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IDR5315

Direito Processual Civil - CPC 2015
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  • Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

De acordo com o CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça a conduta de

o autor expor fatos em notória desconformidade com a verdade.

a parte criar embaraços à efetivação de decisão judicial de natureza provisória.

o réu deixar de atualizar, caso haja mudança, o endereço onde receberá intimações.

qualquer das partes praticar, com finalidade protelatória, atos desnecessários à defesa do direito.

o autor formular pretensão destituída de fundamento, ainda que o faça inconscientemente.

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