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IDR5334

Direito Penal

Para se vingar de uma agressão pretérita, João, maior de idade, com vontade livre e consciente de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Pedro. Tendo se certificado de que apenas um projétil havia atingido Pedro, em local não letal, e de que ele ainda estava vivo, João, então, efetuou mais dois disparos. Esse dois disparos foram letais, e o homicídio se consumou. João possuía o porte e a posse legal da arma utilizada.

Considerando essa situação, assinale a opção correta.

Trata-se de um crime progressivo, pois João praticou vários atos, tendo passado de um crime menos grave para outro de maior gravidade.

Em razão do princípio da consunção, que será aplicado ao caso, João responderá unicamente pelo homicídio.

O crime praticado por João é classificado como crime complexo.

João praticou duas condutas típicas e autônomas, pois dois bens jurídicos foram violados em um só contexto fático.

Em razão do princípio da subsidiariedade, João responderá apenas pelo crime de homicídio.

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