1

IDR17780

Direito Penal
Tags:
  • Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Ilmar, de 20 anos de idade, namorado de Jorgina, de 13 anos de idade, vai com ela ao cinema e, durante a projeção do filme, aproveitando-se da escuridão e do fato de a sala estar quase vazia, pede-lhe que faça sexo oral com ele, vindo ela a praticá-lo. Porém, o casal é surpreendido durante o ato por um segurança do estabelecimento, que aciona a polícia.

Diante do caso narrado, Ilmar deverá responder por:

ato obsceno;

importunação sexual;

estupro de vulnerável;

ato obsceno e importunação sexual;

ato obsceno e estupro de vulnerável.

Coletâneas com esta questão

Provas: