Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.

A cláusula condicional, que deriva exclusivamente da vontade das partes, condiciona o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.

A interpretação do negócio jurídico independe da confirmação de sentido pelo comportamento posterior das partes à sua celebração.

Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.

O negócio jurídico é nulo por vício resultante de dolo ou coação.

Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.

Haverá simulação no negócio jurídico quando os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados.

Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.

Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requisito para configuração de ato ilícito.

Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.

As perdas e os danos passíveis de indenização em decorrência da prática de ato ilícito compreendem danos emergentes e lucros cessantes.

Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.

Não constitui ilícito o ato praticado no exercício regular de um direito reconhecido.

No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.

A decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.

No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.

Prescrição e decadência, são institutos extintivos de pretensão ou de direitos, cujo objetivo é preservar a segurança jurídica das relações sociais.

No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.

A interrupção da prescrição pode ocorrer mediante ato extrajudicial que importe reconhecimento inequívoco do direito pelo devedor.