Questões da prova:
MPSC - 2021 - CESPE / CEBRASPE - Promotor de Justiça - Prova 1
172 questões

171

IDR7685

Direito Civil
Tags:
  • Direito Notarial e Registral
  • Simulação no Negócio Jurídico
  • Presunção de Veracidade dos Atos Notariais

Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item abaixo, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.

Embora a certidão emitida pelo tabelião competente detenha presunção de veracidade, o interessado pode demonstrar a ausência de higidez do documento por meio de efetivo elemento probatório apto a afastar a presunção legal. 

Certo

Errado

172

IDR7686

Direito Civil
Tags:
  • Simulação no Direito Civil

Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em cartório competente.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item abaixo, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.

A situação hipotética ilustra uma simulação, sendo nulos tanto o negócio jurídico que foi registrado quanto o que, às escondidas, efetivamente ficou firmado entre as partes.

Certo

Errado