A

É competente o Tribunal Regional do Trabalho para julgar mandado de segurança contra ato de seu presidente em execução de sentença trabalhista.

B

É provisória a execução na pendência de recurso extraordinário, ou de agravo destinado a fazê-lo admitir.

C

O processo da execução trabalhista não exclui a remição pelo executado.

D

A sentença proferida contra autarquias não está sujeita a reexame necessário, salvo quando sucumbente em execução de dívida ativa.

E

Não enseja embargos de terceiro à penhora a promessa de compra e venda não inscrita no registro de imóveis.