA CONSTITUCIONAL - joão Maurício Adeodato

- A teoria crítica de Axel Honneth - Rurion Soares melo, Rúrion melo

- Abuso do exercício do direito - Carlos Valder do Nascimento

- AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - Marcelo Buzaglo Dantas

- AÇÃO POPULAR - Editora Saraiva

- Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais - Roberto Fleury de Souza Bertag, Antonio Lopes Monteiro

- AÇÕES RENOVATÓRIAS E REVISIONAIS EM SHOPPING CENTERS - Mario Cerveira Filho

- ADIMPLEMENTO CONTRATUAL E COOPERAÇÃO DO CREDOR COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM - Thiago luís Santos Sombra

- ADMINISTRAÇÃO LEGAL PARA ADVOGADOS - SÉRIE GVLAW - Antonio Carlos Siqueira da si, Simone Viana Salomão, Rubens de Souza Manino Junior, Sergio Fadel, Mario Leandro Campos Esequiel, Rogério góes, anna Luiza Boranga

- Administrativo #naprática - Alexandre Mazza, Paulo Nicholas de Freitas Nunes

- Advocacia Pública - Questões Comentadas - Eduardo Knijnik, Marcelo hugo da Rocha, Leticia Sinatora das Neves, Marco Antonio Schmitt, Leticia Silveira Hesseling, Eduardo Souto kern

- Advocacia Pública 1 - Eduardo Knijnik, Marcelo hugo da Rocha, Leticia Sinatora das Neves, Marco Antonio Schmitt, Leticia Silveira Hesseling, Eduardo Souto kern

- Advocacia Trabalhista - Antonio Carlos Aguiar, Cesar Reinaldo offa Basile, César Reinaldo offa Basile

- Advocacia-Geral da União - AGU - Lucas dos Santos Pavione, Flavia Cristina Moura de Andrade

- AGENDA CONTEMPORÂNEA TOMO 1 - SÉRIE GVLAW - Maria Lúcia l. m. Padua lima

- AGENDA CONTEMPORÂNEA TOMO 2 - SÉRIE GVLAW - Maria Lúcia l. m. Padua lima

- AGENDA CONTEMPORÂNEA TOMO 3 - SÉRIE GVLAW - Maria Lúcia l. m. Padua lima

- Agenda do concurseiro - Marcelo hugo da Rocha, William Douglas

- ALIENAÇÃO PARENTAL - Georgios Alexandridis, Fábio Vieira Figueiredo

- ANÁLISE CONTEMPORÂNEA - SÉRIE GVLAW - Flávia Rahal Bresser Pereira, Celso Sanchez Vilardi, Theodomiro dias neto

- ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO CONTRATUAL - SUCESSO OU FRACASSO? SÉRIE DIREITO EM DEBATE - DDJ - Bruno Meyerhof Salama

- Analista do TRT - Lucas dos Santos Pavione, Flavia Cristina Moura de Andrade, Márcio Omena Filho, Flávia Cristina Moura de Andrade

- Analista e técnico do MPU : questões comentadas : estratégias de estudo - Lucas dos Santos Pavione, Flavia Cristina Moura de Andrade

- ANTIMANUAL DE CRIMINOLOGIA - salo de Carvalho

- Antimanual de Direito e Arte - Rodolfo Pamplona Filho, Geilson Salomão Leite, Marcílio Franca Filho

- Antropologia jurídica - Rodrigo Freitas Palma

- APLICAÇÃO DA PENA - Rodrigo Duque Estrada roig

- AQUISIÇÃO DE CONTROLE NA S/A - Eduardo Secchi Munhoz

- ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL - Arnoldo wald, Selma Ferreia Lemes

- Arbitragem e Acesso à Justiça- O Novo Paradigma do Third - Napoleao Casado Filho, Napoleão Casado Filho

- Arbitragem e propriedade intelectual: aspectos estratégicos Arbitragem e propriedade intelectual: as - Nathalia Mazzonetto

- ARBITRAGEM: ESTUDOS SOBRE A LEI N. 13.129/201 - Francisco josé Cahali, Thiago Rodovalho, Alexandre reis Siqueira Freire

- As Obrigações - Leonardo Estrela Borges

- As Provas e o Direito Tributário - Teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade j - Maria rita Ferragut

- ASPECTOS CRIMINAIS DO CODIGO DE TRANSITO - Victor Eduardo rios Gonçalves, Fernando Capez

- ASPECTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO - Manoel Gonçalves Ferreira filh

- ASPECTOS OBJETIVOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS - Ricardo Negrão

- Assistência jurídica gratuita na justiça do trabalho - Tulio Macedo rosa e Silva

- ATIVISMO JUDICIAL - Elival da Silva Ramos

- ATUAÇÃO DE OFÍCIO EM GRAU RECURSAL - Rogerio Licastro Torres de mel

- Audiência trabalhista na prática - Henrique Macedo hinz

- Auto-Regulação e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro - Flora Pinotti sano

- Autonomia e frustração da tutela penal - Maria Auxiliadora Minahim

- BARREIRAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - SÉRIE GVLAW - Robert b. Wilson, Robert h. Mnookin, lee ross, Kenneth j. Arrow, amos Tversky

- Beccaria (250 anos) e o drama do castigo penal - civilização ou barbárie? - luiz Flávio Gomes

- BIODIVERSIDADE, PATRIMÔNIO GENÉTICO E BIOTECNOLOGIA NO DIREITO AMBIENTAL - Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Adriana Diaféria

- CADASTRO POSITIVO - LEI N. 12.414/2011 - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - Carlos Celso Orcesi da Costa

- Cálculo de Benefícios Previdenciários - Hermes Arrais Alencar

- Cálculo de Benefícios Previdenciários LIV DIG Cálculo de Benefícios Previdenciários Regime Geral da - Hermes Arrais Alencar

- CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS SÉRIE IDP - Micaela Dominguez Dutra

- Carl Schmitt e a fundamentação do direito - Ronaldo Porto Macedo jr., Ronaldo Porto Macedo jr.

- CARREIRAS ESPECÍFICAS - Delegado de polícia civil - Flávia Cristina Moura de Andrade, Lucas dos Santos Pavione

- CARREIRAS ESPECÍFICAS - MAGISTRATURA FEDERAL 1 - QUESTÕES COMENTADAS / ESTRATÉGIAS DE ESTUDO - Flávia Cristina Moura de Andrade

- CARREIRAS ESPECÍFICAS - Ministério público federal - Flavia Cristina Moura de Andrade, Lucas dos Santos Pavione

- CARREIRAS ESPECÍFICAS -DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - Flavia Cristina Moura de Andrade, Lucas dos Santos Pavione

- Carreiras trabalhistas - Marcelo hugo da Rocha, Elisson Pereira da Costa, Adriano Marteleto Godinho, Felipe Machado Caldeira, Andre Studart Leitao, Fabricio Scchierolli Posocco, Bruno Avila Guedes Klippel

- Carta aos brasileiros 1977 - Manifesto de repúdio da ditadura e de exaltação do "Estado de direito j - Goffredo Telles Júnior

- CARTÓRIOS - REGISTRO DE IMÓVEIS I - PARTE GERAL - Márcio Guerra Serra, Monete Hipólito Serra

- CARTÓRIOS - REGISTRO DE IMÓVEIS II - Christiano Cassettari, Márcio Guerra Serra, Monete Hipólito Serra

- CARTÓRIOS - REGISTRO DE IMÓVEIS II - ATOS ESPECIAIS - Márcio Guerra Serra, Monete Hipólito Serra

- CARTÓRIOS - REGISTRO DE IMÓVEIS III - Christiano Cassettari, Márcio Guerra Serra, Monete Hipólito Serra

- CARTÓRIOS - Tabelionato de Protestos - Christiano Cassettari

- Cessão de crédito - Gustavo Haical

- CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL - André Folloni

- CINCO TEMAS DO CULTURALISMO - Miguel Reale

- Cláusulas escalonadas - Fernanda Rocha Lourenço levy

- CLT COMENTADA - Amador paes de Almeida

- CÓDIGO CIVIL - Theotonio Negrão

- CÓDIGO CIVIL COMENTADO - Renan Lotufo

- Código civil comentado - Renan Lotufo

- Código civil e legislação civil em vigor - Theotonio Negrão

- Código civil e legislação civil em vigor - Theotonio Negrão

- CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR 2016 - Theotonio Negrão

- Código de processo civil e legislação processual em vigor - Theotonio Negrão

- Código de processo civil e legislação processual em vigor - Theotonio Negrão

- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR - 2016 - Theotonio Negrão, Theotonio Negrão

- CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - Edilson Mougenot Bonfim, Edilson Mougenot Bonfim

- Código de processo penal : comentários conconsolidados e crítica jurisprudencial - Fauzi Hassan Choukr

- CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ANOTADO - Edilson Mougenot Bonfim

- Código de Processo Penal Comentado - Renato Marcão

- Código de processo penal comentado - Fernando Capez

- CÓDIGO PENAL COMENTADO - Fernando Capez, Stela Prado

- CÓDIGO PENAL COMENTADO - Fernando Capez, Stela Prado

- CÓDIGO PENAL COMENTADO - Cezar Roberto Bitencourt

- CÓDIGO PENAL COMENTADO - Fabio Machado de Almeida Delma, Roberto Delmanto, Celso Delmanto, Roberto Delmanto jr.

- CÓDIGO PENAL COMENTADO - Fernando josé da Costa

- CODIGO PROC PENAL COMENTADO - Jayme Walmer de Freitas, Marco Antonio Marques da Silva

- Cognição sumária - Leonardo Faria Schenk

- Col Carreiras Específicas - Magistratura Estadual - Questões comentadas - Alessandro Sanchez, Flavia Cristina Moura de Andrade, Lucas dos Santos Pavione

- Col Dir. eco. - Empresas estatais - Fernando Herren Fernandes agu, Mario Engler Pinto Júnior, Henrique Motta Pinto

- Col Direito Econômico: Direito Concorrencial - caio Mario da Silva

- COL OS 10+ PROCESSO PENAL - Ameleto Masini neto

- COL OS 10+ VOLUME 22 - ÉTICA E ESTATUDO DA ADVOCACIA - Alysson Cesar Augusto de Freit

- COL PROF AGOSTINHO ALVIM - Pensar o final e honrar a vida - Laura Scalldaferri

- Col Teoria e História do direito - Ensaios de direito privado e social - Ronaldo Porto Macedo jr.

- COL. CARREIRAS ESPECÍFICAS - OAB 1ª FASE - Flavia Cristina Moura de Andrade

- Col. Cartórios - Registro de Imóveis I - Christiano Cassettari, Monete Hipolito Serra, Marcio Guerra Serra

- COL. CONCURSOS - INFORMATIVOS STJ E STF 2012/2013 - Marcelo Tadeu Cometti, Fabio Vieira Figueiredo

- COL. DIR. ECONÔMICO - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Christophe yvan Francois Cadie

- COL. DIREITO E PROCESSO - EFICÁCIA DA COISA JULGADA - Renato Montans de sá

- COL. DIREITO E PROCESSO - JULGAMENTO PRÉVIO DO MÉRITO - Denis Donoso

- COL. DIREITO ECONÔMICO - SERVIÇOS PÚBLICOS - Fernando Herren Fernandes agu

- COL. DIREITO ECONÔMICO - TELECOMUNICAÇÕES - Floriano Peixoto de Azevedo ma, Milene Louise Renee Coscione

- COL. PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL SUPERIOR - Direito Ambiental - Marcelo hugo da Rocha

- COL. PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL SUPERIOR - Direito Civil - Marcelo hugo da Rocha, Licínia Rossi, Adriano Marteleto Godinho

- COL. PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL SUPERIOR - Tutela dos interesses difusos - Marcos Destefenni, Marcelo hugo da Rocha, Licinia Rossi Correia dias, Licínia Rossi

- COL. PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL SUPERIOR - Tutela dos interesses difusos - Marcos Destefenni

- COL. SABERES CRÍTICOS: CRIMINOLOGIA CLÍNICA E A EXECUÇÃO PENAL - luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini, Alvino Augusto de sá

- Col. Saberes do Direito 50 - Filosofia do Direito - Alice Bianchini, Andre Gualtieri de Oliveira, luiz Flavio Gomes

- COL. SABERES MONOGRÁFICOS: CRIMES INFORMÁTICOS E SUAS VÍTIMAS - Spencer toth Sydow

- Col. sinopses jurídicas - direito eleitoral - Ricardo Cunha Chimenti, Ricardo Cunha Chimenti

- COL.PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS - MANUAL DE DICAS - CARREIRAS POLICIAIS - POLÍCIA CIVIL, FEDERAL E R - Marcelo hugo da Rocha

- Coleção Cartórios - Registro Civil de Pessoas Naturais : Parte geral e Registro de nascimento - Volu - Christiano Cassettari, Marcelo Salaroli de Oliveira, Mário de Carvalho Camargo neto

- Coleção Cartórios - Tabelionato de Notas - Atos Notariais em Espécie - Christiano Cassettari, Felipe Leonardo Rodrigues, Paulo Roberto Gaiger Ferreira

- COLEÇÃO CARTÓRIOS - TABELIONATO DE PROTESTO COLEÇÃO CARTÓRIOS - TABELIONATO DE PROTESTO - Christiano Cassettari

- Coleção Cartórios-Registro Títulos e Documentos - Christiano Cassettari, joao Pedro Lamana Paiva, Percio Brasil Alvares

- COLEÇÃO CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO & SUPERIOR - DIREITO ELEITORAL - Diogo rais

- COLEÇÃO CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO & SUPERIOR - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Flávia Cristina Moura de Andrade, Andre Studart Leitão

- COLEÇÃO CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO & SUPERIOR - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - luiz Guilherme da Costa Wagner

- COLEÇÃO CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO & SUPERIOR - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fabricio Bolzan de Almeida, luiz Flavio Gomes, Vinicius Gomes Casalino, luiz Flávio Gomes

- COLEÇÃO CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO & SUPERIOR - MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO - Fabrício Bolzan de Almeida

- COLEÇÃO CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - DIREITO CIVIL - Andre Borges de Carvalho Barros

- Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto - Direito Constitucional - Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina

- Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto - Direito Penal: Parte Geral - Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes, Alexandre Paranhos Pinheiros Marques, Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes

- Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto - Direito Processual Civil Teoria Geral do Processo Civil - Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes

- Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto - Direitos da criança e do adolescente - Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes

- Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto Direito Civil - Parte Geral - Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes

- Coleção Diplomata - Direito Interno: Constituição, Organização e Responsabilidade do Estado Brasile - Pedro de Almeida Martins Filho, Fabíola Araújo, Geraldo a. Leite jr, Gerlena Siqueira

- Coleção Diplomata - Francês - Mariana de Araujo Mendes lima

- Coleção Diplomata - História - Tomo I - O tempo das Monarquias - Rodrigo Soares

- Coleção Diplomata - História - Tomo II - O tempo das Repúblicas - Rodrigo Goyena Soares

- Coleção Diplomata - História Geral - Fabiano Távora, Daniel Araújo

- Coleção Diplomata - Inglês - Jefferson Celestino

- Coleção Diplomata - Macroeconomia - Michele Miltons

- Coleção Diplomata - Tomo I - A política externa brasileira e os novos padrões de inserção no sistema - Carlos Alexandre Considera

- Coleção Diplomata - Tomo I - Geografia - Epistemologia, política e meio ambiente - Washington Ramos dos Santos Junior

- Coleção Diplomata - Tomo II - Geografia - Geografia Economica - Washington Ramos dos Santos Junior

- Coleção Diplomata - Tomo II - Relações do Brasil com as economias emergentes e o diálogo com os país - Carlos Alexandre Considera

- COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO - Maria Carolina Silveira Berald

- COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO - APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NAS RELAÇÕES PARTICULARES - joão Bosco Maciel Junior

- COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO - COMPETÊNCIA INTERNACIONAL - Marco Vanin Gasparetti

- Coleção Direito e Processo - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Andre Pagani de Souza

- COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO - PODERES EXECUTÓRIOS DO JUIZ - Paulo Eduardo D'arce Pinheiro

- COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO - SENTENÇAS PARCIAIS? - Luciano Vianna Araújo

- Coleção direito econômico - Planos de saúde - luiz Henrique Sormani Barbugiani

- Coleção Direito econômico - Transportes terrestres - Danilo Tavares da Silva

- Coleção direito em contexto - Roberta Nioac Prado

- COLEÇÃO DIREITO EM CONTEXTO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - E OS ATOS DE FORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, RE - Daniel Monteiro Peixoto

- COLEÇÃO DIREITO EM CONTEXTO: LÍTIGIOS SOCIETÁRIOS 1 - INVENTÁRIOS - Roberta Nioac Prado, Renato Vilela

- Coleção Direito Vivo - Direito Ambiental Coleção Direito Vivo - Direito Ambiental - Carla Pinheiro

- COLEÇÃO DIREITO VIVO - DIREITO INTERNACIONAL - Carla Noura Teixeira

- COLEÇÃO DIREITO VIVO - HISTÓRIA DO DIREITO - josé Fabio Rodrigues Maciel, Renan Aguiar

- COLEÇÃO EXAME DA OAB - SEGUNDA FASE - ÁREA PENAL - Jayme Walmer de Freitas

- COLEÇÃO ÍCONES DO DIREITO MANUAL DE DIREITO PENAL - André Puccinelli Júnior

- COLEÇÃO ÍCONES DO DIREITO MANUAL DE DIREITO PENAL - Jodascil Gonçalves Lopes, Andrea Flores

- Coleção OAB nacional 1ª Fase - direito tributário - Fernando Ferreira Castellani, Fernando f. Castellani

- COLEÇÃO OAB NACIONAL 1ª FASE - DIREITO CONSTITUCIONAL - Luciana Russo

- COLEÇÃO OAB NACIONAL 1ª FASE - DIREITO INTERNACIONAL - Gustavo Bregalda Neves

- COLEÇÃO OAB NACIONAL 1ª FASE - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Simone Diogo c. Figueiredo

- COLEÇÃO OAB NACIONAL 1ª FASE - DIREITO PROCESSUAL PENAL - Fernando f. Castellani, Marcelo Tadeu Cometti, Fábio Vieira Figueiredo, Flávio Cardoso de Oliveira

- COLEÇÃO OAB NACIONAL 1ª FASE - ÉTICA PROFISSIONAL E ESTATUTO DA ADVOCACIA - Fernando f. Castellani, Fábio Vieira Figueiredo, Celso Coccaro, Marcelo Tadeu Cometti, Marco Antonio Silva de Macedo Junior

- COLEÇÃO OAB NACIONAL 1ª FASE - TEORIA UNIFICADA - Simone Diogo c. Figueiredo, Marcelo Tadeu Cometti, Fabio Vieira Figueiredo, Fábio Vieira Figueiredo, Marcelo Tadeu Cometti

- COLEÇÃO OS 10+ - VOL. 2 - DIREITO ADMINISTRATIVO - Marcelo Tadeu Cometti, Rodrigo Bordalo, Fábio Vieira Figueiredo

- COLEÇÃO OS 10+ - VOL. 21 - SOCIOLOGIA JURÍDICA - Dalton Oliveira

- COLEÇÃO OS 10+ - VOL. 5 - DIREITO DO TRABALHO - Gustavo rené Nicolau, César Reinaldo offa Basile, Fábio Vieira Figueiredo

- COLEÇÃO OS 10+ - VOL. 9 - PROCESSO DO TRABALHO - Fábio Vieira Figueiredo

- COLEÇÃO OS 10+ - VOL.19 - TEORIA GERAL DO DIREITO - Vitor Frederico Kümpel, Olney Queiroz Assis

- Coleção Passe em Concursos Públicos - Nível Superior - Direito Civil 2 - Marcelo hugo da Rocha, Licínia Rossi, Adriano Marteleto Godinho

- COLEÇÃO PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS - DEFENSORIA PÚBLICA - Marcelo hugo da Rocha

- Coleção Passe em Concursos Públicos - Manual de Dicas - Analista de Tribunais (STF, STJ, TST, TSE, T - Marcelo hugo da Rocha

- Coleção Passe em Concursos Públicos - Questões Comentadas - Português: Nível Médio - josé Maria c. Torres

- Coleção Prática Trabalhista - Audiência Trabalhista - André Cremonesi, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

- COLEÇÃO PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS JURÍDICOS - QUESTÕES COMENTADAS - Marcos Destefenni, Andressa Bannwart l. Destefenn

- Coleção Preparatória para Concursos Jurídicos - Vol. 13 - Processo penal - Walfredo Cunha Campos

- COLEÇÃO PROFº AGOSTINHO ALVIM - CULPA EXTRACONTRATUAL - Diogo l. Machado de melo

- Coleção Saberes críticos - A cultura jurídica e a filosofia analítica no século XX - luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini, Luigi Ferrajoli

- Coleção Saberes Críticos - Por que estamos indignados? - luiz Flávio Gomes

- COLEÇÃO SABERES DO DIREITO - VOL. 26 - Rodrigo da Cunha lima Freire, Renato Montans de sá, Fábio Menna

- COLEÇÃO SABERES DO DIREITO 38 - DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS V - Alice Bianchini, ivan luis Marques da Silva, luiz Flavio Gomes

- Coleção sinopses jurídicas - processo civil - teoria geral do processo e processo de conhecimento - Carlos Eduardo Ferraz de Matos

- Coleção Sinopses Jurídicas - Direitos Humanos - Vol 30 - Ricardo dos Santos Castilho

- Coleção Sinopses Jurídicas - Dos Crimes Contra a Pessoa- Vol 8 - Victor Eduardo rios Goncalves, Victor Eduardo rios Gonçalves

- Coleção Sinopses Jurídicas - Dos Crimes Contra o Patrimônio - Volume 9 - Victor Eduardo rios Goncalves

- Coleção Sinopses Jurídicas - Procedimentos Especiais - Vol 13 - Marcus Vinicius rios Goncalves, Marcus Vinicius rios Gonçalves

- Coleção sinopses jurídicas - procedimentos especiais - Vol 13 - Marcus Vinicius rios Goncalves, Marcus Vinicius rios Gonçalves

- Coleção Sinopses Jurídicas 10 - Dos crimes contra a dignidade sexual - Victor Eduardo rios Goncalves, Victor Eduardo rios Gonçalves

- Coleção Sinopses Jurídicas 16 - Direito Tributário - Ricardo Cunha Chimenti

- COLEÇÃO SOS - Ricardo Antonio Andreucci

- COLEÇÃO SOS - DIREITO AMBIENTAL - luiz Antônio de Souza

- COLEÇÃO SOS - DIREITOS HUMANOS - Nestor s. Penteado Filho

- COLEÇÃO SOS - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - LEI N. 8.112 - Clever Vasconcelos

- COLEÇÃO SOS - PORTUGUÊS PARA CONCURSOS JURÍDICOS 1 - Jônatas Junqueira de Mello

- COLEÇÃO SOS - PROCESSO CIVIL 3 - Simone Diogo c. Figueiredo

- COLEÇÃO SOS - PROCESSO CONSTITUCIONAL - Gustavo Bregalda Neves

- COLEÇÃO SOS - SÍNTESES ORGANIZADAS SARAIVA VOL. 1 MONOGRAFIA JURÍDICA - Marcelo Tadeu Cometti

- COLEÇÃO SOS - SÍNTESES ORGANIZADAS SARAIVA VOL. 16 DIREITO TRIBUTÁRIO - Fabio Vieira Figueiredo, Fernando Ferreira Castellani, jose Renato Camilotti, Marcelo Tadeu Cometti

- COLEÇÃO SOS - SÍNTESES ORGANIZADAS SARAIVA VOL. 2 DIREITO ADMINISTRATIVO - Fabio Vieira Figueiredo, Fernando Ferreira Castellani, Marcelo Tadeu Cometti, Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos

- COLEÇÃO SOS - SÍNTESES ORGANIZADAS SARAIVA VOL. 38 - Nestor s. Penteado Filho

- COLEÇÃO SOS - SÍNTESES ORGANIZADAS SARAIVA VOL. 39 FILOSOFIA DO DIREITO - Alessandro Manduco, Fabio Vieira Figueiredo, Fernando Ferreira Castellani, Marcelo Tadeu Cometti

- COLEÇÃO SOS - SÍNTESES ORGANIZADAS SARAIVA VOL. 5 DIREITO CIVIL 2 - OBRIGAÇÕES, CONTRATOS E RESPONSA - Gustavo rené Nicolau, Fábio Vieira Figueiredo

- COLEÇÃO SOS - SÍNTESES ORGANIZADAS SARAIVA VOL. 68 JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS FEDERAIS E ESTADUAIS - Fabio Vieira Figueiredo, Fernando Ferreira Castellani, luis Gustavo Bregalda Neves, Marcelo Tadeu Cometti

- COLEÇÃO SOS - SÍNTESES ORGANIZADAS SARAIVA VOL. 7 DIREITO EMPRESARIAL 1 - TEORIA GERAL E FORMAS SOCI - Marcelo Tadeu Cometti

- COLEÇÃO SOS 08 - DIREITO EMPRESARIAL 2 - Fernando f. Castellani, Marcelo Tadeu Cometti

- Coleção Teoria e História do Direito: Ensaios de Teoria do Direito - Ronaldo Porto Macedo jr.

- COLEÇÃO THEOTONIO NEGRÃO - EVICÇÃO E PROCESSO - Clarisse Frechiani lara Leite

- Comentários à constituição do Brasil - Gilmar Ferreira Mendes, ingo Wolfgang Sarlet, idp Cursos e Projetos ltda, josé Joaquim Gomes Canotilho, leo Ferreira Leoncy, Lenio luiz Streck

- COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - Gilmar Ferreira Mendes, Lenio luiz Streck, josé Joaquim Gomes Canotilho, ingo Wolfgang Sarlet, leo Ferreira Leoncy, Lenio luiz Streck, josé Joaquim Gomes Canotilho

- Comentários à Convenção de Viena : compra e venda internacional de mercadorias - Fernando Kuyven

- Comentários à Lei da Defensoria Pública - Gustavo Junqueira

- COMENTÁRIOS À LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - josé Francelino de Araújo

- Comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - André de Carvalho Ramos

- COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Maria Adelaide de Campos Franç

- Comentários à Lei de Organização Criminosa - Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013 - Cezar Roberto Bitencourt

- Comentários à Lei de Organização Criminosa : Lei n. 12.850/2013 - Vicente Greco Filho

- COMENTÁRIOS À LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS - Carlos Henrique Abrão, Paulo f. c. Salles de Toledo

- COMENTÁRIOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - ives Gandra da Silva Martins, Carlos Valder do Nascimento

- COMENTÁRIOS À LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS - Modesto Carvalhosa

- COMENTÁRIOS À LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS - Modesto Carvalhosa

- COMENTÁRIOS À LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS - Modesto Carvalhosa

- COMENTÁRIOS À LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS - VOL 3 - Modesto Carvalhosa

- COMENTÁRIOS À LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS - VOLUME 4 - TOMO II - Modesto Carvalhosa

- Comentários à lei do processo administrativo federal - Edilson Pereira Nobre Junior, Francisco Cavalcani, Marcílio da Silva Ferreira Filho, Theresa Cristine de Albuquerque Nóbrega

- COMENTÁRIOS AO "CÓDIGO" FLORESTAL - Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira

- Comentários ao código civil - Modesto de s Barros Carvalhosa, Antonio Junqueira de Azevedo

- COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Rizzatto Nunes

- Comentários ao Código de Proc Civil -Vol XIII-arts 674 a 718 - Daniel Amorim Assumpção Neves, Marcelo Pacheco Machado

- Comentários ao Código de Processo Civil - Lenio luiz Streck, Alexandre reis Siqueira Freire, Dierle jose Coelho Nunes, Leonardo jose Ribeiro Coutinho b Cunha

- Comentários ao Código de Processo Civil - Angélica Arruda Alvim, Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim

- Comentários ao código de processo civil - Lenio luiz Streck, Dierle Nunes, Leonardo Carneiro da Cunha, Lenio luiz Streck

- Comentários ao Código de Processo Civil - George Salomão Leite, Angélica Arruda Alvim, Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim, Angélica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim

- Comentários ao código de processo civil - josé Rogério Tucci

- Comentários ao Código De Processo Civil - vol X - arts. 509 A 538 - jose Roberto Ferreira Gouvea, luis Guilherme Aidar Bondioli, Cassio Scarpinella Bueno, joao Francisco Naves da Fonseca

- Comentários ao Código de Processo Civil - Volume XVII: Arts. 824 A 875 - Daniel Amorim Assumpção Neves

- Comentários ao Código de Processo Civil Vol. 1 - joao Francisco Naves da Fonseca, Cassio Scarpinella Bueno, joão Francisco n. de Fonseca

- Comentários ao Código de Processo Civil Vol. 2 Comentários ao Código de Processo Civil Vol. 2 - Cassio Scarpinella Bueno

- Comentários ao Código de Processo Civil Vol. 3 - Cassio Scarpinella Bueno

- Comentários ao Código de Processo Civil Vol. 4 - Cassio Scarpinella Bueno

- Comentários ao Código Florestal - Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira

- Comentários ao Código Tributário Nacional - ives Gandra da Silva Martins, ives Gandra da Silva Martins f

- Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB - Paulo lôbo

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- COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB - Paulo lôbo

- Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte - Amador paes de Almeida

- Comentários ao Estatuto do Idoso - Maria Garcia, Flávia piva Almeida Leite, Carla Matuck Borba Seraphin, Lauro luiz Gomes Ribeiro, Greice Patrícia Fuller, Juliana do val Ribeiro, Miguel Horvath Júnior

- Comentários ao Novo Código de Ética dos Advogados - Marcus Vinicius Furtado Coelho

- Comentários ao Novo Código de Ética dos Advogados - Marcus Vinicius Furtado Coelho

- COMENTÁRIOS AO REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS - ivan Barbosa Rigolin

- Comentários sobre a lei anticorrupção - Manoel l. Volkmer de Castilho, Gilson dipp

- Comércio eletrônico - Conforme o Marco Civil da Internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil - Tarcisio Teixeira

- Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado - Pedro Lenza, Roberto Caparroz de Almeida

- Comércio internacional e legislação aduaneira esquematizado® - Pedro Lenza, Roberto Caparroz

- Comércio Internacional Esquematizado - Roberto Caparroz de Almeida, Pedro Lenza, Roberto Caparroz

- COMO (NÃO) SE FAZ UM TRABALHO DE CONCLUSÃO - salo de Carvalho

- Como vencer a maratona de concursos - lia de Alencar Barreira e Salgado

- Como vencer a maratona dos concursos públicos - lia de Alencar Barreira e Salgado

- Completaço - prática administrativa - Andre Gualtieri de Oliveira, Marcelo hugo da Rocha, Marcelo hugo da Rocha, André Gualtieri de Oliveira

- Completaço OAB 2ª fase - prática civil - Marcelo hugo da Rocha

- Completaço OAB 2ª fase - prática constitucional - Marcelo hugo da Rocha, Marcelo hugo da Rocha

- Completaço OAB 2ª Fase - prática trabalhista - Bruno Avila Guedes Klippel, Fagner Jorge Sandes de Almeida, Marcelo hugo da Rocha, Marcelo hugo da Rocha

- Completaço® OAB 2ª fase - prática empresarial - Marcelo hugo da Rocha, Marcelo hugo da Rocha, Giovani Magalhaes Martins Filho, Giovani Magalhães

- Completaço® OAB 2ª fase - prática penal - Marcelo hugo da Rocha, ivan luis Marques da Silva, Marcelo hugo da Rocha, ivan luís Marques

- Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção - Renato de melo Jorge Silveira, Eduardo saad - Diniz

- Compliance: incentivo à adoção de medidas anticorrupção - Carla Veríssimo

- Compromisso de Ajustamento de Conduta - Fausto Luciano Panicacci

- CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - Fernando Vernalha Guimarães

- Concorrência desleal - Alberto luis Camelier da Silva

- CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL - Rodrigo da Cunha Pereira

- CONCURSO DA MAGISTRATURA - NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA - josé Fabio Rodrigues Maciel, Jerson Carneiro Gonçalves jr.

- CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - DIREITO ADMINISTRATIVO - Fabrício Bolzan

- CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - DIREITO CONSTITUCIONAL - Vinícius Casalino, Vinícius Casalino

- CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - Direito Penal - Silvio Maciel

- CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - Direito penal - Parte especial - Silvio Maciel

- CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - Informática - luiz Flávio Gomes, Fabrício Bolzan

- CONDUTAS ANTISSINDICAIS - Luciano Martinez

- Conflito entre normas constitucionais - esboço de uma teoria geral - Emerson Garcia

Confira aqui a lista completa.

Carga horária do curso

25 horas

Programa de Curso

Direito fundamentais

- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

- Direito à vida: pressuposto elementar

- Direito à igualdade: Princípio geral do ordenamento pátrio e pedra angular do regime democrático

- Direitos de Liberdade: O ideal republicado de ausência de denominação

- Dignidade da Pessoa Humana: dimensões

- Direitos Sociais: introdução, a teoria "reserva do possível", o mínimo existencial, a vedação do retrocesso e a judicialização

Remédios Constitucionais

- Remédios de natureza administrativa: direito de petição e direito de certidão

- Habeas Corpus

- Habeas Data

- Mandado de Segurança

- Mandado de Injunção

- Ação Popular

Controle de Constitucionalidade Difuso

- Introdução e surgimento

- Objeto

- Ações

- Competência

- Parâmetro

- Legitimados

- Efeitos

Controle de Constitucionalidade Concentrado

- Introdução e surgimento

- Objeto

- Ações

- Competência

- Parâmetro

- Legitimados

- Efeitos

- Análise processual das ações diretas

- Controle de Constitucionalidade Concentrado em âmbito estadual

Público Alvo

• Advogados
• Advogados Públicos
• Defensores Públicos
• Promotores de Justiça
• Procuradores da República
• Juízes
• Servidores Públicos da Justiça e do MP
• Servidores Públicos da Advocacia Pública e da Defensoria Pública
• Operadores de Direito

Professores

Carga horária do curso

44 horas

Programa de Curso

- Ações Referentes a Filhos

- Reconhecimento e investigação parental

- Diferentes tipos de parentesco e novos paradigmas constitucionais

- Guarda

- Visitação

- Poder familiar

- Alienação parental

- Aspectos civis do sequestro internacional de menores

- Competência

- Procedimento, causas de pedir e pedidos

- Alimentos

- Crianças e adolescentes

- Gravídicos

- Idosos

- Avoengos

- Civis e naturais

- Vínculos matrimoniais

- Compensatórios

- Fixação e revisão

- Reajuste

- Competência, procedimentos e recursos

- Dissolução da Sociedade Conjugal

- Casamento e seus efeitos

- União estável

- Regimes de bens

- Separação judicial e extrajudicial

- Divórcio

- Inventário

- Arrolamento de bens

- Nulidade e anulabilidade

- Competência e procedimentos

- Sucessões e Inventário

- Tempo e lugar sucessão

- Norma jurídica aplicável

- Cessão de direitos hereditários

- Vocação hereditária e sua ordem na sucessão legítima

- Petição de herança

- Inventário judicial e extrajudicial

- Arrolamento e cumprimento de testamento

- Cálculo da Legítima

- Colações e sonegado

- Diferentes modos de partilha

Público Alvo

• Advogados
• Juízes
• Servidores da Justiça
• Defensores Públicos
• Servidores da Defensoria Pública
• Promotores e Procuradores de Justiça
• Servidores do Ministério Público

Professores

Carga horária do curso

40 horas

Programa de Curso

- Sistemas de Investigação Preliminar

- Ação Penal

- Jurisdição e Competência

- Provas

- Prisões

- Medidas Cautelares Distintas

- Liberdade Provisória

- Procedimento Comum

- Procedimento do Júri

- Recursos

- Ações de Impugnação

Público Alvo

• Advogados
• Defensores Públicos
• Delegados de Polícia Civil e Polícia Federal
• Agentes
• Inspetores
• Investigadores e Escrivães de Polícia Civil e da Polícia Federal
• Promotores de Justiça e Procuradores da República
• Juízes Estaduais e Federais
• Servidores Públicos da Justiça
• Servidores Públicos do MP e da Defensoria Pública
• Operadores de Direito

Professores

Carga horária do curso

22 horas

Programa de Curso

Reforma Trabalhista e os Princípios de Direito do Trabalho

- Vigência

- Direito Intertemporal do direito material: aplicação contratos vigentes e novos?

- Constitucionalidade e Convenções Internacionais x Reforma

- Consequências práticas da caducidade da MP 808/17

- Princípios de Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista

Empregador

- Grupo Econômico

- Sucessão

- Sócio retirante x Desconsideração da personalidade jurídica

Terceirização

- Terceirização geral e trabalho temporário e decisões do STF

Prescrição

- Prescrição

- Prescrição intercorrente

Duração do Trabalho

- Tempo à disposição

- Horas in itinere

- Compensação de jornada

- Prorrogações da jornada

- Intervalo intrajornada

- Férias

- Prorrogações no trabalho insalubre

- Teletrabalhador

- Contrato por tempo parcial

- Flexibilização

Salário e Remuneração

- Artigo 457 da CLT: gratificações, abonos, comissões, prêmios, ajuda de custo, auxílio-alimentação, diária de viagem e utilidades.

- Equiparação salarial

- Gratificação de função

- Flexibilização

Dano Extrapatrimonial

- Conceito

- Exclusão da responsabilidade objetiva

- Exclusão do dano moral coletivo

- Tabelamento

Relações de Trabalho e Altos Empregados

- Autônomos

- Altos empregados + diploma

- Cláusula compromissória de arbitragem

- Multa pela não assinatura da CTPS

- Flexibilização

Contrato de trabalho intermitente

- Contrato de trabalho – Forma – cláusula

- Forma de execução do contrato

- Convocação para prestação de serviços-prazo-resposta

- Período de inatividade

- Concessão de férias

- Remuneração proporcional do período – critérios

Padrão de Vestimenta no Exercício das Atividades

- Uso de uniformes

- Higienização

Representação dos Empregados

- Regulamentação e estabilidade

Trabalho da Mulher

- Afastamento da gestante e lactante de atividades insalubres – regulamentação

- Descanso prévio às horas extras

- Descansos para amamentação – acordo prévio

Rescisão do Contrato de Trabalho

- Fim das homologações

- Prazo e forma de pagamento das verbas

- Previsão do PDV

- Justa causa – nova falta grave inserida

- Rescisão do contrato por acordo entre empregado e empregador – verbas devidas

- Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

Direito Coletivo

- Contribuição sindical

- Negociado x Legislado

- Direitos que não podem ser reduzidos ou suprimidos por instrumento coletivo

- Vedação da ultratividade do instrumento coletivo

- Acordo x convenção (coexistência)

Processo do Trabalho

- Direito Intertemporal – IN 41 do TST

- Limitação ao ativismo judicial

- Princípios Processuais e a Reforma Trabalhista

- Alteração competência do Pleno para edição de Súmulas

- Revogação do IUJ

- Prazos em dias úteis

- Custas

- Ônus da Prova

- Gratuidade

- Honorários advocatícios e periciais

- Exceção de incompetência

- Preposto

- Inicial, contestação, revelia, testemunha

- Recurso

- Execução

- Acordo extrajudicial e jurisdição voluntária

Lei de Liberdade Econômica - Lei nº 13.874/2019

- Lei de Liberdade Econômica - Lei nº 13.874/2019

Lei nº 14.020/20, Portaria nº 16.655/20 e Decreto nº 10.422/20

- Lei nº 14.020/20, Portaria nº 16.655/20 e Decreto nº 10.422/20

Público Alvo

• Advogados
• Servidores da Justiça do Trabalho
• Juízes do Trabalho
• Procuradores do Trabalho
• Departamento de Pessoal e Recursos Humanos e contadores

Professores

Carga horária do curso

8 horas

Programa de Curso

Introdução - Aspectos da Reforma

- Aspectos da Reforma

Dispositivos Constitucionais Alterados

- Dispositivos Constitucionais Alterados

- Empregados Públicos

- Competência Previdenciária

- Orçamentos do Regime Próprio

- Diversidade da Base de Financiamento

- Contagem Recíproca

- Seguro de Acidente do Trabalho

- Indenização Pós Reforma

- Abono de Permanência

- Extinção da Aposentadoria a Bem do Serviço Público para Magistrados e Membros do MP

- Abono PIS

Aposentadoria Voluntária

- Aposentadoria por Idade

- Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Cálculos dos Benefícios Previdenciários

- Salário de Benefício

- Regras de Transição para os Homens

- Regra da Garantia do Melhor Benefício

- Reajuste dos Benefícios e Fator Previdenciário

- Renda Mensal dos Benefícios

Regras de Transição - Regime Geral de Previdência Social

- Regra de Transição por Pontos

- Regra de Transição por Tempo de Contribuição Mínimo e Idade Progressiva

- Regra de Transição por Tempo de Contribuição e Pedágio

- Regra de Transição por Idade Mínima, Tempo de Contribuição e Pedágio

- Regra de Transição - Aposentadoria por Idade

Aposentadoria dos Servidores Públicos - Regime Próprio de Previdência Social

- Aposentadoria - Regime Próprio de Previdência Social e Cálculo das Aposentadorias

- Aposentadoria - Regime Próprio de Previdência Social - Alíquotas

- Aposentadoria do Servidores Públicos - Regras de Transição

- Aposentadoria do Servidores Públicos - Regras de Transição para Professores

Aposentadoria Especial

- Regime Geral de Previdência Social - Da pessoa com Deficiência

- Regime Próprio de Previdência Social - Exposição a Agentes Nocivos

- Regime Próprio de Previdência Social - Da pessoa com Deficiência

- Regime Próprio de Previdência Social - Atividade de Risco

Pensão por Morte

- Pensão por Morte - Regime Geral de Previdência Social

- Pensão por Morte - Regime Próprio de Previdência Social

- Previdência Complementar do Servidor Público

Auxílio Reclusão

Salário Família

Acumulação de Benefícios

- Aposentadoria por Incapacidade Permanente

- Aposentadoria por Incapacidade Permanente

- Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Regime Próprio de Previdência Social

- Aposentadoria Compulsória - Regime Geral de Previdência Social

Contribuições dos Segurados

Público Alvo

• Advogados
• Servidores Públicos
• Servidores Públicos do INSS
• Servidores Públicos de Instituições de Previdência Estadual e Municipal
• Juízes
• Servidores Públicos da Justiça
• Procuradores Federais
• Servidores Públicos da AGU
• Advogados Públicos

Professores

Carga horária do curso

30 horas

Programa de Curso

Introdução ao Cálculo Trabalhista

Horas Extras - Noções e Exercícios

- Horas Extras 50%

- Domingos, Feriados e RSR

- Integrações das Horas Extras e Adicionais

- Reflexos das Horas Extras nas Verbas Rescisórias

Intervalos Interjornada e Intrajornada

Hora Noturna e Adicional

Salário e Comissões

- Definições de Salário e Comissões

- Súmula nº 340 do TST

Proporcionalidade - Aviso Prévio, 13º Salário e Férias

- Proporcionalidade no Aviso Prévio

- Proporcionalidade no 13º Salário

- Proporcionalidade nas Férias

Adicionais

- Adicional de Insalubridade

- Adicional de Periculosidade

Outras Verbas Trabalhistas

- Vale Transporte

- Seguro Desemprego

- FGTS e Multa de 40%

- Multa do Art.477 da CLT

- Multa do Art. 467 da CLT

Cota Previdenciária

Juros e Correção Monetária

PJECALC – VERSÃO 2.5.6 - Dados do Cálculo

- Dados do Processo

- Parâmetros de Cálculo

PJECALC – VERSÃO 2.5.6 - Estrutura do Cálculo

- Parâmetros do Cálculo

- Parâmetros da Verba

- Ocorrências da VerbaParâmetros de Cálculo

PJECALC – VERSÃO 2.5.6 - Cadastro de Faltas

- Faltas Justificadas

- Faltas Injustificadas

PJECALC – VERSÃO 2.5.6 - Cadastro de Férias

- Gozadas, Parcialmente Gozadas, Não Gozadas, Perdidas e Indenizadas

- Períodos de Gozo de Férias

- Abono e Dobra

PJECALC – VERSÃO 2.5.6 - Parcelas do Cálculo

- Verbas Principais e Reflexas, Salário-família e Seguro-desemprego

- FGTS, Contribuição Social, Previdência Privada, Pensão Alimentícia e Imposto de Renda

- Multas/Indenizações, Honorários e Custas Judiciais

- Correção Monetária, Juros de Mora e Multa

PJECALC – VERSÃO 2.5.6 - Função Pagamento e Função de Dedução

- Função Pagamento e Função de Dedução

PJECALC – VERSÃO 2.5.6 - Função Cartão de Ponto

- Jornada Contratual

- Jornada Extra

- Feriados e Domingos Trabalhados

- Intervalos Interjornada e Intrajornada

- Adicional Noturno

- Prorrogação Jornada Noturna – Súmula 60 TST

- Programação Livre

- Programação Semanal

- Escalas de Trabalho

- Grade de Ocorrências

Público Alvo

• Advogados
• Contadores
• Interessados na carreira de Perito Judicial
• Servidores da Justiça do Trabalho

Professores

Carga horária do curso

15 horas

Programa de Curso

EXERCÍCIO 1 – EMPRESA DE SEGURANÇA

- REVELIA

- VERBAS RESCISÓRIAS

- DIFERENÇAS SALARIAIS POR PISO DA CATEGORIA

- TRABALHO EM ESCALA 4X2

- HORAS EXTRAS 50% E REFLEXOS

- INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS

- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

EXERCÍCIO 2 – EMPRESA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS

- PRESCRIÇÃO

- REVELIA

- BASE PARA RECÁLCULO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

- BASE PARA CÁLCULO FGTS TOTAL

- VERBAS RESCISÓRIAS

- DEDUÇÃO DE VALOR DE FGTS EM EXTRATO ANALÍTICO

- HORAS EXTRAS A 50% E REFLEXOS

- DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE HORAS EXTRAS 50%

- INTEGRAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 20% EM VERBAS DO CONTRATO E DO DISTRATO

- VALE TRANSPORTE

- TÍQUETE REFEIÇÃO

EXERCÍCIO 3 – EMPRESA DE ÔNIBUS

- JUSTA CAUSA

- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO PROCEDENTE

- HORAS EXTRAS A 50% - DUAS PRIMEIRAS

- HORAS EXTRAS 100% - DEMAIS HORAS

- HORAS EXTRAS 100% - FERIADOS E DOMINGOS

- INTERVALO INTRAJORNADA

- DIVISOR DE 210 HORAS

- REFLEXOS DE HORAS EXTRAS E INTRAJORNADA

- DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS A 50% E 100%

- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

- CUSTAS DE CONHECIMENTO

PERÍCIA TRABALHISTA E LAUDO PERICIAL: FORMAÇÃO DO PERITO

- INTRODUÇÃO

- LAUDO PERICIAL EM FASE DE CONHECIMENTO

- LAUDO PERICIAL EM FASE DE LIQUIDAÇÃO

- DADOS DO PROCESSO

- DOCUMENTOS UTILIZADOS

- VERBAS DEFERIDAS

- DESCRIÇÃO DE CADA VERBA E SEUS REFLEXOS

- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – SUGESTÕES DE TEXTO

- IMPOSTO DE RENDA – SUGESTÕES DE TEXTO

OFICINA DE LAUDO PERICIAL – BANCO COMERCIAL

- BANCO COMERCIAL

- PRESCRIÇÃO DE VERBAS

- BASE DE CÁLCULO DE HORAS EXTRAS MÚLTIPLA

- JORNADA: 6 HORAS ATÉ DEZEMBRO DE 2016 – FUNÇÃO DE CAIXA

- CARGA MENSAL: 180HORAS

- JORNADA: 8 HORAS DE 01/01/2017 ATÉ DEMISSÃO – FUNÇÃO GERENTE

- CARGA MENSAL: 220 HORAS

- SÁBADO = DIA DE REPOUSO

- ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA

- HORAS EXTRAS A 50% E REFLEXOS EM QUATRO PERÍODOS DISTINTOS, SEM UTILIZAÇÃO DA OJ 394

- INTERVALO INTRAJORNADA ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA

- MULTA DE 40% SOBRE VALOR DO EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA

- HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

- DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS A IDÊNTICOS TÍTULOS

- MODELO LAUDO PERICIAL

OFICINA DE LAUDO PERICIAL – EMPRESA DE ÔNIBUS

- EMPRESA DE ÔNIBUS

- COBRADOR/MOTORISTA

- PRESCRIÇÃO

- HISTÓRICO DE FALTAS E FÉRIAS

- JORNADA ACRESCIDA DE PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

- PARCELAS VENCIDAS

- HORAS EXTRAS 50%

- HORAS EXTRAS 100%

- INTERVALO INTRAJORNADA

- DIVISOR DE 210 HORAS

- REFLEXOS DE HORAS EXTRAS E INTRAJORNADA

- DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS A 50% E 100%

- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

- MODELO LAUDO PERICIAL

OFICINA DE LAUDO PERICIAL – COMERCIÁRIO

- COMERCIÁRIO

- TÉRMINO DO CÁLCULO POR AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA

- HORAS EXTRAS ACIMA DA CARGA SEMANAL

- DIVISOR DE 220 HORAS

- HORAS EXTRAS 80%

- HORAS EXTRAS 100% - DOMINGOS E FERIADOS

- INTERVALO INTRAJORNADA 80%

- INTERVALO INTERJORNADA EM MESES FESTIVOS 80%

- DOMINGOS TRABALHADOS EM MESES FESTIVOS

- REFLEXOS DE HORAS EXTRAS E INTERVALARES, SEM UTILIZAÇÃO DA OJ 394

- MODELO LAUDO PERICIAL

OFICINA DE LAUDO PERICIAL – EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES

- TELECOMUNICAÇÕES

- ACIDENTE DE TRABALHO – PERÍODO DE AFASTAMENTO

- PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE PRODUTIVIDADE

- BASE POR ORDEM DE SERVIÇO DIÁRIA

Público Alvo

• Advogados
• Contadores
• Servidores da Justiça do Trabalho
• Interessados na carreira de Perito Judicial

Professores

Carga horária do curso

12 horas

Programa de Curso

Corrrupção e compliance

- A questão da corrupção nas instituições político-administrativas brasileiras

- O sistema de proteção da Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.429/92, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 13.303/16

-Compliance e prevenção contra a corrupção

Compliance e tutela jurídica

- A legislação estrangeira e a FCPA, Anti-bribery Act e Lei Sapin II

- A Lei nº 12.846/13 e aspectos gerais

- A regulação pelo Decreto nº 8420/15 e Portaria CGU nº 909

Compliance e governança pública

- A governança corporativa e public governance

- Os programas de integridade e a política federal do Decreto nº 9.203/17 Gestão integrada: governança, riscos e compliance

Compliance e contratualização

- A política de compliance e aplicação nos contratos pÚblicos As Inovações da lei 13.303/16 nas aquisições e contratos

- Aspectos na Lei Fluminense n.º Lei 7.753/17 e Lei Distrital n.º 6.112/18.

Compliance e sanção

- Processo administrativo e princípios sancionadores

- Acordos de leniência à luz da legislação e da jurisprudência do STF

- O papel da Controladoria-Geral da União e do Ministério PÚblico

Compliance e responsabilização

- A Lei 12.846/2013 e responsabilidade penal dos administradores e do compliance officer

- Lavagem de dinheiro, corrupção da legislação geral e compliance

- A mitigação da responsabilização através de cláusulas contratuais, securitização e afins

Compliance nas Empresas

- Governança da Área de Compliance

- Suporte à Alta Administração

- Análise e Avaliação de Riscos

- Elaboração de Códigos, Políticas e Canal de Denúncias

- Investigações Internas

- Due Diligence

Público Alvo

• Advogados
• Empresários
• Executivos
• Diretores
• Gerentes
• Relações Públicas
• Auditores
• Servidores Públicos da Justiça e do Ministério Público
• Servidores Públicos de Tribunais de Contas

Professores

Carga horária do curso

7 horas

Programa de Curso

Contexto geral da proteção de dados

- Escândalos de vazamentos e violação de dados pessoais

- O surgimento da GDPR – General Data Protection Regulation (EU) 2016/679

- Principais novidades com a regulação europeia

- O surgimento da Lei nº 13.709/2018 e sua inspiração europeia – A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

- Aplicabilidade e inaplicabilidade da LGPD a setores e negócios.

A perspectiva da pessoa física: os direitos do titular dos dadospessoais

- Fundamentos da proteção da privacidade

- Princípios da proteção dos dados pessoais

- Exercício de direitos dentro da LGPD

- Formas de acesso facilitado aos dados pessoais por parte do titular

- Anonimização de dados

Do ciclo de tratamento de dados pessoais

- Requisitos para o tratamento de dados pessoais

- A importância do consentimento do titular

- Formas de demonstração do consentimento

- Tratamento de dados pessoais sensíveis

- Conceito de dados pessoais sensíveis

- Casos em que o tratamento é possível

- Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes

- Hipóteses de cabimento

- Término do tratamento de dados

- Eliminação de dados pessoais

Transferência Internacional de Dados Pessoais

- Formas de compartilhamento de dados pessoas

- O uso compartilhado de dados pessoais

- Hipóteses em que é autorizado o compartilhamento

- Níveis de proteção de dados em outros países

Agentes de tratamento de dados pessoais

- * O controlador e o operador de dados pessoais

- O encarregado pelo tratamento de dados pessoais

- A responsabilidade do controlador, operador e encarregado e o ressarcimento de danos

Segurança da informação

- Sigilo e confidencialidade de dados

- Boa governança em tecnologia da informação

- Ataques cibernéticos e cibersegurança

- Modalidades de ataques cibernéticos

- Principais áreas de riscos dentro da empresa

- Mecanismos de proteção dentro das organizações

- Comunicação às autoridades e aos interessados em caso de incidentes

- Forma de comunicação de incidentes

- Análise comparada de segurança de informação em outros países

Boas práticas de governança na proteção de dados

- O programa de governança em privacidade

- Conteúdo mínimo do programa

- O chamado “compliance digital”

- Principais setores econômicos afetados pela LGPD

- Proteção de dados na área de Tecnologia da Informação

- Proteção de dados na área de RH

- Proteção de dados na área de Compliance

- Proteção de dados na área de Vendas

- Proteção de dados na área de atenção ao consumidor

Sanções e fiscalização

- O relatório de impacto à proteção de dados pessoais

- Aplicação de sanções administrativas

- Forma de cálculo da multa

- A necessidade de criação de uma agência ou autoridade nacional de proteção de dados

Público Alvo

• Advogados
• Empregados Públicos de Empresas Estatais
• Servidores Públicos
• Empresários
• Diretores
• Supervisores
• Gerentes
• Data Science/Business Intelligence
• Vendas
• Marketing
• Marca e Relações Públicas
• SAC/Customer Service
• Recursos Humanos
• Financeiro
• Financeiro

Professores

Carga horária do curso

75 horas

Programa de Curso

- Jurisdição

- Ação

- Pressupostos Processuais

- Litisconsórcio

- Competência

- Nulidade dos Atos Processuais

- Arguição de Impedimento e Suspeição

Petição Inicial e Defesas do Réu

- Pedido

- Audiência de Conciliação ou de Mediação

- Contestação

- Reconvenção

- Revelia

Tutelas Provisórias

- Tutela Provisória de Urgência Antecipada

- Tutela de Urgência Cautelar

- Tutela Provisória de Evidência

Tutela Específica e a Satisfação dos Direitos no CPC/2015

- Tutela Específica nas obrigações de fazer, não fazer e entregar

Execução

- Parte Geral

- Requisitos da Execução

- Possibilidade de Protesto

- Medidas Executivas Atípicas

- Prescrição na Execução

- Execução Provisória e Execução Definitiva

- Competência para Executar

- Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

- Posição Jurídica do Cônjuge do Executado

- Responsabilidade Patrimonial

- Fraude contra Credores e Fraude à Execução

Das Diversas Espécies de Execução

- Execução de Obrigação de Pagamento de Quantia Certa contra Devedor Solvente

- Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer

- Execução de Obrigação de Entrega de Coisa Certa e Incerta

- Cumprimento de Sentença que reconheça Obrigação de Pagar Quantia Certa

- Cumprimento de Sentença que reconheça Obrigação de Fazer e Não Fazer

- Cumprimento de Sentença que reconheça Obrigação de Entrega de Coisa Certa e Incerta

- Penhora, Depósito e Avaliação

- Expropriação de Bens

Recursos

- Teoria Geral dos Recursos

- Apelação

- Agravo de Instrumento

- Agravo Interno

- Embargos de Declaração

- Recurso Especial

- Recurso Extraordinário

- Embargos de Divergência

Público Alvo

• Advogados
• Advogados Públicos
• Defensores Públicos
• Promotores de Justiça
• Procuradores da República
• Juízes
• Servidores Públicos da Justiça e do MP
• Servidores Públicos da Advocacia Pública e da Defensoria Pública
• Operadores de Direito

Professores

Carga horária do curso

6 horas

Programa de Curso

- Noção e Historicidade dos Juizados Especiais

- Competências

- Princípios Processuais

- Juizados Especiais e sua Composição

- Competências do JEC’s Estaduais

- Atos Processuais e sua Forma

- Citações e Intimações

- Partícipes do Processo

- Partes

- Do Juiz, dos Conciliadores e dos Juízes Leigos

- Processo de Conhecimento

- Postulação e Saneamento

- Propositura da Ação

- Audiência de Conciliação e Juízo Arbitral

- Audiência de Instrução e Julgamento

- Resposta do Réu

- Pedido

- Revelia e seus Efeitos

- Instrução e Decisão

- Teoria das Provas nos JEC’s

- Prova Testemunhal

- Prova Pericial

- Sentença

- Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito

- Princípio da Primazia da Decisão de Mérito

- Recursos - Teoria Geral

- Requisitos de Admissibilidade

- Objetivos Extrínsecos

- Adequação do Recurso

- Preparo

- Forma e Motivação

- Juízo de Admissibilidade

- Efeitos dos Recursos

- Recursos - Recursos em Espécie

- Recurso Inominado

- Interposição

- Prazo

- Efeitos

- Procedimento

- Embargos de Declaração

- Recurso Especial nos JEC’S

- Recurso Extraordinário

- Execução de Títulos Judiciais

- Obrigação de Pagar Quantia

- Embargos do Devedor

- Expropriação de Bens

- Obrigação de Fazer, Não Fazer ou Entregar

- Execução de Títulos Extrajudiciais

- Penhora, Intimação e Embargos do Devedor

- Extinção do Processo

- Custas na Execução

- Aplicações do CPC/2015 aos Juizados Especiais em Sistema de Subsidiariedade

Público Alvo

• Advogados
• Juízes Leigos
• Conciliadores
• Defensores Públicos
• Juízes
• Profissionais da Prática nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.

Professores

Carga horária do curso

15 horas

Programa de Curso

- Introdução à Resolução Adequada de Disputas (RAD)

- Processos, Métodos e Meios para a Resolução Adequada de Disputas

- Valores Consensuais no Novo Código de Processo Civil

- Políticas Públicas em Resolução Adequada de Disputas: a Resolução Nº 125/2010 do CNJ e seus Objetivos

- Bases Normativas: Novo Código de Processo Civil e a Lei da Mediação

- Teoria do Conflito e da Comunicação

- Teoria dos Jogos e Negociação

- Principais Escolas Teóricas e Estilos de Mediação

- Competências e Habilidades Autocompositivas

- A Mediação como um Processo Autocompositivo

- Agentes e Fatores da Mediação

- Estrutura do Processo de Mediação

- Objetivos e Benefícios da Mediação

- Procedimentos Gerais da Mediação

A Sessão de Mediação

- Preparação

- Organização do Ambiente

- Sessão de Abertura

- Formalidades

- Reunião de Informações

- Identificação de Questões, Interesses e Sentimentos

- Estímulo às Mudanças de Percepções e Atitudes

- Construção do Acordo

- Preceitos Éticos e as Diretrizes para a Prática Profissional

- Mediação Avaliadora Versus Mediação Facilitadora

- A Caixa de Ferramentas da Mediação: Principais Técnicas e Estratégias na Condução das Mediações

- Simulação das Técnicas e Estratégias na Condução das Mediações

- Experiência Profissional Real na Área de Mediação

Público Alvo

• Advogados
• Servidores da Justiça
• Conciliadores
• Juízes
• Juízes Leigos
• Operadores de Direito

Professores

Carga horária do curso

6 horas

Programa de Curso

Introdução ao Direito do Consumidor - Lei nº 8.078/90

- Aspectos Constitucionais do Direito do Consumidor

- Princípios Gerais da Atividade Econômica

Princípios Fundamentais na Proteção do Direito do Consumidor

- Princípio da Vulnerabilidade

- Princípio da Hipossuficiência

- Princípio da Confiança e Informação

- Princípio da Harmonização dos Interesses

- Princípio da Boa-fé Objetiva

Introdução à Relação de Consumo

- Consumidor

- Consumidor Standard

- Consumidor por Equiparação

- Fornecedor

- Produto

- Serviços

Direitos Básicos do Consumidor

- A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos

- Educação para o Consumo e Direito à Informação

- Práticas Comerciais Abusivas

- Cláusulas Abusivas

- O Acesso aos Órgãos Judiciários e Administrativos

- Contratos

- A Prevenção e Reparação de Danos Patrimoniais e Morais

- Inversão do Ônus da Prova

- Serviços Públicos

Redigindo uma Petição Inicial

- Noções Práticas

Prevenção e Reparação de Danos Causados ao Consumidor

- Da Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço

- Espécies de Vício: Oculto e Aparente

- Direito de Arrependimento

- Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço

- Responsabilidade Objetiva

- Responsabilidade Civil do Comerciante

- Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais

- Causas Excludentes da Responsabilidade Civil

Prescrição e Decadência

- Contagem do prazo de Prescrição

- Contagem do prazo Decandencial

- Vício Aparente/Vício Oculto

- Produto ou Serviço Durável e não Durável

Dicas profissionais

- Como e quando atender?

- Como começar o negócio?

- Como conseguir clientes?

Público Alvo

• Advogados
• Operadores do Direito
• Departamento de Vendas
• Profissionais de Marketing
• Atendimento ao Cliente - SAC e CS de empresas

Professores

Carga horária do curso

25 horas

Programa de Curso

A Posse e sua tutela

- Conceito

- Aquisição

- Composse

- Classificação

- Detenção

- Efeitos

- Interversão da Posse

- Concessão de Direito Real de Uso

- Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia

- Defesas

- Ações Possessória Stricto Sensu e Lato Sensu

A Propriedade Imobiliária

- Definição

- Elementos

- Características

- Função Social

- Propriedade na CRFB/88, CC/02 e Estatuto da Cidade

- Formas de Aquisição

- Acessões e Benfeitorias

- Construções e Plantações

- Direito de Superfície

- Direito de Laje

Usucapião

- Definição

- Tipologia

- CC/02 e Estatuto da Cidade

- Usucapião Extrajudicial e Administrativo (Legitimação de Posse)

- Ação de Usucapião

Condomínios

- Condomínio em geral

- Condomínio voluntário e necessário

- Condomínio Edilício

- Parcelamento do solo: Loteamento e desmembramento

- Condomínio de lotes

- Loteamento de acesso controlado

- Condomínio de fato. Condomínio urbano simples

Sistema Financeiro Imobiliário e Alienação Fiduciária de bens imóveis

- Lei 9514/97

- Securitização

- Certificados de Recebíveis Imobiliários

- Afetação Patrimonial

- Crédito Imobiliário

- Agente Fiduciário

- Mútuo Feneratício

- Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

- Arrendamento Mercantil (leasing imobiliário)

Incorporação Imobiliária

- Lei 4591/64 e Lei 10931/2004

- Conceito

- Elementos e Características

- Compra do terreno

- Permuta

- Dação em pagamento

- Aprovação do projeto

- Registro do Memorial

- Contrato de Construção (Empreitada e Administração

- Contrato de Incorporação

- Promessa de Compra e Venda

- Contrato de Corretagem. Responsabilidade Civil

- Patrimônio de Afetação

- Cláusula de Tolerância

Locação de Bens Imóveis

- Conceito e Modalidades de Locação

- Cessão, Sublocação e Empréstimo

- Prorrogação da Locação

- Direito de Preferência

- Preço e Prazo

- Garantias

- Revisão do Aluguel

- Renovatória do Contrato

- Extinção do Contrato

- Built to Suit

Público Alvo

• Advogados
• Corretores de Imóveis
• Síndicos
• Administradores de Condomínios
• Registradores Notários
• Incorporadores
• Investidores e Gestores do Mercado Financeiro Imobiliário

Professores

Carga horária do curso

40 horas

Programa de Curso

Direito Penal

- 1ª Unidade – Considerações introdutórias: os riscos inerentes à atuação do profissional da medicina e os limites de sua responsabilização.

- 2ª Unidade – Limites e diferenças entre a responsabilidade civil, administrativa e penal dos profissionais da medicina pelos atos praticados no exercício de suas funções.

- 3ª Unidade – Os limites da responsabilização penal dos médicos no exercício de suas funções: a prática de um crime como pressuposto da responsabilidade penal.

- 4ª Unidade – Conceito de crime no direito penal brasileiro.

- 5ª Unidade – Diferença entre crimes comissivos e omissivos.

- 6ª Unidade – Diferença entre crimes dolosos e culposos.

- 7ª Unidade – Requisitos para a configuração do crime culposo.

- 8ª Unidade – Modalidades de culpa: negligência, imprudência e imperícia.

- 9ª Unidade – Diferenças entre os principais crimes aplicáveis à temática: omissão de socorro, lesão corporal, homicídio.

- 10ª Unidade – O dever de indenizar como consequência da prática de um ato ilícito.

- 11ª Unidade – Distanásia, eutanásia, ortotanásia e morte assistida (suicídio assistido) e o Código de Ética Médica.

- 12ª Unidade – Os limites do consentimento do paciente com os procedimentos médicos: transfusão de sangue e válvulas cardíacas biológicas.

Direito Civil

- 1ª Unidade – Responsabilidade Civil (Introdução) e a diferença para a responsabilidade penal; a obrigação de indenizar; os elementos da responsabilidade civil (culpa, nexo de causalidade e dano).

- 2ª Unidade – A culpa: em sentido amplo e sem sentido estrito. Quando o profissional da saúde age com negligência, imprudência ou imperícia. Os riscos de atuação em área diferente de sua especialização. Casos já julgados pelos tribunais.

- 3ª Unidade – Excludentes de responsabilidade. Culpa exclusiva do paciente. Precauções jurídicas no pré e pós-operatório.

- 4ª Unidade – O erro médico. Como os tribunais entendem quando houve erro, fatalidade ou risco do próprio procedimento.

- 5ª Unidade – As duas espécies de responsabilidade civil: subjetiva (necessária a culpa) e objetiva (independentemente de culpa).

- 6ª Unidade – A responsabilidade civil por fato de terceiro. Quando o hospital/clínica responderá por atos de seus funcionários. O entendimento judicial sobre a responsabilidade do civil do hospital/clínica mesmo quando o médico não é seu funcionário.

- 7ª Unidade – A cirurgia plástica como obrigação de resultado. Responsabilidade pela anestesia.

- 8ª Unidade – O dano: material, moral e estético. Apresentação de decisões judiciais para demonstrar o que pode ser interpretado como dano moral das relações médicas e a questão do dano estético.

- 9ª Unidade – A reparação do dano: formas de reparação do dano. Como os tribunais tem estabelecido o valor das indenizações, uma perspectiva comparada com outros países.

- 10ª Unidade – As implicações da aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações médico-paciente.

- 11ª Unidade – O contrato de prestação de serviços médicos. Validade da cláusula de não indenizar. Os termos de ciência de procedimentos médicos e seu papel preventivo de responsabilização civil.

- 12ª Unidade – Os casos de tratamentos médicos envolvendo crianças, pessoas inconscientes, pacientes Testemunhas de Jeová, entre outros casos já enfrentados pelos tribunais brasileiros.

Direito Tributário e Direito Previdenciário

- 1ª Unidade – O imposto de renda do médico – pessoa física e pessoa jurídica.

- 2ª Unidade – A emissão de recibos médicos para abatimento do imposto de renda.

- 3ª Unidade – O pagamento do ISS pela prestação de serviços de saúde.

- 4ª Unidade – Contribuição previdenciária em múltiplas fontes de renda.

- 5ª Unidade – A regra constitucional da acumulação de cargos públicos para profissionais da saúde. A concomitância de cargos públicos, vínculos trabalhistas e a sociedade em empresas.

Direito à Saúde e Ética Médica

- 1ª Unidade – Construção do sistema de saúde brasileiro.

- 2ª Unidade – Constituição Federal: arts. 6º e 196 a 200.

- 3ª Unidade – Iniciativa privada na assistência à saúde.

Sistema Único de Saúde

- 1ª Unidade – Organização do SUS: Lei nº 8.080/90.

- 2ª Unidade – Princípios e diretrizes. Competências e atribuições.

- 3ª Unidade – Atenção à saúde na primeira infância: Lei nº 8069/90.

Ética Médica

- 1ª Unidade – Código de Ética Médica.

- 2ª Unidade – Código de Processo Ético-Profissional.

Tópicos Especiais de Bioética

- 1ª Unidade – Bioética e biodireito. Consentimento informado e autonomia do paciente.

- 2ª Unidade – Resoluções do CFM sobre o início da vida.

- 3ª Unidade – Resoluções do CFM sobre o final da vida.

- 4ª Unidade – Resoluções do CFM sobre grupos vulneráveis.

Judicialização da Saúde

- 1ª Unidade – Integralidade do acesso à saúde e reserva do possível.

- 2ª Unidade – Medicamentos de alto custo e medicamentos não-incorporados.

- 3ª Unidade – Respostas e alternativas à judicialização.

Direito Empresarial

- 1ª Unidade – Diferenças entre pessoa jurídica e pessoa física. Quando é possível ser pessoa jurídica.

- 2ª Unidade – Tipos de sociedade existentes. Quando a atividade é ou não empresária. Diferença entre sociedade e parceria médica.

- 3ª Unidade – Relações entre os sócios. Direitos e obrigações.

- 4ª Unidade – Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Vantagens deste enquadramento.

- 5ª Unidade – Encerramento da sociedade. Consequências.

Público Alvo

• Advogados
• Médicos
• Profissionais da Saúde
• Empresários e Gestores da Saúde

Professores

Carga horária do curso

15 horas

Programa de Curso

Clínica Médica

- O alerta sobre as limitações diagnósticas e suas consequências jurídicas.

- Os cuidados na informação ao paciente sobre o uso de medicamentos: interações medicamentosas, efeitos colaterais e processos alérgicos.

- Implicação legal na orientação à distância – telefone, e-mail ou aplicativos de mensagens.

- O que deve ser feito para se evitar acusação de assédio sexual no consultório.

- Qual o tempo ideal para uma consulta para evitar alegações de desídia, descaso ou omissão.

- Conduta do médico no caso de paciente ou familiar que recusa tratamento ou internação.

- Cuidados jurídicos no laudo de exames médicos - eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, biópsias, tomografias, ressonâncias, ultrassonografia, etc.

- Laudo equivocado que motiva uma cirurgia ou tratamento desnecessário - culpa do médico que indica, de quem realiza o procedimento ou de ambos?

Cirurgia

- Cuidados que o médico deve tomar durante uma cirurgia para se prevenir de um processo judicial.

- O cuidado na comunicação da equipe no centro cirúrgico, principalmente, em pacientes sob anestesia peridural.

- Como o médico deve proceder em relação ao paciente e à sua família quando ocorrer remoção de órgãos ou acidente transcirúrgico.

- A importância do pós-operatório como fator de prevenção de ações judiciais.

- Erro médico em procedimento cirúrgico no próprio consultório.

- Implicações jurídicas voltadas aos procedimentos obstétricos: parto domiciliar a pedido de paciente, ligadura tubária durante cesariana, entre outras questões referentes à área.

Plantão, Emergência e Pronto Socorro

- Possibilidades e consequências de um médico de plantão atender ocorrência de outra especialidade.

- O médico e o tratamento de paciente portador de doença infectocontagiosa.

- O que o médico deve fazer ao notar que não terá condições de atender a um número excessivo de pacientes.

- Que fazer em caso de ameaça ao médico.

- Abandono do plantão para transportar um doente grave em ambulância.

- Como proceder em caso de atendimento médico em local perigoso.

- Os casos de aborto provocado e a comunicação às autoridades.

- Direitos do médico ao verificar que no seu local de trabalho não há condições básicas para o exercício da profissão.

Indenização por Erro Médico

- Quando o médico causa um prejuízo ao paciente – a responsabilidade civil do médico.

- As duas espécies de responsabilidade civil do médico: subjetiva (necessária a culpa) e objetiva (independentemente de culpa).

- A responsabilidade pela anestesia.

- Riscos de atuação em área diferente da especialização médica.

- A culpa exclusiva do paciente. Precauções jurídicas no pré e pós-operatório.

- O erro médico. Como os tribunais entendem quando houve erro, fatalidade ou risco do próprio procedimento.

- O exercício da medicina como obrigação de procedimento correto (meio) e não de resultado garantido.

- A cirurgia plástica como obrigação de resultado.

- O dano provocado por cirurgia: como a Justiça interpreta os danos material, moral e estético.

- A reparação do dano provocado por cirurgia: qual o critério dos tribunais para estabelecem o valor das indenizações.

- As implicações da aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações médico-paciente.

- O contrato de prestação de serviços médicos. Validade da cláusula de não indenizar.

- A informação oral ou por escrito das práticas diagnósticas e terapêuticas.

- Importância do Termo de Ciência ou Termo de Consentimento após a Informação ou Termo de Consentimento Pós-Informado para prevenir a responsabilidade civil do médico.

- O termo de responsabilidade para retirar um paciente do hospital.

- A responsabilidade civil do médico em casos envolvendo crianças, pessoas inconscientes, pacientes Testemunhas de Jeová.

- Ressarcimento ao médico por gastos e abalo moral quando absolvido em processo judicial.

- Quais os critérios utilizados para as condenações em danos materiais e morais por erro médico?

- Telemedicina. Resolução CFM nº 2.227/18.

A Responsabilidade Civil de Hospitais e Instituições de Saúde

- A responsabilidade civil por fato de terceiro. Quando o hospital/clínica responderá por atos de seus funcionários. O entendimento judicial sobre a responsabilidade do civil do hospital/clínica mesmo quando o médico não é seu funcionário.

- Responsabilidade do diretor clínico sobre as condutas individuais do médico.

- A responsabilidade do chefe da equipe médica pelos atos praticados pelos médicos que estão sob sua subordinação.

- Responsabilidade do médico diretor do estabelecimento de saúde por erro médico em suas dependências.

- O excesso de trabalho, com consequente desgaste profissional, como fator atenuante no caso de acusação de erro médico. A responsabilidade da instituição que acata este trabalho excessivo.

- Como o Judiciário encara a questão do médico, funcionário de hospital que utiliza seu consultório para atender pacientes do hospital.

Responsabilidade Penal do Médico

- A diferença entre a responsabilidade civil, administrativa e penal.

- Qual a diferença entre omissão de socorro, crime culposo ou crime doloso.

- Violação do segredo profissional.

- Falsidade de atestado médico.

- Aborto.

- Crimes praticados por médicos com ou sem inteenção - dolo x culpa.

- As modalidades da culpa: negligência, imprudência e imperícia.

Crimes Cometidos por Médicos - Casos Concretos

- Casos reais de crimes cometidos por médicos comentados.

Público Alvo

• Advogados
• Médicos
• Profissionais da Saúde
• Gestores de clinicas e hospitais

Professores

Carga horária do curso

10 horas

Programa de Curso

- Juíza Amanda Diniz - Terceirização e a Jurisprudência do TST x STF

- Advogada Carolina Tupinambá - Novos Perfis contratuais e negociação coletiva

- Carlos Henrique Bezerra Leite - Contrato de trabalho intermitente sob o enfoque dos Direitos Fundamentais

- Ministro Evandro Valadão - Mandado de Segurança contra ato judicial

- Advogado José Afonso Dallegrave - Desafios do negociador trabalhista a partir do método Harvard

- Desembargador Sérgio Torres - Inteligência Artificial x Profissionais do Direito - Futuro Abraçado?

- Advogado Bruno Freire - Aspectos controvertidos do IRDR e IRRR

- Juiz Felipe Bernardes - As modificações processuais decorrentes da LLE

- Advogada Vólia Bomfim Cassar - Principais Alterações da LLE, da MP 905 e da EC 103

- Juiz Fábio Gomes - O direito do Trabalho Dois Anos Depois da Reforma - Volta dos que não foram

- Juiz Roberto Fragale - Direito do Trabalho e Democracia ou O futuro do Direito do Trabalho e a Indústria 4.0

- Ministro Alexandre Belmonte - A Transcendência do Recurso de Revista

Público Alvo

• Advogados
• Juízes
• Procuradores
• Servidores
• Auditores do Trabalho
• Estudantes de Direito

Professores

Carga horária do curso

8 horas

Programa de Curso

EIRELI

- Referência Legal

- Requisitos de Instituição

- Objeto

- Registro

- Nome Empresarial

- Administração

- Capital

- Regra de Aplicação Subsidiária

Sociedade Limitada

- Referência Legal

- Conceito

- Instrumento de Constituição e Contrato Social

- Estrutura e Cláusulas

- Do Nome Empresarial

- Sede e Filiais

Contrato Social - Estrutura e Cláusulas

- Objeto

- Capital Social

- Responsabilidade dos Sócios

- Sócio Remisso

- Declaração do Desimpedimento

- Exercício do Direito de Retirada

- Falecimento do Sócio

- Cessão e Transferência de Cotas

- Direito à Venda Conjunta

- Direito à Compra Conjunta

- Resolução da Sociedade em relação ao Sócio Minoritário

- Deliberações Sociais

- Administração

- Regras de Administração

- Juízo Arbitral

- Foro

- Condição de Procedibilidade em Juízo

- Omissões

- Exercício e Balanço Sociais

- Prazo de Duração

- Transformação

Sociedades Anônimas

- Conceito e Características

- Natureza Jurídica e Denominação

- Objeto Social

- Companhia Aberta X Companhia Fechada

Capital Social

- Princípios

- Exceções ao Princípio da Intangibilidade

- Aumento do Capital Social

- Redução do Capital Social

Ações

- Valor Nominal

- Representação Física

- Espécies

Outros Valores Mobiliários

- Partes Beneficiárias

- Bônus de Subscrição

- Debêntures - Espécies e Direitos e Garantias

Órgãos da Sociedade

- Assembleia Geral de Acionistas

- Conselho Fiscal

- Conselho de Administração

- Diretoria e Acionista Controlador

Público Alvo

• Advogados
• Contadores
• Economistas
• Administradores
• Empreendedores
• Empresários
• Gerentes
• Diretores e Executivos de Empresas
• Gestores de Fundos de Investimento
• Diretores e Executivos de Empresas Gestores de Fundos de Investimento

Professores