Questões da prova:
PCAL - 2023 - CESPE / CEBRASPE - Delegado de Polícia Civil
85 questões

71

IDR14642

Direito Penal
Tags:
  • Direito Digital
  • Direito Autoral

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específica e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

A pessoa que reproduzir programa de computador, ainda que em parte, para fins de comércio mesmo com a autorização do autor, cometerá crime contra a propriedade intelectual.

Certo

Errado

72

IDR14644

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específica e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

O cuidador de um idoso que o abandonar em um shopping center cometerá crime de abandono de pessoa com deficiência estando sujeito à pena de detenção.

Certo

Errado

73

IDR14645

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específica e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Aquele que discriminar pessoa idosa por qualquer motivo, comete crime, e estará sujeito à penalidade da reclusão.

Certo

Errado

74

IDR14646

Medicina Legal

No que diz respeito à medicina legal julgue o item seguinte.

De acordo com divisão clássica da medicina legal, considera-se indivíduo em relação a si próprio, indivíduo em relação ao meio e o indivíduo em relação às decisões dos juízes e tribunais.

Certo

Errado

75

IDR14647

Direito Processual Penal

Acerca da atuação profissional no exame de corpo de delito, julgue o item subsequente, à luz do disposto no Código de Processo Penal.

O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo membro do Ministério Público e durante a realização dos exames. 

Certo

Errado

76

IDR14648

Medicina

Em relação aos tipos de documentos utilizados na perícia bem como aos métodos de identificação policial ou judiciária, julgue o item que se segue. 

Denomina-se parecer o relatório redigido por um dos peritos logo após o exame de corpo de delito.

Certo

Errado

77

IDR14649

Criminalística

Em relação aos tipos de documentos utilizados na perícia bem como aos métodos de identificação policial ou judiciária, julgue o item que se segue.

No sistema dactiloscópico de Vucetich, a amputação de um dedo é assinalada com o número 0 (zero).

Certo

Errado

78

IDR14650

Medicina

Em relação aos tipos de documentos utilizados na perícia bem como aos métodos de identificação policial ou judiciária, julgue o item que se segue. 

Classifica-se como oficioso o atestado médico apresentado por um agente de polícia a seu superior hierárquico, por solicitação da administração pública, no qual conste o código internacional de doença (CID).

Certo

Errado

79

IDR14651

Medicina Legal
Tags:
  • Balística Forense

No que diz respeito a lesões por ação contundente, por armas brancas e de fogo e por projéteis de arma de fogo comuns, julgue o próximo item.

A área de lesão decorrente da precessão de um projétil de arma de fogo pode ser aumentada quando o projetil atinge o alvo.

Certo

Errado

80

IDR14652

Medicina Legal

No que diz respeito a lesões por ação contundente, por armas brancas e de fogo e por projéteis de arma de fogo comuns, julgue o próximo item.

Um bisturi, ao ser manipulado por ação em linha, deslizando e cortando um tecido, provoca uma lesão cortante.

Certo

Errado