A

O crime de calúnia se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da imputação falsa contra si.

B

Calúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra.

C

A exceção da verdade é admitida em caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções.

D

A retratação cabal do agente da calúnia ou da difamação após o recebimento da ação penal é causa de diminuição de pena.

E

O delito de injúria racial se processa mediante ação penal pública incondicionada.