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Questões da prova:
Polícia Civil do Estado de Sergipe - 2020 - CESPE / CEBRASPE - Delegado de Polícia Civil
96 questões

21

IDR15950

Direito Penal
Tags:
  • Direito Tributário
  • Crimes contra a ordem tributária
  • Crimes contra a administração pública

Acerca de crimes contra a ordem tributária e contra a administração pública, julgue o item a seguir.

Negar o pagamento de determinado tributo cujo fato gerador tenha ocorrido normalmente constitui crime de elisão fiscal.

Certo

Errado

22

IDR15951

Direito Penal
Tags:
  • Direito Tributário
  • Crimes contra a ordem tributária
  • Tipificação criminal e competências

Acerca de crimes contra a ordem tributária e contra a administração pública, julgue o item a seguir.

É vedado à autoridade policial tipificar como crime contra a ordem tributária a falta de pagamento de determinado tributo não lançado, ainda que o respectivo fato gerador tenha ocorrido.

Certo

Errado

23

IDR15952

Medicina Legal

Um avião com 128 pessoas a bordo caiu em Sergipe. A aeronave, um Fokker 100, seguia do Aeroporto Internacional de Aracaju, localizado em Santa Maria - SE, com destino a São Paulo e caiu 45 segundos depois de decolar, em uma área desabitada e aberta a 2 km da pista e a cerca de 600 metros do Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho. Ao todo, 128 pessoas que estavam no avião, entre passageiros e tripulantes, morreram na tragédia.

De acordo com as informações de um representante da Coordenadoria Geral de Perícias (COGERP), “em um local de desastre, a forma como você recupera um corpo pode tanto acelerar o processo de identificação nas fases posteriores, como o contrário, pode até mesmo inviabilizar a identificação da vítima. A identificação dos corpos será feita a partir de exame para reconhecimento, primeiramente com a papiloscopia na identificação de pessoas, e depois com exame de DNA. Até agora cinco vítimas foram identificadas pelas roupas e pelos documentos encontrados no corpo. Alguns corpos estão reconhecidos, mas não identificados. A diferença é que o reconhecimento não é científico, mas físico, e a identificação é feita a partir de exames”.

Ainda não se sabe o que provocou a queda do avião.

Com relação à situação apresentada no texto precedente, julgue o item a seguir.

Dentro da classificação de desastre em massa, quanto à população, o acidente em questão enquadra-se como um desastre fechado.

Certo

Errado

24

IDR15953

Criminalística
Tags:
  • Medicina Legal
  • Identificação de vítimas em desastres
  • Métodos de identificação

Um avião com 128 pessoas a bordo caiu em Sergipe. A aeronave, um Fokker 100, seguia do Aeroporto Internacional de Aracaju, localizado em Santa Maria - SE, com destino a São Paulo e caiu 45 segundos depois de decolar, em uma área desabitada e aberta a 2 km da pista e a cerca de 600 metros do Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho. Ao todo, 128 pessoas que estavam no avião, entre passageiros e tripulantes, morreram na tragédia.

De acordo com as informações de um representante da Coordenadoria Geral de Perícias (COGERP), “em um local de desastre, a forma como você recupera um corpo pode tanto acelerar o processo de identificação nas fases posteriores, como o contrário, pode até mesmo inviabilizar a identificação da vítima. A identificação dos corpos será feita a partir de exame para reconhecimento, primeiramente com a papiloscopia na identificação de pessoas, e depois com exame de DNA. Até agora cinco vítimas foram identificadas pelas roupas e pelos documentos encontrados no corpo. Alguns corpos estão reconhecidos, mas não identificados. A diferença é que o reconhecimento não é científico, mas físico, e a identificação é feita a partir de exames”.

Ainda não se sabe o que provocou a queda do avião.

Com relação à situação apresentada no texto precedente, julgue o item a seguir.

O método empregado para a identificação das cinco vítimas citadas pelo representante da COGERP foi o método primário.

Certo

Errado

25

IDR15954

Medicina Legal
Tags:
  • Direito Processual Penal
  • Provas no Processo Penal

Uma mulher foi encontrada morta com indícios de ter sido estuprada antes da morte: suas vestes estavam rasgadas, as mamas apresentavam marcas de mordida e havia substância similar a sêmen na região genital.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.

Amostras para exame genético colhidas nas vestes da vítima que serão armazenadas sem refrigeração devem ser acondicionadas secas.

Certo

Errado

26

IDR15955

Criminalística
Tags:
  • Direito Processual Penal
  • Provas no processo penal
  • Investigação criminal e técnicas forenses

Uma mulher foi encontrada morta com indícios de ter sido estuprada antes da morte: suas vestes estavam rasgadas, as mamas apresentavam marcas de mordida e havia substância similar a sêmen na região genital.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.

Para confirmar se a substância encontrada no corpo da mulher é sêmen, deve ser realizada, pelo laboratório de genética forense, a pesquisa de espermatozoides.

Certo

Errado

27

IDR15956

Criminalística
Tags:
  • Direito Penal
  • Documentoscopia
  • Falsificação de documento público
Mário foi preso em estabelecimento comercial ao utilizar carteira de identidade falsa e cédulas de moeda nacional com aparência suspeita. A autoridade policial, diante dos fatos, solicitou exames periciais para a materialização do delito.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir, com base nas técnicas e nos conceitos de documentoscopia.

As carteiras de identidade são documentos de segurança cujas características de fabricação são regulamentadas em normativos específicos.

Certo

Errado

28

IDR15957

Criminalística
Tags:
  • Documentoscopia
  • Perícia em Documentos

Mário foi preso em estabelecimento comercial ao utilizar carteira de identidade falsa e cédulas de moeda nacional com aparência suspeita. A autoridade policial, diante dos fatos, solicitou exames periciais para a materialização do delito.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir, com base nas técnicas e nos conceitos de documentoscopia.

O papel-moeda não é considerado documento de segurança, apesar de possuir características que permitem a verificação de sua autenticidade, tais como marca d’água, fio de segurança, alto relevo, microimpressões e marca tátil.

Certo

Errado

29

IDR15958

Criminalística
Tags:
  • Direito Processual Penal

Mário foi preso em estabelecimento comercial ao utilizar carteira de identidade falsa e cédulas de moeda nacional com aparência suspeita. A autoridade policial, diante dos fatos, solicitou exames periciais para a materialização do delito.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir, com base nas técnicas e nos conceitos de documentoscopia.

A carteira de identidade apreendida não poderá ser periciada enquanto não estiver presente o documento original correspondente, para ser confrontado com o utilizado por Mário.

Certo

Errado

30

IDR15959

Criminalística
Tags:
  • Direito Penal
  • Documentoscopia
  • Perícia Criminal
  • Falsificação de Documentos

Mário foi preso em estabelecimento comercial ao utilizar carteira de identidade falsa e cédulas de moeda nacional com aparência suspeita. A autoridade policial, diante dos fatos, solicitou exames periciais para a materialização do delito.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir, com base nas técnicas e nos conceitos de documentoscopia.

O perito deve observar determinadas características de segurança para verificar a autenticidade de uma carteira de identidade, entre elas: tarja em talho doce na cor verde, fundo numismático, perfuração mecânica da sigla do órgão de identificação sobre a fotografia do titular e numeração tipográfica, sequencial, no verso, para controle do órgão expedidor.

Certo

Errado