A viúva “B” receberá 1/3 parte da herança e 2/3 caberão ao pai do falecido.

A viúva “B” receberá metade da herança e o pai do falecido, a outra metade.

A viúva “B” nada receberá, em razão do regime da separação obrigatória de bens, e a herança será inteiramente recolhida pelo pai do falecido.

A viúva “B” receberá 1/3 parte; o pai do falecido, 1/3 parte e cada um dos avós maternos do falecido, 1/6 parte da herança.

prescricional, de trinta dias, contado da data em que recebeu o automóvel.

prescricional, de quinze dias, contado da data da alienação.

decadencial, de trinta dias, contado da data em que recebeu o automóvel.

decadencial, de quinze dias, contado da data da alienação.

decadencial, de noventa dias, contado da data em que recebeu o automóvel.

durante a vigência do contrato, Jurema não perde a possibilidade de vender ela própria a estatueta;

a Salomão Ltda. ficará exonerada de sua obrigação se a estatueta perecer por fato não imputável à loja de antiguidades;

eventuais credores da Salomão Ltda. podem vir a penhorar a estatueta antes do término do contrato;

a escolha entre o pagamento do preço ou a devolução da estatueta é direito da Salomão Ltda.; 

a entrega da estatueta para a venda implica transferência de sua propriedade à loja Salomão Ltda.

o cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de três anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador; 

a sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito um ano depois de publicada; mas, logo que haja o trânsito em julgado, proceder-se-á à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e a partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido;

antes da partilha, não pode o juiz ordenar a conversão dos bens móveis, sujeitos a deterioração ou a extravio, em imóveis ou em títulos garantidos pela União; 

os imóveis do ausente não poderão ser desapropriados nem hipotecados, salvo após a partilha, quando terão de volta o status da disponibilidade;

pode-se requerer a sucessão definitiva, independentemente do prazo da sentença de ausência, provando-se que o ausente conta 80 anos de idade, e que datam de cinco anos as últimas notícias dele. 

Lucas mantém seus direitos à herança do pai, tanto na parte legítima quanto especificamente ao relógio, pois não foi deserdado expressamente no testamento;

Lucas fica excluído da sucessão no tocante à parte legítima do acervo hereditário, mas mantém o direito a receber o relógio de ouro;

Lucas fica excluído de pleno direito da sucessão, herdando Melina, automaticamente, em seu lugar, como se Lucas fosse pré-morto;

Melina poderá herdar no lugar de Lucas, como se ele fosse pré-morto, se, em até quatro anos, ajuizar ação de indignidade, e esta for reconhecida por sentença judicial;

tanto Lucas como Melina serão excluídos da sucessão de Leônidas, devendo o juiz pronunciar de ofício a indignidade no âmbito do procedimento sucessório. 

entre indivíduos menores de idade.

em razão de vício de vontade.

por infringência de impedimento. 

por incapacidade de manifestação inequívoca de consentimento. 

por incompetência da autoridade celebrante. 

No seguro de vida, é permitida a exclusão de cobertura na hipótese de sinistros ou acidentes decorrentes de atos praticados pelo segurado em estado de insanidade mental ou sob efeito de bebida alcoólica ou substâncias tóxicas. 

Em regra, a embriaguez do segurado não pode eximir a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.  

Como a legislação estabelece critério objetivo para regular os seguros de vida, o segurador está obrigado ao pagamento de indenização em caso de suicídio do segurado dentro dos dois primeiros anos do contrato. 

No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado é considerado herança para todos os efeitos de direito e está sujeito às dívidas do segurado. 

Na falta de indicação do beneficiário do seguro de vida, ou, se por qualquer motivo, não prevalecer a indicação feita, metade do capital segurado será pago ao cônjuge sobrevivente, e o restante, às pessoas que provarem que a morte do segurado os privou dos meios necessários à subsistência. 

apenas direito à meação, ainda que haja pacto antenupcial com ajuste em sentido contrário, uma vez que, nos termos do Código Civil, é nula a convenção ou cláusula dela que contravenha disposição absoluta de lei;

que Maria não é herdeira, por força da separação legal, nem meeira, porque o pacto antenupcial pode afastar a regra de que, no regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento (súmula 377 do Supremo Tribunal Federal);

apenas direito à sucessão, porquanto, no caso, prevaleça o regime da separação convencional, expressamente assinalado pelos envolvidos, em que o cônjuge supérstite concorre com os descendentes;

que Maria herdará os bens particulares do falecido e, sobre os demais, terá direito à meação, considerando que a convenção não poderia ter afastado regra cogente própria do regime de separação legal;

a exclusão, no caso concreto, do direito de habitação sobre o imóvel em que residiam, tendo em vista a regência da separação legal de bens.

dada a incapacidade civil de Júlio, os pais têm o dever de administrar os valores recebidos por ele; 

ainda que Júlio seja relativamente incapaz, os pais não têm direito a administrar os valores recebidos por ele; 

ter 17 anos e emprego geram emancipação, e por isso os pais não têm direito a administrar os valores recebidos por ele;

os pais não têm mais poder familiar sobre Júlio, mas têm direito a administrar os valores recebidos por ele;

os pais somente deveriam administrar os valores recebidos por Júlio se ele tivesse menos de 14 anos.

contemplativa.

mista.

conjuntiva.

divisível.

híbrida.