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IDR15228

Direito Processual Penal
Tags:
  • Prisão Preventiva

Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que

a fuga constitui o fundamento da cautelaridade, em juízo prospectivo.

o critério temporal é subjetivo, sendo balizado por medidas exclusivamente aritméticas.

a inequívoca periculosidade deve ser somada a outro elemento ou fator externo à atividade.

a distância temporal desde a prática criminosa impede o reconhecimento da contemporaneidade.

para seu exame, basta a análise do tempo entre os fatos e o decreto prisional.

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