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IDR2002

Direito do Trabalho

Segundo Américo Plá Rodriguez, os princípios são linhas diretrizes que informam algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma série de soluções, pelo que podem servir para promover e embasar a aprovação de novas normas, orientar a interpretação das existentes e resolver os casos não previstos. Associe os princípios de Direito do Trabalho listados na coluna da esquerda às hipóteses contidas na coluna da direita.

1 - Princípio da proteção expresso na incidência da norma mais benéfica ao trabalhador 

2 - Princípio da primazia da realidade

3 - Princípio da intangibilidade salarial

4 - Princípio da irrenunciabilidade

5 -  Princípio da proteção expresso na incidência da condição mais benéfica ao trabalhador

(  ) As cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento.

(  ) Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

(  ) A prova do contrato individual do trabalho será feita pelas anotações constantes da carteira profissional, por instrumento escrito ou por todos os meios permitidos em direito.

(  ) As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224 da CLT.

(  ) Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

A sequência numérica correta, de cima para baixo, da coluna da direita, é

1 – 3 – 2 – 5 – 4

1 – 4 – 5 – 2 – 3

3 – 4 – 2 – 5 – 1

5 – 3 – 4 – 2 – 1

5 – 4 – 2 – 1 – 3

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