Modelo de petição: Ação Negatória de Paternidade

Ementa

Requerer a declaração negativa de paternidade e a modificação no registro civil de nascimento

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________ (Conforme art. 319, I, NCPC e organização judiciária da UF)








AUTOR, (qualificação completa), residente e domiciliado à Rua..., endereço eletrônico, por seus advogados in fine assinados conforme procuração anexada, com endereço profissional (completo), para fins do art. 106, I, do Novo Código de Processo Civil, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE PATERNIDADE
C/C MODIFICAÇÃO NO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO


em face de RÉU, nascido em XXXXX, menor absolutamente incapaz, sem RG e CPF, filho de XXXXX e de XXXXX, representada por sua mãe a Sra. XXXXX, brasileira, filha de XXXXXX e de XXXXX, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº XXXXX, residente e domiciliada no endereço XXXXX, telefone: (XX) XXXXX, e-mail XXXXX, pelos fatos e fundamentos jurídicos adiante aduzidos.

1. FUNDAMENTOS FÁTICOS DOS PEDIDOS

O Requerente é pai registral do Requerido XXXXX (doc. Anexo).

O Autor teve um relacionamento amoroso com a genitora do Requerido, Sra. XXXXX, pelo período de XX (XXXX) meses, iniciando-se no mês de XXXX e findando em XXXX.

Após o fim do relacionamento, ainda no mês de XXXXX, a genitora do Requerido comunicou ao Requerente que estaria grávida e que ele
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* As petições são um bônus do Plano Master e do Plano Premium. Servem como um auxílio e devem ser contextualizadas com casos concretos, leis atualizadas e jurisprudência recente.
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