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IDR13097
A compreensão do erro das discriminantes putativas - com previsão em dispositivo do Código Penal - sobre os pressupostos fáticos da causa de justificação como erro de tipo decorre da teoria
psicológica da culpabilidade.
causal-naturalista.
psicológico-normativa.
extremada da culpabilidade.
limitada da culpabilidade.
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