Segurança Jurídica em Direito Público: Constitucional, Compliance e Licitações na Prática
Cursos OnlineReunimos Marcelo Novelino, Carlos Ari Sundfeld, Nathália Masson, Bernardo Gonçalves e muitos outros especialistas para você dominar os pilares do Direito Público com foco prático, conteúdo atualizado e aplicação direta na advocacia.
Curso de Direito Constitucional
Entenda a Constituição na teoria e na prática com os maiores nomes do Direito.
Aprenda com especialistas como Pedro Lenza, Natália Maçon e Bernardo Gonçalves em um curso direto ao ponto, com 25 horas de conteúdo prático e aprofundado. Estude temas indispensáveis como direitos fundamentais, remédios constitucionais e o sistema de controle de constitucionalidade, com foco na aplicação real e no raciocínio jurídico exigido na advocacia pública e na atuação institucional.
Curso de Compliance
Compliance na prática: como prevenir riscos e garantir integridade na gestão pública
Desenvolva habilidades para implementar programas de integridade, identificar riscos jurídicos e atuar conforme a legislação anticorrupção. Com uma abordagem prática e estratégica, o curso prepara advogados e gestores para promover a ética, a transparência e a conformidade no setor público, fortalecendo a governança e prevenindo responsabilizações.
Curso de Licitações e Contratos Administrativos
Segurança jurídica e atuação eficiente com base na Nova Lei de Licitações.
Com foco na Lei 14.133/21, o curso ensina como atuar em todas as fases da contratação pública, da elaboração do edital ao acompanhamento contratual. Ideal para advogados públicos e privados, procuradores e servidores, o conteúdo oferece orientação prática e segura para quem lida com licitações, contratos administrativos e assessoria jurídica à Administração Pública.
Tríade do Direito Público: Constituição, Compliance e Licitações para uma atuação estratégica.
Curso de Direito Constitucional + Compliance + Licitações e Contratos Administrativos.
Apenas 12x
R$ 48,72
ou R$ 491,00 à vista
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Online
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Início imediato
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6 meses de acesso
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7 dias de garantia
Cursos
Professores
Carlos Ari Sundfeld
Referência Nacional em Compliance
Émerson Affonso da Costa Moura
Advogado - Direito Administrativo, Controle e Agências Reguladoras
André Castro Carvalho
Consultor Internacional de Compliance
Nathália Masson
Referência em Direito Constitucional
Marcelo Novelino
Referência em Direito Constitucional
Fabiano Melo
Especialista em Administração Pública
Sandro Henrique Maciel Bernardes
Especialista em Licitações
Leandro Correa de Oliveira
Especialista em Direito do Estado
Thiago Queiroz
Especialista em Gestão Pública
Luciano Alves Rossato
Procurador do Estado
Certificado
Programa
Curso de Compliance
A questão da corrupção nas instituições político-administrativas brasileiras
O sistema de proteção da Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.429/92, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 13.303/16
Compliance e prevenção contra a corrupção
A legislação estrangeira e a FCPA, Anti-bribery Act e Lei Sapin II
A Lei nº 12.846/13 e aspectos gerais
A regulação pelo Decreto nº 8420/15 e Portaria CGU nº 909
A governança corporativa e public governance
Os programas de integridade e a política federal do Decreto nº 9.203/17 Gestão integrada: governança, riscos e compliance
A política de compliance e aplicação nos contratos pÚblicos As Inovações da lei 13.303/16 nas aquisições e contratos
Aspectos na Lei Fluminense n.º Lei 7.753/17 e Lei Distrital n.º 6.112/18.
Processo administrativo e princípios sancionadores
Acordos de leniência à luz da legislação e da jurisprudência do STF
O papel da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público
A Lei 12.846/2013 e responsabilidade penal dos administradores e do compliance officer
Lavagem de dinheiro, corrupção da legislação geral e compliance
A mitigação da responsabilização através de cláusulas contratuais, securitização e afins
Governança da Área de Compliance
Suporte à Alta Administração
Análise e Avaliação de Riscos
Elaboração de Códigos, Políticas e Canal de Denúncias
Investigações Internas
Due Diligence
Curso de Direito Constitucional
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direito à vida: pressuposto elementar
- Direito à igualdade: Princípio geral do ordenamento pátrio e pedra angular do regime democrático
- Direitos de Liberdade: O ideal republicado de ausência de denominação
- Dignidade da Pessoa Humana: dimensões
- Direitos Sociais: introdução, a teoria "reserva do possível", o mínimo existencial, a vedação do retrocesso e a judicialização
- Remédios de natureza administrativa: direito de petição e direito de certidão
- Habeas Corpus
- Habeas Data
- Mandado de Segurança
- Mandado de Injunção
- Ação Popular
- Introdução e surgimento
- Objeto
- Ações
- Competência
- Parâmetro
- Legitimados
- Efeitos
- Introdução e surgimento
- Objeto
- Ações
- Competência
- Parâmetro
- Legitimados
- Efeitos
- Análise processual das ações diretas
- Controle de Constitucionalidade Concentrado em âmbito estadual
Curso de Licitações e Contratos Administrativos
- Aspectos Estruturantes da Licitação: princípios, objetivos, definições e agentes de contratação
- Introdução às Modalidades Licitatórias
- Concorrência
- Pregão
- Diálogo Competitivo, Concurso e Leilão
- Dos Procedimentos Auxiliares
- Das Formas de Contratação Direta
- Fases do Processo Licitatório
- Fase Preparatória
- Do Edital
- Os Critérios de Julgamento nas Licitações
- Da Habilitação
- Do Julgamento
- Negociação
- Fase Recursal e de Homologação
- Contratos Administrativos: características gerais
- Duração, Execução e Extinção dos Contratos Administrativos
- Recomposição da Equação Econômico-Financeira, Reajustes
- Das Infrações e Sanções Administrativa
- Aspectos Gerais em Gestão e Fiscalização de Contratos
- Contratação de Serviços Contínuos
- Jurisprudência do TCU sobre Licitações
- Licitações Sustentáveis e Licenciamento Ambiental
- Compliance na Administração Pública
- Formas Alternativas de Resolução de Conflitos
- Crimes nas Licitações
- Das Impugnações e Recursos nas Licitações
- Das Ações Judiciais
Tríade do Direito Público: Constituição, Compliance e Licitações para uma atuação estratégica.
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Apenas 12x
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