1

IDR19137

Direito Penal
Tags:
  • Dosimetria da pena
O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante disso, o juiz, ao proferir sentença condenatória, deve

elevar a pena na segunda fase da dosimetria, pois é reincidente.

deixar de elevar a pena em razão do crime anterior.

elevar sua pena na primeira etapa, já que tem maus antecedentes.

elevar a pena na terceira fase, pela causa de aumento de pena.

Coletâneas com esta questão

Provas: