Julgue o item a seguir, relativo a inteligência policial.
Um plano de segurança orgânica (PSO) é um documento elaborado depois de percorridas as seguintes fases: estudo de situação, decisão, elaboração do plano, implantação do plano e supervisão das ações planejadas.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
Interceptação telefônica produzida regularmente no curso de inquérito policial constitui meio de prova nominada, voltada ao convencimento da autoridade judiciária sobre determinado fato.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
No curso da instrução criminal, é vedado ao juiz determinar, de ofício, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante, devendo-se limitar às provas apresentadas pelas partes.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
Para a instauração de inquérito policial, bastam indícios suficientes da existência do crime, sendo dispensável, nesse primeiro momento, prova da materialidade do delito ou de sua autoria.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
O juiz detém discricionariedade quanto à valoração dos elementos probatórios, porém é limitado à obrigatoriedade de motivação de sua decisão, com base em dados e critérios objetivos.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
Laudo pericial produzido por apenas um perito ad hoc, quando a lei exige a participação de dois peritos na elaboração da prova técnica, deve ser desentranhado dos autos, porque constitui prova ilícita, constitucionalmente vedada.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
Vestígio coletado em local de crime será qualificado como uma evidência após a competente análise pericial e a constatação de sua relação com o fato delituoso.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
A individualização da vítima e o registro formal do fato integram a investigação preliminar, que compreende todas as diligências levadas a efeito após o descobrimento do delito, estendendo-se até a liberação do local.
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