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IDR11085

Direito Ambiental
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  • Princípio do Poluidor Pagador

SOBRE O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR É CORRETO AFIRMAR:

O princípio do poluidor pagador resume a responsabilidade pela degradação ambiental em termos repressivos: o dano ambiental consumado deve ser plenamente ressarcido.

O princípio do poluidor pagador não elide a responsabilidade pela prevenção ao dano ambiental.

O princípio do poluidor pagador resume a responsabilidade pela degradação ambiental em termos subjetivos: deve reparar o dano ambiental quem tem culpa.

O princípio do poluidor pagador refere-se à recuperação ambiental mais próxima das condições originais e elide o ressarcimento.

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