A

O reconhecimento de mutações constitucionais contrárias ao texto da Constituição a torna excessivamente dependente dos fatores reais de poder.

B

A norma constitucional tem seu texto expresso na Constituição.

C

A repristinação constitucional ou constitucionalidade superveniente é acolhida pelo ordenamento jurídico brasileiro.  

D

A teoria positivista rejeita a hipótese de lacunas constitucionais.

E

O Poder Judiciário monopoliza a competência para interpretar as normas constitucionais.