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VER PLANODominar as ferramentas jurídicas certas pode ser a chave para construir negócios sólidos, enfrentar momentos de crise com segurança e proteger aquilo que faz sua empresa crescer: seus ativos. Este combo reúne três cursos completos que abordam, de forma prática e estratégica, os principais pilares do Direito Empresarial moderno — estrutura societária, recuperação de empresas e propriedade intelectual. Uma formação essencial para quem deseja atuar com competência na área empresarial, seja na prevenção de riscos, na gestão de crises ou na valorização do patrimônio imaterial.
Curso de Direito Societário
Entenda as Estruturas de o funcionamento das Sociedades Empresariais
Aprenda com especialistas como funcionam os principais tipos societários no Brasil: Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, SLU e a extinta EIRELI. Com base no Código Civil e na Lei das Sociedades por Ações, o curso apresenta, de forma prática, os aspectos fundamentais da constituição, transformação e extinção das sociedades, além dos direitos e deveres dos sócios.
Você vai compreender também o funcionamento da administração societária, a organização do capital social, os processos de deliberação e as formas de resolução de conflitos entre sócios, como mediação e arbitragem.
Ideal para advogados, contadores e profissionais que atuam na estruturação e gestão de negócios.
Curso de Direito Empresarial – Recuperação Judicial
e Falência
Segurança jurídica para atuar com empresas em crise e processos de falência.
Voltado à atuação em cenários de crise empresarial, este curso apresenta os principais instrumentos jurídicos da Lei nº 11.101/2005, atualizada pela Lei nº 14.112/2020. Você aprenderá o conceito de crise econômico-financeira, os requisitos para recuperação judicial, os direitos dos credores, as obrigações do devedor e as etapas do processo de falência.
O conteúdo abrange também temas como suspensão de execuções, habilitação de créditos, plano de recuperação, financiamento DIP e soluções extrajudiciais como mediação e conciliação. O curso ainda analisa decisões recentes dos tribunais superiores e o plano especial para micro e pequenas empresas.
Recomendado para profissionais que desejam dominar a reestruturação de empresas com foco na continuidade da atividade empresarial e na atuação estratégica perante o judiciário.
Curso de Propriedade Intelectual
Proteja marcas, ideias e criações com segurança jurídica e visão estratégica.
Descubra como proteger legalmente criações, marcas, patentes e outros ativos intangíveis com base nas normas brasileiras e internacionais de propriedade intelectual. O curso apresenta os fundamentos dos direitos autorais e da propriedade industrial, explicando suas diferenças e os mecanismos legais de proteção.
Você entenderá como funciona o registro no INPI, as regras de licenciamento, contratos de uso e medidas para prevenir a concorrência desleal. Serão abordadas, ainda, as marcas tridimensionais, de posição, desenhos industriais e indicações geográficas, com apoio na legislação e jurisprudência do STJ.
Ideal para profissionais que desejam atuar com segurança jurídica na proteção de ativos em um mercado cada vez mais competitivo.
Curso de Direito Societário + Recuperação Judicial e Falência + Propriedade Intelectual
Apenas 12x
R$ 29,35
ou R$ 295,75 à vista
Online
Início imediato
6 meses de acesso
7 dias de garantia
Vinícius Gontijo
Advogado - Referência em Direito Empresarial
Daniel Adensohn de Souza
Advogado - Mestre em Direito Comercial
Fábio Ferraz de Arruda Leme
Advogado - Mestre pela FADISP
Estefânia Rossignoli
Advogada - Mestre pela UERJ
- Referência Legal
- Conceito
- Instrumento de Constituição e Contrato Social
- Estrutura e Cláusulas
- Do Nome Empresarial
- Sede e Filiais
- Objeto
- Capital Social
- Responsabilidade dos Sócios
- Sócio Remisso
- Declaração do Desimpedimento
- Exercício do Direito de Retirada
- Falecimento do Sócio
- Cessão e Transferência de Cotas
- Direito à Venda Conjunta
- Direito à Compra Conjunta
- Resolução da Sociedade em relação ao Sócio Minoritário
- Deliberações Sociais
- Administração
- Regras de Administração
- Juízo Arbitral
- Foro
- Condição de Procedibilidade em Juízo
- Omissões
- Exercício e Balanço Sociais
- Prazo de Duração
- Transformação
- Conceito e Características
- Natureza Jurídica e Denominação
- Objeto Social
- Companhia Aberta X Companhia Fechada
- Princípios
- Exceções ao Princípio da Intangibilidade
- Aumento do Capital Social
- Redução do Capital Social
- Valor Nominal
- Representação Física
- Espécies
- Partes Beneficiárias
- Bônus de Subscrição
- Debêntures - Espécies e Direitos e Garantias
- Assembleia Geral de Acionistas
- Conselho Fiscal
- Conselho de Administração
- Diretoria e Acionista Controlador
- Conceito e Características
- Introdução à Propriedade Intelectual (PI): Diferenciando os Direitos de Propriedade Intelectual dos Direitos Autorais
- Diferenciando Criações Industriais de Sinais Distintivos
- Patentes de Invenção (PI) e de Modelo de Utilidade (MU)
- Desenho Industrial (DI)
- Marcas
- Nomes Empresariais
- Título de Estabelecimento e Insígnia
- Nomes de Domínio
- Expressões de Propaganda
- Indicações Geográficas (IG)
- A Questão da Concorrência Desleal e Proteção de Trade Dress
- Por Que Proteger os Direitos de Propriedade Industrial?
- O INPI e o Sistema First-To-File: A Importância do Registro
- O que Pode Acontecer se eu Não Proteger os meus Direitos?
- Chances de Ser Copiado pelos Concorrentes
- Chances de Estar Infringindo Direitos de PI de Terceiros
- Diminuição da Credibilidade Perante os consumidores e Parceiros Comerciais
- Diminuição das Chances de Licenciamento
- Etapa Anterior à Solicitação do Registro: A Importância da Pesquisa de Viabilidade de Uso e Registro:
- Onde Realizar a Pesquisa
- Metodologia de Pesquisa
- O que é Registrável como Marca? Diferença entre as Marcas Convencionais e Não Convencionais.
- Compreendendo a Natureza das Marcas:
- Marcas de Produto
- Marcas de Serviço
- Marcas Coletivas
- Marcas de Certificação
- Compreendendo as Formas de Apresentação das Marcas:
- Marcas Nominativas
- Marcas Figurativas
- Marcas Mistas
- Marcas Tridimensionais
- Marcas de Posição
- A Marca Pode Ser Protegida? As Vedações da LPI (Artigo 24) e Exemplos de Indeferimento
- Marcas de Alto Renome
- Os passos para a Solicitação do Registro nos sistemas do INPI
- Passo 1: O Cadastro no Site do INPI
- Passo 2: Gerando a Guia (GRU) para Pagamento do Serviço: Quanto Custa Proteger?
- Passo 3: O Protocolo do Pedido de Registro de Marcas no E-Marcas
- Passo 4: Cadastramento do Processo em "Meus Pedidos" para Acompanhamento do Pedido e Revista da Propriedade Industrial (RPI)
- O Acompanhamento das Diferentes Etapas do Processo de Marcas: Quanto Tempo Demora?
- O Exame Formal e o Cumprimento de Exigências
- O Exame Substantivo:
- Cumprimento de Exigências
- Sobrestamento
- Deferimento e Indeferimento do Pedido
- Recurso
- Concessão do Registro
- Prorrogação e Extinção do Registro
- Tutela Jurídica para Proteção: Medidas Cabíveis em Defesa das Marcas
- Notificações Extrajudiciais
- Ações de Nulidade de Registro
- Ações Contra o INPI Visando à Obtenção do Registro
- Ações de Abstenção de Uso Contra Violações
- Conceito Jurídico de Crise Econômico Financeira
- Interpretação do art. 1º da Lei 11.101/2005
- Excludentes do art. 2º da Lei 11.101/2005
- Decisões do STJ a Respeito da Aplicabilidade da Lei 11.101/2005
- A Lei 14.112/2020
- Obrigações Não Exigíveis
- Suspensão de Execuções, Prescrições e Constrição Patrimonial
- Verificação e Habilitação de Créditos
- Administrador Judicial
- Comitê de Credores
- Assembleia Geral
- Requisitos para o Requerimento
- Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental
- Meios de Recuperação
- Créditos Sujeitos e Não Sujeitos à Recuperação
- Apresentação e Deliberação do Plano
- Plano Especial de ME e EPP
- Recusa do Plano – efeitos
- Aprovação do Plano – efeitos
- Encerramento da Recuperação
- Convolação da Recuperação em Falência
- Conceito Jurídico
- Legitimados Ativos
- Atos de Falência
- Fase Pré Falimentar
- Sentença de Falência
- Fase Falimentar
- Levantamento do Ativo
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