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IDR11085
SOBRE O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR É CORRETO AFIRMAR:
O princípio do poluidor pagador resume a responsabilidade pela degradação ambiental em termos repressivos: o dano ambiental consumado deve ser plenamente ressarcido.
O princípio do poluidor pagador não elide a responsabilidade pela prevenção ao dano ambiental.
O princípio do poluidor pagador resume a responsabilidade pela degradação ambiental em termos subjetivos: deve reparar o dano ambiental quem tem culpa.
O princípio do poluidor pagador refere-se à recuperação ambiental mais próxima das condições originais e elide o ressarcimento.
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