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IDR14213

Direito Civil

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

O negócio jurídico celebrado com simulação é anulável mesmo sem ter causado prejuízos a terceiros.

O dolo acidental não anula o negócio jurídico e, portanto, não gera direito à indenização.

Desde que escusável, é anulável o negócio jurídico por erro in negotio, in persona e in corpore.

O negócio jurídico celebrado com coação é nulo mesmo que a coação seja praticada por terceiro.

A lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações se manifeste posteriormente à celebração do negócio.

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