tratamento; reciclagem; não geração; redução; reutilização; e disposição final ambientalmente adequada.

redução; tratamento; não geração; reciclagem; reutilização; e disposição final ambientalmente adequada.

não geração; redução; reutilização; reciclagem; tratamento; e disposição final ambientalmente adequada.

tratamento; reciclagem; redução; não geração; reutilização; e disposição final ambientalmente adequada.

não geração; tratamento; redução; reutilização; reciclagem; e disposição final ambientalmente adequada.

Certo

Errado

Certo

Errado

Admite-se a concessão da suspensão condicional da pena apenas se a pena aplicada não ultrapassar dois anos. 

É circunstância de agravamento da pena o fato de o agente ter cometido o crime no feriado. 

As pessoas jurídicas responsabilizadas criminalmente estão sujeitas às penas de multa, prestação de serviço à comunidade e restritivas de direitos, vedada a cumulação.

A constatação do dano ambiental depende de perícia circunstanciada, produzida no âmbito da ação penal, vedado o aproveitamento do laudo elaborado em inquérito civil, sob pena de violação ao contraditório.

A ação penal para os crimes previstos na referida lei é pública incondicionada, vedada a aplicação da transação penal ou da suspensão condicional do processo, haja vista a importância do bem jurídico tutelado. 

A reserva particular do patrimônio natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, na qual só é permitida a realização de pesquisa científica e a extração de recursos naturais, exceto madeira, que não coloque em risco as espécies ou os ecossistemas que justificaram a criação da unidade.  

As unidades de conservação de proteção integral são aquelas delimitadas em áreas públicas e cujo principal objetivo é preservar a natureza, razão por que se admite apenas o uso indireto dos seus recursos naturais.

A floresta nacional está incluída na categoria de unidades de conservação de proteção integral e definida como área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas, que tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica.

A reserva de fauna é uma área natural, necessariamente de posse e domínio público, com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.

A reserva extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, sendo admitida a caça amadora, nos termos e limites quantitativos definidos no plano de manejo.

Certo

Errado

da pessoa jurídica interessada à habilitação na concorrência, o atendimento dos requisitos previstos na Lei de Licitações, bem como a comprovação de inexistência de débitos inscritos na dívida ativa pelos órgãos competentes integrantes do Sisnama por prática de infração ambiental.

a indicação individuada, pela licitante, de pessoa jurídica que eventualmente venha a receber subconcessão. 

da pessoa jurídica interessada à habilitação na concorrência, o atendimento dos requisitos previstos na Lei de Licitações, bem como a comprovação de inexistência de condenação, provisória ou definitiva, por crime ambiental. 

a previsão em edital se a concessão se dará a título gratuito ou oneroso. 

primeira geração.

segunda geração.

terceira geração.

quarta geração.

quinta geração.

princípio do protetor-recebedor 

princípio do desenvolvimento sustentável

princípio da cooperação

princípio do usuário-pagador

princípio do controle social

bem que integra o interesse individual homogêneo dos indivíduos. 

patrimônio da União. 

patrimônio da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 

bem que integra o interesse difuso dos indivíduos.

bem que integra o interesse coletivo dos indivíduos.