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IDR6091
Em matéria de competência, é correto afirmar:
a regra de competência estabelecida para quando o réu for incapaz, conforme critério territorial, é inderrogável e sua inobservância gera incompetência absoluta.
para ação fundada em direito real, em regra, será competente o foro da situação da coisa, móvel ou imóvel.
no cumprimento de precatória, se o juiz deprecado reconhecer sua incompetência territorial, deverá devolver a carta ao juiz deprecante.
na execução fundada em título extrajudicial, é concorrentemente competente o foro da situação dos bens sujeitos a constrição.
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