A

jurídica entre entidade aberta de previdência complementar e seus participantes.

B

jurídica entre locador e locatário, nos contratos regidos pela lei que dispõe sobre locações de imóveis urbanos.

C

jurídica estabelecida entre condomínio edilício e condôminos.

D

jurídica no caso de planos de saúde administrados por contrato de autogestão.

E

contratual entre advogado e cliente.