A

Nenhum dos cônjuges pode prestar fiança, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta.

B

Nenhum dos cônjuges pode prestar aval, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta.

C

O juiz pode suprir a outorga quando um dos cônjuges a negue sem motivo justo.

D

O ato praticado sem outorga é nulo.

E

Somente o cônjuge a quem cabia conceder a outorga, ou seus herdeiros, podem demandar a invalidação do ato.