A

Qualquer indivíduo pode ser sujeito ativo dos crimes de tortura, já que todos eles são comuns. 

B

Todos os crimes de tortura são próprios, por isso só agentes públicos serão considerados sujeitos ativos desses delitos.

C

O crime de tortura-prova é próprio, só podendo ser configurado se praticado por funcionário público no exercício do cargo.

D

A tortura-omissão é crime comum, razão por que é irrelevante a função pública do agente. 

E

O crime de tortura-castigo é próprio, devendo o agente exercer guarda, poder ou autoridade sobre a vítima.