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IDR6626

Direito Processual Civil - CPC 2015

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

(  ) A pensão alimentícia não incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, respectivamente, por gratificação natalina e gratificação de férias.

(  ) Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade.

(  ) A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.

(  ) O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade ocorre automaticamente, sem necessidade de decisão judicial.

(  ) O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros. 

V - V - F - F - V.

F - V - V - F - V

V - V - V - F - V.

F - F - V - F - V.

F - F - V - V - F. 

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